Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

CONTRATANTE: Município de Terezinha/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.366/0001-95. CONTRATADO: DAMAQ Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.438.512/0001-63. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (01 retroescavadeira), conforme especificações constantes no Plano de Trabalho do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 981594/2025 - Transferegov.br nº 057402/2025. VALOR GLOBAL: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 981594/2025 - Transferegov.br nº 057402/2025, consignados na ação: Aquisição de Máquinas e Veículos Automotores - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. TEREZINHA - PE, 27 de abril de 2026.

Autoridade Competente: ARNOBIO GOMES DA SILVA, Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de Terezinha/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos (01 retroescavadeira), conforme especificações constantes no Plano de Trabalho do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 981594/2025 - Transferegov.br nº 057402/2025. EMPRESA VENCEDORA:

DAMAQ Máquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ nº 54.438.512/0001-63. VALOR GLOBAL:

R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). Diante do exposto, fica autorizado o prosseguimento para formalização do contrato administrativo, nos termos da legislação vigente.

TEREZINHA - PE, 27 de abril de 2026.

ARNOBIO GOMES DA SILVA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

PROCESSO: 012/2026.

COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 332.830,76 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2026 às 10:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 27 de abril de 2026.

Fabricio Gomes da Silva

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026

O Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua Agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 017/2026 - Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (LOTE 01) E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO (LOTE 02). O valor máximo estimado é LOTE 01 - R$ 501.678,93 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) e LOTE 02 - R$ 501.377,01 (quinhentos e um mil trezentos e setenta e sete reais e um centavo). O recebimento das propostas terá início em 28 de Abril de 2026, às 08h00. O prazo limite para envio das propostas e habilitação será até as 08h00 do dia 03 de Junho de 2026, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.pnpc.gov.br e https://www.bnc.org.br. Também poderão ser solicitadas via e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas presencialmente na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério, 27 de abril de 2026

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2026.

Objeto: registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet do tipo: coffee break, lanche e almoço/jantar para servir nos eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas. Valor Máximo Estimado: R$ 481.808,40 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito reais, quarenta centavos), conforme pesquisa de preços. Recebimento de Propostas: 28/04/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 13/05/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 27 de abril de 2026.

LUIZ HENRIQUE NUNES DE ARRUDA JUNIOR

Chefe de Gabinete do Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3335/2026 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo comunitário na zona urbana do município de Amarante (PI), conforme proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 14.05.2026. Às 11:00 horas. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2026 até 14/05/2026 às 08:00h. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 14/05/.2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, proposta nº 064479/2025, Convênio nº 986862/2025/Ministério do Esporte/Caixa, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0013.1037.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1037. Fonte: 700, 500. VALOR GOBAL: R$ 1.462.500,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 27 de abril de 2026.

Adriano da Guia da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÕES, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, PASSEIOS, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA- PI. ABERTURA DO CERTAME: dia 13 de maio de 2026, às 08:00h (quarta-feira), na plataforma: comprasbr.com.br. O edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores Informações pelo e-mail: [email protected], ou no Setor de Licitações na Praça Nossa Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI, no horário de 07:30h as 13:00h.

Bertolínia - PI, 24 de abril de 2026.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Proc. Adm. Nº 023/2026

Objeto: Contratação da empresa especializada para instalação de sistemas de iluminação pública solar off grid (implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar), no município de bocaina/pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilha orçamentária anexa ao edital, referentes as transferências especiais planos de ação: 09032026-089148; 09032026-093685; 09032026-096654. Tipo: Menor preço global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de maio de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de maio de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de maio de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 27 de abril de 2026.

Anderson Rafael Leal Brito

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), avisa que foi adiado para o dia 25/05/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Limpeza e Conservação, Visando Atender as Necessidades do Município de Bom Princípio do Piauí - pi, Data de Cadastramento das Propostas: ATÉ 25/05/2026 ÀS 09H59MIN; Abertura das Propostas: 25/05/2026, A PARTIR DAS 10H00MIN; fase DE DISPUTA DE LANCES: 25/05/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2026.

Bom Princípio do Piauí -PI, 27 de abril de 2026

Kelson Vieira

Pregoeiro