Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 -SRP

PA 105/26. Menor preço global. Recebimento das propostas: das 9h do dia 28/04/26 até às 9h do dia 13/05/26. Sessão pública: 13/05/26 às 9:30h. Disputa de preços: 13/05/26 às 10h. Objeto: mão de obra (atividade-meio), sob a modalidade de remuneração por posto-mês.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 -SRP

PA 107/26. Menor preço por lote. Recebimento das propostas: das 13:30h do dia 28/04/26 até às 13:30h do dia 11/05/26. Sessão pública: 11/05/26 às 13:40h. Disputa de preços: 11/05/26 às 14h. Objeto: aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Local: www.bnc.org.br. Edital: www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected].

Ruy Barbosa/Ba, 23 de abril de 2026.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, instituída pela Portaria nº 638/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado referente ao credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO: 209331/2025

OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.

Realizada a análise quanto aos documentos constantes de identificação, habilitação, técnico, pedagógico, alimentação e instalações, esta Comissão, delibera:

ENTIDADES HABILITADAS

O inteiro teor das análises encontra-se à disposição das escolas no endereço eletrônico [email protected]

Salvador, 23 de abril de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

l. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO

Matrícula nº. 3153215

II. IANA BRITO MELO

Matrícula nº. 3114035

III. CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS

Matrícula nº. 3095365

IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA

Matrícula nº 3061736

V. WILLIANA MORAIS DA SILVA

Matrícula nº. 3092166

VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA

Matrícula nº 3094028

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, os resultados das licitações a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PROCESSO Nº: 254919/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PEIXE CAÇÃO FILÉ), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 22/04/2026.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PROCESSO Nº: 256039/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (AÇÚCAR CRISTAL), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 22/04/2026.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

PROCESSO Nº: 255860/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BOLO BACIA DE OVOS), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 22/04/2026.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

PROCESSO Nº: 255849/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BROA DE MILHO), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data da Homologação: 22/04/2026.

Salvador, 23 de abril de 2026.

WILLIANA MORAIS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 017-2026, sob objeto, aquisição de utensílios, móveis e eletrodomésticos para a cozinha comunitária do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, visando assegurar o preparo e a oferta de refeições em condições adequadas de higiene e segurança alimentar. Recebimento das propostas: até 11/05/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 11/05/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 11/05/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1092127 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 28 de abril de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 -

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 13/05/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 28 de abril de 2026.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 12/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha, com a finalidade de garantir proteção ao patrimônio público utilizado nas atividades administrativas e operacionais do município, nos termos do Termo de Referência, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com).

Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 27 de abril de 2026 .

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento/material permanente destinado a atender à necessidade da Unidade Básica de Saúde Dr. Oswaldo Cerqueira visando à melhoria dos serviços prestados à população do Município de Santo Estêvão - BA, conforme Proposta nº 11996804000124002/2024 - originada da Emenda Parlamentar nº 91910015, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 20/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico e prestação de serviços de instalação, configuração, integração, ativação, testes, treinamento operacional e garantia, visando à implantação de sistema de videomonitoramento nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Santo Estêvão, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 21/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 27 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito