Seção 3 — 28/04/2026

PREGão Eletrônico Nº 90001/2026/IMBEL-FI

Objeto: FRAGMENTADORA INDUSTRIAL. Empresa vencedora: PK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 55.256.104/0001-53, Valor Total: R$ 99.999,99.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

PREGão Nº 90015/2026/IMBEL-FI

Objeto: BATERIA TRACIONARIA. Empresa vencedora: SÓ BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ 36.469.275/0001-16, Valor Total: R$ 69.382,80.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90001/2026 - UASG 168007

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90001/2026, as empresas VOENET VIAGENS LTDA - CNPJ: 43.421.931/0001-76

Rio de Janeiro, RJ, 27 de ABRIL de 2026.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1

Ordenador de Despesas - FMCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90000/2026: Sagrou-se fracassado.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 21.474.018/0001-03 - M O SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OURIVES ENGENHARIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000557/2024-84. Convênio nº 02/2024. Objeto: inclusão de atividades de validação e novas metas de homologação do ambiente comum de dados (CDE), bem como o ajuste de cronograma e prorrogação do prazo. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, ou seja, até 30/12/2026. Valor total estimado: R$ 1.076.575,79 (Um milhão e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 24/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2026/006/00- UASG 795380

Processo nº 63344.000183/2023-97. Contrato nº 95380/2026/006/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: GP CNPJ EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 07.385.089/0001-09. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na data de 12/03/2026 e encerramento em 12/03/2027. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Federal n.º 10.024/2019. Valor total R$ 39.224,97 (trinta e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). Assina pela Contratante: LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA - Representante Legal. Assina pela Contratada: SAMUEL DE OLIVEIRA DURAN - Representante Legal.

RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95380/2026/001/00 - UASG 795380

Nº Processo: 63344.000183/2023-97. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07. Objeto: Rescindir, unilateralmente, motivada por decisão judicial em cumprimento ao Acórdão 304/2026-TCU-PLENÁRIO, nos termos do inciso III do art. 79, da lei nº 8.666/93, o contrato nº 95380/2026/001/00, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. Assina pela Contratante: LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA Representante Legal. Assina pela Contratada: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS Representante Legal.

Número do Contrato: 81402/0100.

Nº Processo: 63092.002757/2022-90.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de coleta,transporte e destinação final de resíduo classe iia, acondicionados em contêineres de capacidade de 1,2m³ (lixo extraordinário) e coletores de capacidade de 240 litros, recolhimento com caminhão compactador ou de acordo com a legislação vigente.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.911,68. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Nº 90107/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63066000472202665 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/04/2026) 783702-00001-2026NE000001

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM-1/2026 e 2/2026) E MARINHEIRO FLUVIAL DE

MÁQUINAS - NÍVEL 3 (CFAQ-MFM-1/2026 e 2/2026)

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) torna público que, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-1/2026 e 2/2026) e Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-1/2026 e 2/2026) do ano de 2026, estarão abertas as inscrições no período de 04 a 06 de Maio de 2026, para o doravante denominado Processo Seletivo (PS), o qual será regido pelo presente Edital.

1- O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaba

2- O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 120 vagas, conforme abaixo:

3 - Dos requisitos para participar do PS:

3.1- CONDIÇÕES GERAIS

a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da matrícula;

b) documento oficial de identificação original, válido e com foto, em meio físico ou digital, conforme disposto no Item 7 deste Edital;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, sendo o último apenas para candidatos do sexo masculino;

d) registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

e) comprovante de residência com CEP, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, em nome do interessado (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original para conferência);

f) fotografia colorida, recente, tamanho 3x4, de frente;

g) certificado de Antecedentes Criminais emitido nas esferas Federal e Estadual (nada consta);

h) documento que comprove a escolaridade mínima exigida para ingresso no curso pretendido: Certificado de Conclusão, Histórico Escolar e/ou Declaração/Atestado de Conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental;

i) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 8,00 (oito reais);

j) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente;

g) atestado de saúde, documento original, conforme os parâmetros estabelecidos no Quadro II da Norma Reguladora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), devidamente preenchido e assinado por médico do trabalho. No caso dos aquaviários empregados, apresentar também Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) válido e documento original. Caso não haja médico do trabalho na jurisdição do candidato, será aceito o mencionado Atestado de Saúde assinado por médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM);

k) o atestado de saúde ou ASO, documento original, apresentado pelo candidato deverá estar válido no ato de sua matrícula. Contudo, caso sua validade expire durante o curso, o candidato deverá providenciar novo Atestado de Saúde ou ASO, cuja validade seja superior à data de encerramento do curso, considerando o Programa de Instrução no Mar (PIM). Serão aceitos Atestado de Saúde ou ASO com, no máximo, 1 (um) ano a partir da sua data de emissão; e

l) atender às demais condições estabelecidas neste Edital.

3.2- CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

a) Para os cursos CFAQ-MOM e CFAQ-MFM, é obrigatório possuir escolaridade mínima correspondente ao 9º ano do Ensino Fundamental completo, conforme disposto na alínea "h" do subitem 3.1.

b) O candidato aquaviário deverá informar essa condição no momento da inscrição e estar apto a comprovar o tempo de embarque por ocasião da 2° etapa, com apresentação da sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR).

4 - Calendário de Eventos:

4ª ETAPA - MATRICULA E INICIO DOS CURSOS

Cap de Mar e Guerra Comandante LEONARDO AMORIM ROVERE DA SILVA