Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender a demanda da Prefeitura e demais Secretarias.

ABERTURA: 12.05.2026 às 09h00min

EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

Carolina - MA, aos 27 dias de abril de 2026.

Ronildo Teixeira Gonçalves

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Escolar no Povoado Malhada da Areia II no Municipio de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/05/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias -MA, 23 de abril de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação

Processo Administrativo n° 023/2026 Concorrência Eletrônica n° 008/2026. Contrato nº 046/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa CONCRETTA SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.975.875/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização, Urbanização e Paisagismo do Portal de Entrada e Saída. Data do Contrato: 23/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 647.982,20 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 - Urbanismo; 451 - Infra-Estrutura e Urbanismo; 0010 - Conservação de Espaços Públicos; 1004 - Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Jardins e Feiras Públicas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Cidelândia - MA, 23 de abril de 2026. Pelo Contratante Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Pelo contratado Flavio Alves Carvalho Lima.

Processo Administrativo n° 032/2026 Concorrência Eletrônica n° 012/2026. Contrato nº 049/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.358.527/0001-46. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Rotatória, Urbanização e Paisagismo do Canteiro Central de Toda Avenida 15 de Novembro. Data do Contrato: 23/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 570.734,31 (quinhentos e setenta mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 - Urbanismo; 451 - Infra-Estrutura e Urbanismo; 0010 - Conservação de Espaços Públicos; 1004 - Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Jardins e Feiras Públicas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Cidelândia - MA, 23 de abril de 2026. Pelo Contratante Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Pelo contratado Jaime Anglada Cruillas Neto.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que a seguinte licitação: Concorrência Nº 003/2026, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para construção de escola com 12 salas de aula padrão do FNDE no Bairro Nova Formosa, no município de Formosa da Serra Negra/MA, objeto vinculado ao Termo de Compromisso nº TC 202104001-1. Para ocorre no dia 27/04/2026, às 09:00 horas, ocorrerá dia 06/05/2026. no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected] e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira.

Formosa da Serra Negra/MA, 24 de abril de 2026.

EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ

Secretário Municipal de Educação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

PARTES: Município de Governador Archer/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 31/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE (Creche Tipo 1), no Município de Governador Archer/MA, conforme Proposta nº 003366/2024. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de abril de 2026 e término em 02 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação (Contratante) e Raimundo Wagner de Sousa Silva - Representante Legal (Contratada).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, que teve como objeto a Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Grajaú/MA, por meio do Termo de Compromisso nº 987637/2025/MESP/CAIXA, tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara vencedora a empresa: OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ nº 36.739.095/0001-07, pelo valor de R$ 1.433.250,00 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais).

Em 27 de abril de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

REFERENTE: Processo Administrativo nº 058/2025.

A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, por meio da Autoridade Competente, torna pública ERRATA referente aos Avisos de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE MUNICIPAL AO POVOADO ACHUÍ, NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. A referida publicação ocorreu no Diário Oficial do Município, edição nº 1468, de 27 de janeiro de 2026, páginas 1 e 2 e no Diário Oficial da União, nº 20, de 29 de janeiro de 2026, Seção 3, página 233. Em razão de erro material de digitação no valor global, procede-se à seguinte correção:

ONDE SE LÊ: Valor Global Vencido: R$ 847.719,34 (oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos); LEIA-SE: Valor Global Vencido: R$ 838.596,14 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro material, não alterando o resultado do certame nem a proposta apresentada pela empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Humberto de Campos - MA, 15 de abril de 2026.

Aldenise Sacramento Diniz Souza

Autoridade Competente

REFERENTE: Processo Administrativo nº 058/2025. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, por meio da Autoridade Competente, torna pública ERRATA referente às publicações do Extrato do Contrato nº 005/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução do saldo remanescente da obra de adequação e recuperação da estrada vicinal que interliga a sede municipal ao Povoado Achuí, no Município de Humberto de Campos/MA. A referida publicação ocorreu no Diário Oficial do Município, edição nº 1473 de 03 de fevereiro de 2026, página 1, e no Diário Oficial da União, edição nº 25 de 05 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 259. Em razão de erro material de digitação no valor global do contrato, procede-se à seguinte correção: ONDE SE LÊ Valor Global R$ 847.719.34 (oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos); LEIA-SE Valor Global R$ 838.596,14 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro material não alterando o resultado do certame nem as condições pactuadas com a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA permanecendo inalteradas todas as demais disposições contratuais. Humberto de Campos - MA, em 15 de abril de 2026. Aldenise Sacramento Diniz Souza Autoridade Competente

Dispensa de Licitação Precedida de Chamada Pública nº 001/2026 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Por Meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Destinados à Elaboração da Alimentação Escolar Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal de Ensino de Igarapé do Meio - Ma, Nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.1/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com os agricultores.

A contratação terá seu valor global no importe de R$ 1.251.071,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil e setenta e um reais), em conformidade com as propostas apresentadas.

Igarapé do Meio - MA, 23 de abril de 2026.

Aldenira Carreiro Silva

Prefeita

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRA-TO ADMINISTRATIVO Nº 340/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, PREGÃO ELE-TRÔNICO SRP Nº 006/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.16.0031. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 340/2025, firmado no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária, caracterizada como fato do príncipe, que impactou diretamente a estrutura de custos considerada na formação da proposta contratada. VALOR: R$ 4.638.527,10 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. ASSI-NATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. p/CONTRATADA: Debora Rocha Costa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.