Seção 3 — 28/04/2026

RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 - CGPLI/FNDE

PNLD LITERÁRIO EQUIDADE OBJETO 1 - Ministério da Educação - MEC

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no exercício de suas atribuições, retifica as datas de publicação do resultado recursal e resultado final da avaliação pedagógica do PNLD Literário Equidade, Objeto 1 - Obras Literárias para a Educação de Jovens e Adultos.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/04/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995070, onde se lê: Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2028 leia-se: Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2028. Onde se lê: Data de Assinatura: 17/04/2026, leia-se: Data de Assinatura: 14/03/2026.

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23063.007167/2023-67.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2026, até 28/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.610,32. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23063.007167/2023-67.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2026, até 28/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.610,32. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PREGÃO Nº 90013/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância e segurança armada, visando atender às necessidades do Campus Maracanã e Campus 3 do CEFET/RJ, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LUANA CARRILHO COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 27/04/2026) 153010-15244-2026NE000271

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.462,57. Leia-se: Valor Total: R$ 20.337,27.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001364202534. Objeto: Contratação sob demanda, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para reforma dos telhados dos edifícios do Campus Maracanã do CEFET/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 153010-15244-2026NE000075

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000427/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Controle Sanitário de ambientes, integrado na Prestação do serviço de combate de pragas urbanas, abrangendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e serviço de controle de pombos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

MAXUEL CHAVES SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 153010-15244-2026NE000271

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23062.033500/2025-65.

Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60 - engloba k comércio e serviços ltda, com sede na rua gabriel monteiro da silva, nº 700, prédio i, centro, alfenas mg, cep: 37130-001, mantendo-se a pessoa jurídica, para fins de emissão de notas fiscais, sem prejuízo à continuidade e regularidade da execução do objeto contratado, permanecendo inalterados os locais de execução, o escopo dos serviços e a equipe operacional responsável pela execução contratual. Vigência: 27/04/2026 a 14/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

CAMPUS ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 04/2026. Nº Processo: 23783.000414/2023-79, decorrente do Pregão eletrônico nº 90006/2025. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.846.409/0001-05. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos. A Vigência e a execução do Objeto iniciam em 18 de maio de 2026. Valor global do contrato: R$ 1.658.249,40.Data de Assinatura: 24/04/2026. 27 de abril de 2026. Jéssica Moura Ballard Morais

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23777.000715/2025-43.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor da contração de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação

exclusiva, abrangendo micro-ônibus, por demanda do colégio pedro ii - campus são cristóvão i, nas

condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.608,48. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 840751/2016. Processo nº 23034.011084/2016-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 840751/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 365 dias: de 15/05/2026 a 14/05/2027.

Data e Assinaturas: 27/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934844/2022. Processo nº 23034.024573/2022-51.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 934844/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 220 dias: de 09/06/2026 a 14/01/2027.

Data e Assinaturas: 27/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 882449/2018. Processo nº 23034.018196/2018-34.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882449/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 06/05/2026 a 05/05/2027.

Data e Assinaturas: 23/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 857821/2017. Processo nº 23034.035345/2017-49.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 857821/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 368 dias: de 24/04/2026 a 26/04/2027.

Data e Assinaturas: 23/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 838150/2016. Processo nº 23034.011254/2016-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838150/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 210 dias: de 14/05/2026 a 09/12/2026.

Data e Assinaturas: 23/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 891678/2019. Processo nº 23034.023041/2019-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891678/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 21/04/2026 a 20/04/2027.

Data e Assinaturas: 17/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.