Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017519/26-01/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 18/04/2026 a 16/04/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, DAMIÃO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1421210, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014424/26-27/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/03/2026, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1810713, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus de Palmas, para participar como palestrante no Seminário Internacional "Justicia, Derechos Humanos y Equidad de Género: Perspectivas Interdisciplinarias desde la Antropología Jurídica" na Universidade de Barcelona e no "I Congreso Internacional sobre Gobernanza del Desarrollo ante la Emergencia Climática y la Transformación Tecnológica", na Universidade Rovira i Virgili, na cidade de Tarragona; Participação no XV Encontro Internacional do CONPEDI na cidade de Alicante, cidades localizadas na Espanha, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 20 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.001777/2026-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor PAULO SÉRGIO GOMES SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1811827, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia do Câmpus de Palmas, para participar, na condição de palestrante, do Seminário Internacional "Justicia, Derechos Humanos y Equidad de Género: Perspectivas Interdisciplinarias desde la Antropología Jurídica", na Universidade de Barcelona, e do "I Congreso Internacional sobre Gobernanza del Desarrollo ante la Emergencia Climática y la Transformación Tecnológica", na Universidade Rovira i Virgili, bem como para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, a serem realizados nas cidades de Barcelona, Tarragona e Alicante, respectivamente, na Espanha, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 21 de maio de 2026 a 1º de junho de 2026. Dados do processo nº 23101.002713/2026-12. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2026. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CARLOS MENDES ROSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2227708, lotado na Direção do Câmpus de Palmas, para participar, na condição de palestrante, do Seminário Internacional 'Justicia, Derechos Humanos y Equidad de Género: Perspectivas Interdisciplinarias desde la Antropología Jurídica', na Universidade de Barcelona, e do 'I Congreso Internacional sobre Gobernanza del Desarrollo ante la Emergencia Climática y la Transformación Tecnológica', na Universidade Rovira i Virgili, bem como para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, a serem realizados nas cidades de Barcelona, Tarragona e Alicante, respectivamente, na Espanha, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 20 de maio de 2026 a 1º de junho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora NAIMA WORM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1898809, lotada na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus de Palmas, para participar dos eventos "I Congreso Internacional sobre Gobernanza del Desarrollo ante la Emergencia Climática y la Transformación Tecnológica", e do XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Barcelona, Tarragona e Alicante na Espanha, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 20 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036069/2025-19, resolve:

AUTORIZAR, por força de decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00632/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a remoção da servidora abaixo relacionada, conforme segue:

NOME: GLAUCE DA SILVA GUERRA

CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

MATRÍCULA SIAPE: 1951724

UNIDADE DE ORIGEM: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF

UNIDADE DE DESTINO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012324/2026-19, resolve:

Art. 1º AFASTAR, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor JUCELINO BALBINO DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3373157, da função de Coordenador do Colegiado Acadêmico de Gestão Ambiental, pelo prazo inicial de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034267/2025-30, resolve:

CONCEDER pensão por morte, com caráter vitalício, a ELIECI DA SILVA BATISTA, CPF ***.808.795-**, na qualidade de companheira do servidor falecido Edmilson Catarino de Oliveira, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1539005, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no art. 217, inciso III, art. 219, II, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019, a contar de 15/04/2026.

TELIO NOBRE LEITE

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Henrique Coelho Fernandes, professor do magistério superior, no período de 27/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, para participar do evento Quantitative InfraRed Thermography (QIRT 2026), na cidade de Nápoles, Itália. Com ônus à UFU. Processo: 23117.025175/2026-65.

CATARINA MACHADO AZEREDO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2026, publicado no DOU nº 47, Seção 2, Página 40 , de 11/03/2026, referente ao Afastamento do País da servidora Débora Figueiredo Mendonça do Prado, professora do magistério superior, onde se lê: "período de 30/11/2025 a 31/03/2026", leia-se: "período de 30/11/2025 a 30/06/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.069602/2025-36.

CATARINA MACHADO AZEREDO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2026, publicado no DOU nº 47, Seção 2, Página 40 , de 11/03/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Filipe Almeida do Prado Mendonça, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 30/11/2025 a 31/03/2026", leia-se: "período de 30/11/2025 a 30/06/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.069826/2025-48.

CATARINA MACHADO AZEREDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.018315/2026-49, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de maio de 2026 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Wesleyana Maressa Manuel da Silva, matrícula SIAPE n.º 1854202, código de vaga 322026, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Edital de Concurso Público nº 31/2024, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), mediante autorização de aproveitamento de concurso público e o interesse manifestado pelo candidato VINÍCIUS SOUZA SANTANA, classificado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, no referido certame, e os trâmites legais para o aproveitamento de concurso público realizado pelo processo SEI 23117.012660/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Vinícius Souza Santana, habilitado em Concurso Público promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), objeto do Edital nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU em 03/09/2024, seção 3, página 44, com resultado homologado pelo Edital 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, seção 3, página 45, classificado na modalidade de ampla concorrência, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia/MG, código de vaga 310434 (Redistribuição MEC - Transf.), do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA