Seção 3 — 28/04/2026

Comunica: Data de abertura de Seleção de Fornecedores

PROCESSO: WS2057806164. UASG 930829 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Pregão Eletrônico nº 9002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de equipamento, licenciamento, implantação, suporte e readequação do ambiente virtual em ambiente Dell VxRail com virtualização On Premise do fornecedor Broadcom para ferramentas VMware, a ser realizado por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal, cuja abertura está marcada para o dia 13/05/2026 a partir das 14h00min.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 28/04/2026, através do site www.gov.br/compras.

O Edital está disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL

Analista de Compras e Licitações SR

CONTRATO REFERENTE A SPF 0124/2026

CONTRATADA: MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços civis, elétricos, hidráulicos, gases, combate a incêndio e de utilidades para o laboratório de Biofabricação. VALOR TOTAL: R$ 690.021,70. VIGÊNCIA: 330 dias. ASSINATURA: 24/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Reginaldo Petrauskas. Convênio: SCV/CTI-BIOFA.

CONTRATO REFERENTE A SPF 0169/2026

CONTRATADA: ANTONOV USINAGEM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de peças de foguete. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00. VIGÊNCIA: 255 dias. ASSINATURA: 24/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Luiz Miguel de Faria. Convênio: SCV/PROVOO-2.

CONTRATO REFERENTE A SPF 4022/2026

CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de cabos simples e multicondutores com e sem blindagem. VALOR TOTAL: R$ 383.370,00. VIGÊNCIA: até 29/09/2026. ASSINATURA: 24/04/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: IAE/FSO-DLR.

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 30/03/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA08 - 21 registros de números 0001 a 0021], [CiSA08 - 43 registros de números 0001 a 0043] e [CiAE08 - 34 registros de números 0001 a 0021, 0023, 0024, 0026, 0027, 0029 a 0037]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 24 de abril de 2026

Iêda Pereira de Magalhães Martins

Reitora

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias 08/04/2026 à 22/04/2026, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 2- registros 2340 à 2342. O registro 2339 foi anulado. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 23 de abril de 2026

Fabricio Borges Oliveira

Reitor

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 9344.090226.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/03/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.291,64 (dez mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - CNPJ 60.736.683/0001-71. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP.

Para fins de cumprir o disposto no art. 21 da Portaria MEC n ^o 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no dia 08/05/2025, nos seguintes livros de registros [Livro L38.GRA - registro 1 e Livro L21.GRA - registro 746]. No dia 12/05/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L37.GRA - registro 488]. No dia 15/05/2025 foram registrados 2 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L30.GRA - registro 188 e Livro L31.GRA - registro 502]. No dia 21/05/2025 foram registrados 2 [dois] diplomas nos seguintes livros de registros [Livro L34.GRA - registro 138 e Livro L35.GRA - registro 381]. No dia 23/05/2025 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 215]. No dia 29/05/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L31.GRA - registro 503]. No dia 03/06/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas no dia 03/06/2025, nos seguintes livros de registros [Livro L27.GRA - registro 160 e Livro L29.GRA - registro 216]. No dia 04/06/2026 foi registrado 01 [um] diploma no dia 04/06/2025 no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 217]. No dia 05/06/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L26.GRA - registro 11 e Livro L21.GRA - registro 747]. No dia 06/06/2025 foram registrados 03 [três] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registros 218 a 220]. No dia 18/06/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 222]. No dia 23/06/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 2]. No dia 24/06/2025 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 3]. No dia 24/06/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L38.GRA - registro 3 e Livro L30.GRA - registro 189]. No dia 28/07/2025 foram registrados 05 [cinco] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L38.GRA - registros 4 a 6 e Livro L31.GRA - registros 504 e 505]. No dia 31/07/2025 foram registrados 190 [cento e noventa] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registros 7 a 196]. No dia 05/08/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 197]. No dia 06/08/2025 foram registrados 03 [três] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registros 199 a 201]. No dia 07/08/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 202]. No dia 08/08/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L27.GRA - registro 161 e Livro L38.GRA - registro 203]. No dia 11/08/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L33.GRA - registro 329 e Livro L28.GRA - registro 419]. No dia 13/08/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registros 204 e 205]. No dia 14/08/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 206]. No dia 15/08/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 223]. No dia 25/08/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registros 224 e 225]. No dia 27/08/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registros 226 e 227]. No dia 01/09/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 228]. No dia 02/09/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L30.GRA - registro 190]. No dia 03/09/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L29.GRA - registro 230 e Livro L33.GRA - registro 330]. No dia 09/09/2025 foi registrado [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 207]. No dia 18/09/2025 foram registrados 03 [três] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registros 231 a 233]. No dia 19/09/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L28.GRA - registro 421]. No dia 23/09/2025 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L33.GRA - registro 331]. No dia 29/09/2025 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 234]. No dia 02/10/2025 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 235]. No dia 03/10/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 236]. No dia 08/10/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 237]. No dia 16/10/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L29.GRA - registro 238 e Livro L36.GRA - registro 246]. No dia 24/10/2025 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 239]. No dia 03/11/2025 foram registrados 03 [três] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L30.GRA - registro 191 e Livro L31.GRA - registros 506 e 507]. No dia 07/11/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 240]. No dia 12/11/2025 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L29.GRA - registro 241 e Livro L28.GRA - registro 422]. No dia 10/12/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 242]. No dia 11/12/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L38.GRA - registro 208]. No dia 12/12/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L26.GRA - registro 12]. No dia 16/12/2025 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L27.GRA - registro 162]. No dia 03/02/2026 foi registrado 01 diploma, no seguinte livro de registro [Livro L39.GRA - registro 1]. No dia 09/02/2026 foram registrados 03 [três] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L39.GRA - registros 2 e 3, e Livro L38.GRA - registro 209]. No dia 20/02/2026 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L29.GRA - registro 243 e Livro L28.GRA - registro 423]. No dia 23/02/2026 foram registrados 504 [quinhentos e quatro] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L39.GRA - registros 4 a 508]. No dia 20/03/2026 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L29.GRA - registro 244 e Livro L26.GRA - registro 13]. No dia 23/03/2026 foram registrados 03 [três] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L39.GRA - registros 509 e 510, Livro L29.GRA - registro 245]. No dia 24/03/2026 foi registrado 01 [um] diploma no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 246]. No dia 25/03/2026 foram registrados 02 [dois] diplomas, nos seguintes livros de registros [Livro L21.GRA - registro 751 e Livro L29.GRA - registro 247]. No dia 26/03/2026 foram registrados 02 [dois] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registros 248 e 249]. No dia 02/04/2026 foi registrado 01 [um] diploma, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registro 250]. No dia 10/04/2026 foram registrados 02 [dois] diplomas, no seguinte livro de registro [Livro L29.GRA - registros 251 e 252]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://diplomas.fecap.br

São Paulo, 24 de abril de 2026.

EDISON SIMONI

Reitor

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160292026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUDIOMETRIA. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de abril de 2026.

CNPJ 57.538.696/0001-21

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TOTVS S/A, inscrito no CNPJ nº 53.113.791/0001-22. O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, contemplando o reajuste dos valores IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no percentual de 4,264380%. Vigência: 12 (doze) meses.

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, pela Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública PRESENCIAL, conforme o Decreto 8.241/2014, TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharia, completo e compatibilizado, apto à futura contratação e execução de obras, referente a duas intervenções distintas vinculadas ao CBPF: (i) a reestruturação do Pavilhão Mário de Almeida, edificação existente situada no campus da Praia Vermelha da UFRJ, cuja área construída histórica é da ordem de 630 m² aproximadamente; e (ii) a implantação do HUB da Física na sede do CBPF na Urca, abrangendo os pavimentos térreo e superior atualmente destinados ao futuro conjunto de ambientes do HUB, com área aproximada de 298,02 m² por pavimento, conforme estudos técnicos preliminares.

Data/Horário de Realização da Sessão PRESENCIAL: 21/05/2026 às 10:00

Local: Rua Lauro Muller, n° 455 - Sala Urca - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22290-160.

Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2026.

Danielle Ferrão

Presidente da Comissão de Seleção Pública