Seção 3 — 28/04/2026

Nº EDITAL NO PNCP 31/2026 - Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP:53212344000120-1-000028/2026

PROCESSO Nº 21101.001603/2025.27 - INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 066/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Execução das obras de Infraestrutura em Eletrificação, incluindo Construção e Ampliação de Rede de energia Trifásica com Subestações, para atender as vicinais: Vicinal 07 (RPO-223), Vicinal 08 (RPO-222) e Vicinal Trairí (RPO-368), localizadas no Município de Rorainópolis - RR", no qual declara a empresa P A DE CASTRO PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 03.463.168/0001-21, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 7.548.429,02 (sete milhões, quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 5,76% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 13 de abril de 2026.

WALTER LEITE JUNIOR

Agente de Contratação - SELC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-FCT

PROCESSO Nº 560/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 560/2026, objetivando a AQUSIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS, E DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE EXPEDIENTE PARA AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TENOLOGIA/UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 11 de maio de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 24 de abril de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente, SP 23 de abril de 2026.

ISABELA DA SILVA ULTRAMARI

Diretora Administrativa

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ARCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, localizada no município de Bandeirantes do Tocantins CNPJ/MF sob o nº. 01.181.179/0001-93 por meio do pregoeiro (a) Juliane Vicente da Cruz promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/5/2026 às 08:55. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Arcelino Francisco do Nascimento Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 16:00 h. Tel.: (63) 992013620 e através do e-mail: [email protected]

Em 7 de Abril de 2026

EDUARDO TAVARES JUNIOR

Presidente

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS, CNPJ nº. 01.068.348/0001-83, localizada No município de São Bento do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Dalila Ferreira Macedo, promoverá Licitação na modalidade Pregão, Eletrônica, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, a presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Irmãos Filgueiras. Data de abertura: 18 de maio de 2026 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar do COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00h. Tel: (99) 9 8510-7816 e através do e-mail: [email protected].

São Bento do Tocantins /TO, 8 de abril de 2026.

Betânia Miranda da Silva Labres

Presidente

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL SÃO TOMÁS DE AQUINO, localizada no município de Tupiratins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.334.791/0001-59, por meio do pregoeiro (a) Fernanda Keller Alves Fonseca, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/05/2026 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL SÃO TOMÁS DE AQUINO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30 h às 16:00h. Tel: (63)99216-3962 e através do e-mail: [email protected].

Tupiratins/TO, 7 de abril de 2026.

MARIA CECÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA

Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.016/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Colaboradora: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDARIO, CNPJ nº 04.510.035/0001-03

Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, destinado à proteção integral de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses afastados do convívio familiar por determinação judicial, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Cruzeiro do Sul - AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.

DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais)

Dotação Orçamentária: Órgão: 13/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 001/ Funcional: 08.245.0015.2.044

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente RINAURO DE FREITAS LIMA, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDARIO.

Cruzeiro do Sul - AC, 23 de abril de 2026 Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.024/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 01.949.095/0001-57

Objeto: Executar Serviços de Atendimento Multidisciplinar e Acompanhamento Continuado a Crianças com Deficiência Intelectual e Múltipla, visando o Desenvolvimento Funcional e a Inclusão Social no Município de Cruzeiro do Sul- Acre, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.

DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Dotação Orçamentária: Órgão: 13/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 001/ Funcional: 08.245.0015.2.044

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente MARIA UVILENE CORREIA DA COSTA, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cruzeiro do Sul - AC, 24 de abril de 2026 Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.636/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 015/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Colaboradora: CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO JARDIM DA REALEZA, CNPJ nº 18.167.229/0001-80

Objeto: Implementação de Ações Destinadas à Formação e Fortalecimento de um Banco de Matrizes Genéticas de Espécies Nativas da Amazônia, com Prioridade para aquelas presentes e Predominantes na Região do Juruá, com o Objetivo de Promover a Conservação da Biodiversidade, Manejo Sustentável, Recuperação de Áreas Degradadas e Garantia da Segurança Genética e Fitossanitária das Espécies Alvo no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.

DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Dotação Orçamentária: Órgão: 09/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 09.001/ Funcional: 18.541.0013.2.017

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO JARDIM DA REALEZA.

Cruzeiro do Sul - AC, 24 de abril de 2026 Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.025/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 01.949.095/0001-57

Objeto: Atendimento e acompanhamento a crianças com síndrome de down e deficiência intelectual e múltipla no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.

DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Dotação Orçamentária: Órgão: 13/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 001/ Funcional: 08.245.0015.2.044

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente MARIA UVILENE CORREIA DA COSTA, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cruzeiro do Sul - AC, 24 de abril de 2026 Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Implantação de Galpão de Entreposto no município de Rio Branco/AC, na localidade de Riozinho do Rola, incluindo a execução de todos os serviços necessários à plena funcionalidade da edificação, conforme projetos, especificações técnicas, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do Projeto Básico.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90014/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1BIfGc0ZjeenvFM70AUgHc29JgSEo20-J?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - AC, 17 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa