Seção 3 — 28/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Licitatório nº 035/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à reforma da Unidade Básica de Sáude do Bairro Triângulo, "UBS Triângulo", situada na Alameda Dr. Gustavo Drumond Tostes, nº 277, Bairro Triângulo, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna público Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório n.º 035/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: Amauri Gomes da Cruz, CNPJ nº 41.755.568/0001-08, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

Dores do Indaiá, 27 de abril de 2026.

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeira

Processo Licitatório nº 035/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Extrato de Contrato - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à reforma da Unidade Básica de Sáude do Bairro Triângulo, "UBS Triângulo", situada na Alameda Dr. Gustavo Drumond Tostes, nº 277, Bairro Triângulo, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a assinatura do contrato administrativo nº 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: Amauri Gomes da Cruz, CNPJ nº 41.755.568/0001-08, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Dores do Indaiá, 27/04/2026. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeira Municipal

PAL 023/2025

ADESÃO 002/2025

MUN. FRANCISCO SÁ - MG, EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES.

Objeto: ACRÉSCIMO DE 25%, NO QUANTITATIVO DE KM'S NAS ROTAS/LINHAS Nº 04, 05, 10, 18, 23, 29, 30 E 31; ACRÉSCIMO DE 20%, NO QUANTITATIVO DE KM'S RODADOS NAS ROTAS/LINHAS Nº 19, 20 E 33; E, ACRÉSCIMO DE 15%, no quantitativo nas rotas/linhas nº 12, 22, 24 e 25.

LICITAÇÃO: PAL 023/2025 - Adesão: 002/2025.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 16.764.260,00. VIGÊNCIA: 03/03/2025 Até: 31/12/2026. - ALEX SANDER R. AGUIAR - Agente de Contratação.

PAL 023/2025

ADESÃO 002/2025

MUN. FRANCISCO SÁ - MG, EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES.

Objeto: DECRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE QUILÔMETROS NAS ROTAS/ LINHAS Nº 01, 03, 07, 08, 09, 13, 16, 21 E 34.

LICITAÇÃO: PAL 023/2025 - Adesão: 002/2025.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 16.764.260,00. Vigência: 03/03/2025 Até: 31/12/2026. - ALEX SANDER R. AGUIAR - Agente de Contratação.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Admin. 08/2024

Contratante: Almeida Eller Construtora Ltda; Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 010/2025 que ora se adita, conforme disposto no Art. 107 da Lei 14.133/2021, por um período de mais 12 meses, a contar de 26/03/26 (vigorando, o presente, até 25/03/27). Proc. Licitatório 07/24, Conc. Presencial 03/24. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

Concorrência Presencial nº 3/2026

Processo Licitatório 28/2026

Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte em concreto armado, com uma faixa de passagem, incluindo serviços complementares de acesso com pavimentação em blocos intertravados sextavados, conforme Convênio CAIXA 980504/2025, a ser implantada na estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do Prata, zona rural do Mun. de Frei Inocêncio. Julg: 18/05/26 às 09h.

Concorrência Presencial nº 4/2026

Processo Licitatório 29/2026

Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação em blocos intertravados, com drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, passeios, acessibilidade e sinalização viária na Rua Orquídeas e via de ligação, no Bairro Gemeleira, em Frei Inocêncio, conforme Convênio CAIXA 096863/2026. Julg: 18/05/26 às 13h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2026 - RP 029/2026. Maior Desconto Por Lote. O Munícipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças elétricas originais e serviços de mão de obra a serem utilizadas nas manutenções preventivas e corretivas dos veículos da frota municipal e conveniados.

Fronteira/MG, 27 de abril de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

CONCORRENCIA Nº 1/2026

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 35/2026 na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo MENOR PREÇO" objetivando contratação de empresa para calçamento em pedra poliédrica no acesso à Orla da Cachoeira da Bibilônia no Município de Goianá-MG,. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 14/05/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/05/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected]

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Setor de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 referente ao Registro de Preços para aquisição de bebedouros e demais equipamentos destinados à melhoria da qualidade da água para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 07 de maio de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia 07 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 23 de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

Resultado de Julgamento

Credenciamento Nº 7/2025

Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 355/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas BANCO DO BRASIL S.A; MEU SAQUE MEIO DE PAGAMENTOS LTDA; o qual rege o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site https://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Chamada_Publica_7_2025_ATA_4__REUNIAO_COM_RESULTADO_DA_ANALISE_DOS_DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO?cdLocal=3&arquivo={60DBEBED-A03B-6A1A-DA4C-A4CBAE13CBC0}.pdf&cdLicitacaoArquivo=150330.

Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

Governador Valadares, 25 de novembro de 2025.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 023/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 023/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar Fabiano de Cristo. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 023/2024 celebrado entre o Município de Governador Valadares e Lar Fabiano de Cristo - Casa do Irmão Palminha para utilização dos valores recebidos em virtude da parceria formalizada (ADITIVO DE VIGÊNCIA), com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Vigência: 27/12/2025 a 27/12/26. Publique-se.

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 11 de maio de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preço para Aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos e similares necessários para o atendimento das demandas do município de Guarará, garantindo o suprimento da Farmácia Básica Municipal, atendimentos de demandas Judiciais ou necessidades imediatas e pontuais da população atendidas por esta Secretaria, Maior desconto na tabela do Banco de Preços da Saúde (BPS), pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 27 de abril 2026.

Lucas William Soares

Pregoeiro