Seção 3 — 28/04/2026

Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Valor: R$ 53.832,05 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Data: 23/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.

Processo SEI Coren-DF 101/2023- Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.810.764/0001-76. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente a supressão contratual em 25% do Contrato nº 06/2023 firmado entre as partes acima referenciadas para prestação de serviços de impressões cópias de caráter local, datado do dia 17/04/2023 e publicado no DOU nº 79 de 26/04/202023, seção 03, p. 160. Valor da contratação: R$ 129.522,60. Dotação orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.040.001. Empenho nº 11. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 17/04/2026. Brasília-DF.

Quarto Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 23/2022; Objeto: prorrogação de vigência da prestação de serviços de manutenção de veículos, que entre si celebram o COREN-MA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Valor: R$ 47.404,74 (quarenta e sete mil quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Renata Nunes Ferreira (PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA).

José Carlos Costa Araújo Júnior Presidente COREN-MA

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra disponível, no endereço eletrônico www.corenpr.gov.br o Edital de Chamamento Público nº 6/2025, acompanhado do respectivo Termo de Referência, destinado à prospecção no mercado imobiliário de Curitiba/PR, com a finalidade de aquisição de imóvel para instalação da Sede da Autarquia. As propostas deverão ser enviadas no endereço eletrônico [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal no endereço Rua Prof. João Argemiro Loyola, 74 - Licitação - 2º andar - Seminário - Curitiba/PR - CEP 80.240-530.

Adriane Gomes de Moraes Lima

Pregoeira

Sr. Engenheiro Civil Celso da Silva, Registro nº 7410/D-SC, Referência: Processo nº 07.012.225076/2023. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 dias contados da presente publicação.

Wallace Gomes De Araújo

Coordenador da CEECMGA

Credenciada: A GEORGIA MIRANDA CONSULTORIA ECONÔMICA & ESTUDOS REGIONAIS LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço técnico especializado para assessoria completa no registro de sinais distintivos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, voltado aos profissionais e empregados vinculados ao CREA-DF. Vigência: 24 meses. Signatários: Adriano Silva Arantes, presidente e Georgia Cavalcanti Alves de Miranda, representante legal. Processo nº: 07.022.209367/2025. Termo de Credenciamento nº 02/2026-CREA-DF.

Contratada: Clinica Médica e Vacinas Asa Norte Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa para administrar a versão intramuscular da vacina antigripal encomendada pela Organização Mundial da Saúde - OMS/ANVISA par versão de 2025, destinada ao Hemisfério Sul, ou seja, vacina quadrivalente monodose, composta por 4 cepas de víru Influenza. Vigência: 90 dias. Valor: R$11.900,00. Signatários: Adriano Silva Arantes, presidente, e Claudius Thadeu de Souza Cavalcanti, representante legal. Processo nº 07.001.204569/2026. Ordem de Serviço 07/2026.

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957306/2026 - Dispensa de Licitação n° 002/2026, Ato de Autorização n° 02/2026, Contrato nº 002/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: PW2C Serviços de Tecnologia ltda, CNPJ N° 07.966.653/0001-79. Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e garantia da segurança da informação de aplicação denominada Banco de Oportunidades do CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Data da assinatura: 10/04/2026.

Espécie: Termo de Colaboração nº 41/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000263/2026-78. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 37/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE LEME - AEAAL, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000208/2026-88. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 104/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000147/2026-59. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 101/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO ARARAQUARENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000251/2026-43. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 85/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE POÁ, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000124/2026-44. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 93/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPECERICA DA SERRA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000254/2026-87. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 79/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE AGUAÍ, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000299/2026-51. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 31/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERTÃOZINHO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000226/2026-60. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 66/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ORLÂNDIA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000265/2026-67. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 38/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E ARQUITETOS DE AMERICANA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000104/2026-73. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 12/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES - APECIND, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000220/2026-92. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 51/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000250/2026-07. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 48/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PINHALENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000135/2026-24. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 44/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JACAREÍ, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000204/2026-08. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027

Espécie: Termo de Colaboração nº 13/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000188/2026-45. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 34/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ - AEAT, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000110/2026-21. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.