Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Secretaria de Administração e Finanças, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 27 de Abril de 2026

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de maio de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 11 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS Proposta nº 0893229000125005 e recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 27 de abril de 2026.

MANUELA TELES DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0004/2026, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, Ministério do Desenvolvimento Regional. Início de cadastro das propostas: dia 28/04/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 08/05/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 13/05/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 13/05/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 27 de abril de 2026.

BRUNA MARÍLIA PEREIRA QUEIROZ NUNES

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civíl para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo do acesso ao conjunto Rita Camelo, no município de Pilõezinhos-PB de acordo com Plano de Ação nº 09032023-033188. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 14 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 27 de abril de 2026.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para uisição parcelada de materiais elétricos, componentes, acessórios, ferramentas e equipamentos correlatos, destinados à manutenção, conservação, ampliação e melhoria das instalações elétricas dos prédios públicos, sistemas de iluminação e demais estruturas pertencentes ao Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 27 de abril de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos (genéricos, similares e éticos/controlados), mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços constantes na tabela ABC Farma/Guia da Farmácia, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 27 de abril de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços Reassentamento de trechos de ruas na zona urbana e zona rural de acordo com a necessidade da administração (tapa buraco) e pavimentação de algumas ruas de acordo com a necessidade da administração. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 18 de maio de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp .

Riachão do Bacamarte, 23 de março de 2026.

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 00058/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária Patronal com escopo de apurar a real dívida do Município de Santa Luzia/PB, bem como visando a identificação e recuperação de créditos previdenciários pagos indevidamente. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.650.989/0001-75. VALOR: O valor estimado é de R$ 369.695,90. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (09/04/2026 a 09/04/2027).

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira dos Contratos citados abaixo, referente ao Prazo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADAS: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 00096/2025 - AGROSERV LTDA, CNPJ: 51.038.350/0001-88, Lote(s): 003 - Valor R$ 667.840,00;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 00097/2025 - CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001-04, Lote(s): 001 - Valor R$ 393.482,00;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 00098/2025 - GRANPECAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 002,005,006,009 - Valor R$ 820.008,50;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 00099/2025 - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lotes(s): 004 - Valor R$ 157.936,50;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 00100/2025 - TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lotes(s): 007, 008 - Valor R$ 273.150,00. VIGÊNCIA DOS TERMOS ADITIVOS: 12 (doze) meses (27 de março de 2026 a 27 de março de 2027). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira dos Termos Aditivos.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Credenciamento nº 00001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00105/2025, referente ao Prazo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00105/2025 - CONTRATADA: 28.907.841 ROMILDO ALVES DA SILVA, CNPJ nº 28.907.841/0001-04. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 15 de abril de 2026, com término em 15 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 123.605,00, referente aos itens: 01, 02, permanece inalterado, ficando renovado para o período da nova vigência contratual.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00106/2025 - CONTRATADA: BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.514.781/0001-75. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 15 de abril de 2026, com término em 15 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 123.605,00, referente aos itens: 01, 02, permanece inalterado, ficando renovado para o período da nova vigência contratual. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 15 de abril de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

Autorização/Ratificação de Inexigibilidade nº 011/2026 - LEI 14.133/21.

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00011/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em Auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária Patronal com escopo de apurar a real dívida do Município de Santa Luzia/PB, bem como visando a identificação e recuperação de créditos previdenciários pagos indevidamente, em favor da empresa ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.650.989/0001-75. O valor estimado é de R$ 369.695,90. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 8 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA