Seção 3 — 28/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 12/2026. Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 776.918,02 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 07/05/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Onde se lê: Processo Licitatório Nº: 012/2026. Pregão Eletrônico Nº 009/2026.

Leia-se: Processo Licitatório Nº: 010/2026. Pregão Eletrônico Nº 010/2026.

Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 23 de abril de 2026, caderno de Política, pág. 5, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 23 de abril de 2026, 32 - Ano CX nº 71 e no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2026, Edição: 75 | Seção: 3 | Página: 319.

Lagoa dos Gatos/PE, 27 de abril de 2026

Stênio Fernandes de Albuquerque

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com via de acesso ao Projeto Brígida, zona rural, compreendendo fresagem da camada existente, aplicação de pintura de ligação, execução de camada binder e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, sinalização horizontal e vertical, mobilização, instalação de canteiro e demais serviços correlatos. Técnica Financeira nº 040/2025 PE. Valor máx.: R$ 6.046.691,78. Data da sessão: 14/05/2026 ás 09h05. Local/plataforma: https://www.licitacaooroco.com.br. E-mail: [email protected]. O edital e anexos: www.oroco.pe.gov.br, www.licitacaooroco.com.br e www.gov.br/pncp. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 11/05/2026, na forma prevista no edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços auxiliares e complementares, destinados ao apoio, suporte e execução de atividades acessórias às funções operacionais desempenhadas pelo Município. Data da sessão pública: 15/05/2026 ás 09h05. Prazo de envio das propostas: até 14/05/2026, às 09h. Local: Portal de Compras Públicas www.licitacaooroco.com.br. Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59 do dia 12/05/2026, por meio do sistema eletrônico. Edital e seus anexos: no PNCP, no Portal de Compras Públicas E www.licitacaooroco.com.br, www.oroco.pe.gov.br, bem como poderão ser lidos no Prefeitura Municipal de Orocó/PE, na Rua José Miranda Soares, nº 901, Centro, Orocó/PE, nos dias úteis, das 08h às 14h. Orocó/PE, 27 de abril de 2026 Célia Maria da Silva Pereira Autoridade Competente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas agrovilas do Município, compreendendo serviços preliminares, instalação de canteiro, mobilização, terraplanagem, base e sub-base, assentamento de meio-fio, pavimentação, pintura de meio-fio e sinalização viária vertical. Valor máx.: R$ 3.948.074,78. Data da sessão: 14/05/2026 ás 11h05. Plataforma eletrônica: https://www.licitacaooroco.com.br. Impugnações e esclarecimentos: até o dia 11/05/2026. Edital e anexos: www.oroco.pe.gov.br; www.licitacaooroco.com.br e www.gov.br/pncp . Informações: [email protected], ou Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427, Centro, Orocó/PE, das 08h às 13h.

Orocó/PE, 27 de abril de 2026

Josinalva de Jesus Vasconcelos

Agente de contratação

Na Matéria publicada no Matéria publicada no DOU- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 76, sexta-feira, 24 de abril de 2026. Processo Licitatório 003/2026; CPL; Concorrência Eletrônica 003/2026; Objeto a: contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia (projetos executivos e peças técnicas completas) necessários à viabilização da implantação do sistema de macrodrenagem urbana da sede do município de Palmares/PE, no âmbito da proposta TRANSFEREGOV Nº 056046/2025 / Proposta Novo PAC - Seleção Nº 56000002411/2025, contemplando as intervenções de macrodrenagem e respectivas obras complementares associadas.

Onde Lê-se: Processo Licitatório 003/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026,

Leia-se: Processo Licitatório 004/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026.

Palmares/PE, 27 de abril de 2026

José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior

Prefeito

Na Matéria publicada no Matéria publicada no DOU- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 76, sexta-feira, 24 de abril de 2026. Processo Licitatório 004/2026; CPL; Concorrência Eletrônica 004/2026; Objeto a: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de caiação de meio-fio, capinação, poda de árvores e limpeza de canais, a serem realizados em diversas vias públicas do município de Palmares, visando a manutenção urbana, a melhoria da mobilidade e a preservação ambiental no município de Palmares/PE.

Onde Lê-se: Processo Licitatório 004/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026.

Leia-se: Processo Licitatório 003/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026.

Palmares/PE, 27 de abril de 2026

José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior

Prefeito

PREGÃO Nº 5/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA/PE

PROCESSO Nº 011/2026

Objeto: Registro de Preços, da Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças de Reposição e de Gás Refrigerante, Nos Aparelhos de Ar-Condicionado Localizados Na Sede da Secretaria de Saúde, Em Unidades de Saúde e/Ou Nos Locais Onde Estiverem Instalados os Órgãos Vinculados. Valor Máximo Estimado R$ 339.797,12 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Doze Centavos). Início do Envio das Propostas: 28/04/2026. Sessão de Disputa: 14/05/2026 às 10h00min - Obs: Todas As Informações de Horário Referem-Se Ao Horário de Brasília. O Edital Se Encontra Disponível Nos Sites: Http://Www.Bnc.Org.Br e Http://Transparencia.Paulista.Pe.Gov.Br.

Paulista, 27 de Abril de 2026.

Kleber Martins da Silva Ferreira Lopes

Agente de contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a RETIFICAÇÃO e NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório Nº 071/2026 - Pregão Eletrônico N° 021/2026. Tipo: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vista à futura e eventual contratação de empresas especializadas na Locação de 12 veículos tipo passeio desenvolver atividades da Secretaria de Saúde. Valor global estimado R$ 1.082.177,28 (um milhão oitenta e dois mil cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 28/04/2026 às 08:00h até dia 13/05/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 13/05/2026 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE,24 de Abril de 2026.

Marcella Thaís Cruz de Sá Carvalho

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 090/2026 - Pregão Eletrônico N° 026/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raios X Fixo Digital (sistema de radiografia digital direta - DR para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h- UPA 24h do município de Salgueiro-PE. Valor estimado R$ 404.700,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos reais). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 28/04/2026 ás 08:00h até dia 12/05/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 12/05/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 24 de Abril de 2026

Cláudia Maria Ângelo Pereira de Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 004/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2026/SEDUC Órgão Gerenciador: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultas e exames oftalmológicos e fornecimento de óculos para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa de Governo Municipal "VISÃO DO FUTURO", instituído pela Lei Municipal nº 1.912/2025, conforme especificações e condições estabelecidas. FORNECEDOR REGISTRADO: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.464.345,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de abril de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026/SEDUC

Processo Administrativo nº 005/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2026/SEDUC.

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros e materiais didático-pedagógicos destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as escolas de tempo integral, com vistas ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à implementação dos temas estruturantes instituídos pelo Decreto Municipal nº 095/2025 e à melhoria da qualidade do ensino, pelo período de 12 (doze) meses. As Empresas: COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL CRIATIVE CASE LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.189.321/0001-35 para os lotes nº 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 perfazendo o valor global estimado de R$ 7.208.804,00 e a Empresa ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.608.464/0001-95 para os lotes nº 03 e 07 perfazendo o valor global estimado de R$ 3.126.600,00.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de abril de 2026

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação

Nos Extratos de Contrato Nº: 22 e 21/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 316 em 27/04/2026 Onde Se Lê no TÍTULO P M de Santa Terezinha/PB Leia-Se P M DE SANTA TEREZINHA/PE -

CONTRATO - INEXIGÍVEL Nº IN00010/2026

Contrato Nº: 00020/2026. Processo Nº: 0026/2026. Serviço. Contratação da Atração artística Cantor Henry Freitas para apresentação no dia 06 de julho de 2026, na Tradicional festa do João Pedro, sob Convênio nº993042/MINISTÉRIO DA CULTURA, Processo 01400003715202611. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo - 13 392 0005 2019 Apoio e Promoção a Eventos Festivos e Culturais - 1078 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Contratado: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ nº 30.807.771/0001-56. Valor R$ 600.000,00. Vigência: de 14/04/2026 a 31/12/2026. Santa Terezinha, 14/04/2026 ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito em Exercício.