Seção 3 — 28/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 32.473.099/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 Vídeo Laringoscópio, marca Hugemed, modelo VL3R. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 19/2025. Valor: R$ 11.785,00 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Djonata de Pinho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ 06.281.452/0001-75. Objeto: Aquisição de 01 Carro Maca Simples, marca Unimoveis, modelo Inoxidável. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 19/2025. Valor: R$ 3.866,00 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Sr. Arnaldo Bezerra da Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 02 Camas Hospitalares Tipo Fowler Elétrica, marca RC Moveis, modelo RC 203-E. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 19/2025. Valor: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Eloisa Pelegrini.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 01 Aparelho de Anestesia com Monitor, marca Mindray, modelo Wato. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 19/2025. Valor: R$ 103.095,00 (cento e três mil e noventa e cinco reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60. Objeto: Aquisição de 04 Monitores Multiparamétrico, Marca Creative, modelo K12. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 19/2025. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Sra. Maristela Belotto Pelozzo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ 54.469.120/0001-61. Objeto: Aquisição de 03 Bisturis Elétricos, marca Deltronix, modelo Bisturi 300W. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo nº 19/2025. Valor: R$ 114.420,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 979536/2025, Processo nº 25000.137436/2025-41, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Rejane Simone Lindoso Diniz.

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 142 (cento e quarenta e dois) diplomas no período de 08/04 a 23/04/2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 7 - 16819 a 16960. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 24 de abril de 2026.

Paulo Fernando Vendrame

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal http://doumixtec.com/. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2026524, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 880.

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA

Vice-Diretor Acadêmico

CNPJ nº 85.031.334/0001-85

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2026, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/12/2025, disponibilizado em 04/03/2026 e posteriormente em 05/03/2026. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 27 de abril de 2026.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante

Mantenedora: OPET - ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA - CNPJ: 75.118.406/0001-72. Mantida: UNIOPET- Centro Universitário Opet.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 760 (setecentos e sessenta) diplomas no período de 01/07/2025 a 31/01/2026, no seguinte livro de registro: Livro Digital - Folhas 01 a 186 registros de nº 2002.2.1003 a 2025.2.920. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.opet.com.br/uniopet/registro-diplomas. Curitiba, 27 de abril de 2026.

ADRIANA V. KARAM KOLESKI

Reitora

A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 124 (cento e vinte e quatro) diplomas no período de 11/11/2025 a 15/04/2026, no livro de registro G-0001, sequências numéricas: 6068, 6086, 6084, 6177, 6178, 6237, 6179, 6238, 6239, 6240, 6241, 6242, 6180, 6181, 6243, 6244, 6507, 6182, 6183, 6245, 6185, 6186, 6187, 6189, 6191, 6247, 6510, 6248, 6511, 6250, 6192, 6193, 6252, 6254, 6255, 6256, 6257, 6259, 6194, 6260, 6261, 6263, 6264, 6265, 6195, 6267, 6268, 6270, 6269, 6271, 6272, 6196, 6273, 6197, 6274, 6198, 6199, 6275, 6202, 6204, 6276, 6282, 6284, 6217, 6288, 6214, 6290, 6289, 6291, 6292, 6293, 6222, 6224, 6225, 6294, 6226, 6295, 6296, 6297, 6298, 6229, 6233, 6299, 6512, 6234, 6301, 6302, 6300, 6203, 6143, 6144, 6145, 6205, 6148, 6149, 6206, 6207, 6208, 6213, 6152, 6209, 6210, 6153, 6157, 6158, 6159, 6211, 6160, 6212, 6161, 6631, 6216, 6215, 6219, 6218, 6162, 6163, 6151, 6150, 6147, 6142, 6220, 6221, 6223.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.

Palmas-TO, 22 de abril de 2026.

RUDINEI SPADA

Diretor-Geral

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição

de Educação Superior informa que foram registrados 30 (Trinta) diplomas no período de 15/04/2026 à

22/04/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7693 à 7696; Livro

G-15 - Registros nºs 19328 à 19353.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma

Ribeirão Preto, 23 de abril de 2026

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 472 (quatrocentos e setenta e dois) diplomas, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2026 - registros nº 78350 a 78722, 78725 a 78807, 78810 a 78825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 16 de abril de 2026.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora

Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação e certificado de pós-graduação, em nível de Especialização, em cursos relacionados à gestão no âmbito público e/ou na área da Educação, fornecidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os (as) interessados (as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 28/04/2026 ao dia 04/05/2026. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente

Publicação de 01 perfil para contratação de 4 profissionais com formação obrigatória em curso de graduação de nível superior e pós-graduação, em nível de Especialização em qualquer área de formação, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os (as) interessados (as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 28/04/2026 ao dia 04/05/2026. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente