Seção 3 — 28/04/2026

EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3579/2025. PROC. CEES: 2025.002E0700001.01.0012. Link: https://youtube.com/live/Ictw0WU14ok?feature=share. FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. TIPO DE LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, 570, CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PUBLICA: 02/03/2026 - 09:00H. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO CRECHE TIPO 1, NO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Recorrente: MIX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.456.331/0001-06.

Recorrida: WVS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 23.023.695/0001-22. Abraão Lincon Elizeu, Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em observância aos procedimentos estabelecidos no art. 165 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 , após apreciação do Julgamento do Recurso Administrativo, , interposto pela empresa MLX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.456.331/0001-06, decido RATIFICAR a decisão tomada pelo pregoeiro, por seus próprios fundamentos: a).Conhecer das contrarrazões apresentadas pela WVS CONSTRUTORA LTDA.; b).No mérito, negar provimento ao recurso administrativo interposto pela MLX CONSTRUTORA LTDA., mantendo-se a habilitação da WVS CONSTRUTORA LTDA.; c).Dar o regular prosseguimento do certame. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Água Doce do Norte/ES, 17 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

para Registro de Preços - RETIFICADO - Proc. nº 3284/25 - ID. CidadES nº 2026.008E0700001.01.0001

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADORES AGRÍCOLAS - SRP; Nova data e horário: 13/05/2026 (quarta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos (ambos retificados), na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 23 de abril de 2026.

Márcio José de Melo Chierici

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Proc. Nº 40.940/2025 UASG: 985625

Objeto: Registro de preços para a provável aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

Recebimento das propostas: de 05/05/2026 a 15/05/2026, às 14h:00min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 15/05/2026 às 14h:15min.

Critério de julgamento: menor preço global.

Modo de disputa: ABERTO/FECHADO.

Legislação aplicável: 14.133/2021.

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: [email protected]

ID.CidadES: 2026.017E0500002.01.0013.

Cariacica-ES, 23 de abril de 2026.

VANIA APARECIDA GANHO

Agente de Contratação

Processo: 2735/2026 Dispensa de Licitação - Art. 75 INC. VIII

Objeto: Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços técnicos especializados de implantação da Escuta Especializada no Município de Cariacica, visando de forma imediata garantir a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Contratada: CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA

CNPJ: 24.498.573/0001-55

Dotação: 08.245.0004.2.0027-3.3.90.39.00- 2.660.0000.3120 - Dotação 1940.

Valor Total: R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).

Cariacica-ES, 23 de abril de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

ID: 2026.024E0500001.17.0001

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de empresa especializada em Pediatria para atender à Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores (ESF Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal).

Abertura: às 09:00h do dia 28 de maio de 2026.

Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto.

Dores do Rio Preto/ES, 27 de abril de 2026.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0007

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa ou cooperativa especializada na execução de serviços de transporte de usuários com deficiência do Município de Dores do Rio Preto/ES, devidamente matriculados no Centro Dia da APAE de Espera Feliz, localizada no município de Espera Feliz/MG.

Motivo: Revisão do Termo de Referência.

Dores do Rio Preto, 27 de abril de 2026.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 10/2026

ID: 2026.024E0700001.01.0011

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copos descartáveis, papel higiênico e papel toalha), para atender as Secretaria Municipais e seus setores

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de maio de 2026.

Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de maio de 2026.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 27 de abril de 2026.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 8.666/1993

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 DATADO 07.03.2024 CONTRATO: 035/2024 PROCESSO: 120.659/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES

CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Sétima, do contrato original, em aproximadamente 5,57% (cinco vírgula cinquenta e sete por cento) equivalente ao valor de R$348.584,42 (trezentos e quarento e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, e quarenta e dois centavos), ao valor global, conforme planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente termo aditivo conforme replanilhamento técnico anexo ao Processo nº. 120.659/2025.

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é a partir de sua assinatura. LEONARDO PRANDO FINCO PREFEITO MUNICIPAL DATA: 08/04/2026

(Processo Administrativo nº 1721/2026)

ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0500003.16.0001

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES. CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ Nº: 40.201.039/0001-91

REPRESENTANTE DA EMPRESA: SERGIO RICARDO ALVARENGA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação de veículos de pequeno e médio porte, visando atender às demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o presente contrato firmado através de uma ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 034/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025, que é parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição, conforme solicitado no Processo Administrativo Nº 1721/2026 e especificado na tabela abaixo.

QUANTIDADE: 05 (cinco) veículos.

FONTE: Recurso próprio.

VALOR: R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais).

Ibitirama-ES 27 de abril de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO N° 012/2026 - PROCESSO N° 3252/2026

O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em conformidade do Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto administrativo do processo n° 3252/2026, de inexigibilidade, nas conformidades do inciso do Art. 74 da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de apresentação artística musical com o artista Diego Rocha e a Rainha dos Teclados, para realização do evento "Baile da 3ª Idade", promovido pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no dia 29/04/2026, às 18h.

CONTRATADO: 55.551.390 DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

CNPJ: 55.551.390/0001-80.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Ibitirama-ES, 27 de abril de 2026.

Reginaldo Simão de Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

Processo Administrativo Edocs n° 2026-Z291Q

Cód. Id. Cidades Contratações: 2026.039E0700001.01.0009

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 992223/2025, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.102.753,30. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15/05/2026 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas presencialmente, pelo telefone (28) 99968-7987 ou pelo e-mail: [email protected]

Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Abril de 2026.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação