Seção 3 — 28/04/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 80/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.051/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa WESLEY SILVA LIMA EIREL, inscrito no CNPJ Nº 40.518.392/0001‐08. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência dos serviços engenharia para a execução da construção de um ginásio poliesportivo coberto no município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Convênio da caixa nº 959137/2024 do Ministério do Esporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2025: 02.05.00-27.813.0009.1009.0000-44.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Wesley Silva Lima - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha em 22 de julho de 2025. SATUBINHA, 22 de julho de 2025.

Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 80/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.051/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa WESLEY SILVA LIMA EIREL, inscrito no CNPJ Nº 40.518.392/0001‐08. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência dos serviços engenharia para a execução da construção de um ginásio poliesportivo coberto no município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Convênio da caixa nº 959137/2024 do Ministério do Esporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2025: 02.05.00-27.813.0009.1009.0000-44.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Wesley Silva Lima - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha em 21 de janeiro de 2026. SATUBINHA, 22 de janeiro de 2025.

Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026. Objeto: Urbanização de Vias no Município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.433.200,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 27 de abril de 2026.

MARCOS BARROS - Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 58/2025

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. DISPENSA EMERGENCIAL (ELETRÔNICA) Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050302/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde (FMS), inscrita no CNPJ nº 13.937.584/0001-78, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Luanna Soares Durans, portadora do CPF sob o nº 036.xxx.xxx-40. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. CONTRATADO: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sediada à Avenida 15, s/nº, Box 1, Maiobão, Paço do Lumiar-MA, CNPJ nº 50.883.276/0001-33. REPRESENTANTE: Marcelo Nascimento Mendonça, portador do CPF nº 607.xxx.xxx-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 269.981,58 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0023.2056.0000 - Manutenção do Programa Farmácia Básica; 10.301.0021.2069.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2024, de 25 de março de 2024, Decreto Estadual nº 41.741/2026, de 09 de fevereiro de 2026, Decreto Municipal nº 14/2026, de 24 de março de 2026 e demais legislações aplicáveis. LUANNA SOARES DURANS - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Turilândia-MA, 17 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. DISPENSA EMERGENCIAL (ELETRÔNICA) Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050302/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde (FMS), inscrita no CNPJ nº 13.937.584/0001-78, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Luanna Soares Durans, portadora do CPF sob o nº 036.xxx.xxx-40. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. CONTRATADO: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada à Rua Acacia, nº. 1953, Bairro Jockei, Teresina-PI, CNPJ nº 33.836.848/0001-04. REPRESENTANTE: Misael Alves de Morais Neto, portador do CPF nº 877.xxx.xxx-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 517.508,15 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0023.2056.0000 - Manutenção do Programa Farmácia Básica; 10.301.0021.2069.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2024, de 25 de março de 2024, Decreto Estadual nº 41.741/2026, de 09 de fevereiro de 2026, Decreto Municipal nº 14/2026, de 24 de março de 2026 e demais legislações aplicáveis. LUANNA SOARES DURANS - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Turilândia-MA, 17 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97, através da Secretaria de Educação, neste ato representada por sua Secretária. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. CONTRATADO: J. ALVES DIAS CNPJ: Nº 22.601.664/0001-49, sediada na Av. Duque de Caxias, N. 1295, bairro Nazaré, CEP: 65.208-00 / Santa Helena - MA. REPRESENTANTE: Janiel Alves Dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.331,25 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.04.00- MDE/FUNEM FUNÇÃO PROGRAMATICA:12.306.0014.2060.0000 - Manutenção do Programa Merenda Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97, através da Secretaria de Educação, neste ato representada por sua Secretária. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. CONTRATADO: D.W. COMERCIO VAREJISTA LTD, CNPJ: Nº 07897605/0001-76, sediada na Rua Tiradentes n°380, Campinho, Pinheiro - MA. REPRESENTANTE: DENILSON WYDS COSTA MENDES. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.114,00 (noventa e três mil, cento e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.04.00- MDE/FUNEM FUNÇÃO PROGRAMATICA:12.306.0014.2060.0000 - Manutenção do Programa Merenda Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97, através da Secretaria de Educação, neste ato representada por sua Secretária. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. CONTRATADO: W S S DE MENEZES LTDA, CNPJ: Nº 14.592.584/0001-46, sediada na Rua Projetada, Nº 77, Ilha De Leonor - Pinheiro - MA, CEP 65.200-000. REPRESENTANTE: Wellington Sérgio Silva de Menezes. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.002,00 (trinta e sete mil e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.04.00- MDE/FUNEM FUNÇÃO PROGRAMATICA:12.306.0014.2060.0000 - Manutenção do Programa Merenda Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97, através da Secretaria de Educação, neste ato representada por sua Secretária. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. CONTRATADO: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 28.742.388/0001-15, sediada na Rua Presidente Geisel, S/N, Galpão 57 D-B - Chácara Brasil, CEP: 65066-847, São Luís - MA. REPRESENTANTE: Shâmia Valênia de Sousa Ferreira. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.261,00 (sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.04.00- MDE/FUNEM FUNÇÃO PROGRAMATICA:12.306.0014.2060.0000 - Manutenção do Programa Merenda Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ARIPUANÃ COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 17.138.103/0001-15. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2025. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS EM CAMADA 2, PADRÃO METROETHERNET, COM SUPORTE A VLAN EMPILHADA (Q-IN-Q / IEEE 802.1AD), a fim de Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Centro, Conselvan, Jardim Planalto e Vila Operária, Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã - MT.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais devidamente habilitados, para atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS no Distrito de Conselvan, localizado a aproximadamente 80 (oitenta) quilômetros da sede do Município de Aripuanã-MT, sagrou-se credenciada a empresa FISIOTERAPIA BRAGA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 65.078.500/0001-91, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 79, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 23 de abril de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 049/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de aquisição de 1 (um) micro-ônibus, 0KM, Urbano, a fim de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social deste Município de Aripuanã-MT. Recebimento das Propostas: 28/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 11/05/2026 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 12/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Aripuanã - MT, 27 de abril de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação