Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Objeto: Execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, alargamento da pista em pedras poliédricas, sinalização vertical, drenagem pluvial e urbanização do Parque Municipal da Asa Delta no município de Rolante/RS, com recursos do Contrato de Repasse nº 976446/2025/MTUR/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 14 de MAIO de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Os Editais encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 27 de abril de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito

TA 131/2025, TA 33/2026, CA 06/2026, TA 27/2026 e TA 28/2026

Concorrência Eletrônica Nº 008/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales, CNPJ: 87.612.982/0001-50. Dados do contratado: Contrato Nº 006/2026: CNPJ: 52.942.000/0001-50, LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Execução da construção de sanitários completos, e uma copa/cozinha em alvenaria, destinados à Sede da 3ª Idade do Rincão Vermelho, no município de Roque Gonzales/RS. Valor: R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), ata de assinatura: 29/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 (trezentos e sessenta dias), a contar de sua assinatura. Termo aditivo Nº 027/2026: CNPJ: 52.492.000/0001-50, LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adição de R$ 29.794,25 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos) do valor do contrato nº 006/2025, passando o mesmo, ao valor total de R$ 153.594,25 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. Termo aditivo Nº 028/2026: CNPJ: 52.492.000/0001-50, LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de R$ 4.169,21 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) do valor do contrato nº 006/2025, passando o mesmo, ao valor total de R$ 149.425,04 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. Termo aditivo Nº 033/2026: CNPJ: 52.492.000/0001-50, LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adição de R$ 10.294,86 (dez mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) do valor do contrato nº 075/2025, passando o mesmo, ao valor total de R$ 444.844,86 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Data da assinatura: 13 de março de 2026. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. Termo aditivo Nº 131/2025: CNPJ: 48.551.677/0001-44, CONTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. Objeto: Supressão de R$ 992,50 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) do valor do contrato nº 35/2025, passando o mesmo, ao valor total de R$ 403.007,50 (quatrocentos e três mil e sete reais e cinquenta centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry.

Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº56/2026- Concorrência Pública nº01/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Capeamento Asfáltico da Rua Barão do Mauá, trecho entre as Ruas General David Canabarro e Alberto Pasqualini em perímetro urbano, no Município de Rosário do Sul, sob o regime de Empreitada Global. Dados do Recurso: plataforma- Transferegov - Transferência Especial 2024, Plano de Ação: 09032024-072311/2024- Programa 09032024

Empresa: Pampa Infraestrutura Ltda

CNPJ:23.254.452/0001-03

Valor: R$ 315.073,64

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Republicação

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que republicará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços continuados de transporte Coletivo Escolar aos alunos da rede Municipal e Estadual da Zona Rural, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Alteração da data da sessão pública em razão da correção de inconsistência no lançamento do descritivo do item 4 na plataforma na BNC. Os termos do edital não foram alterados em nenhum aspecto além da remarcação da data de abertura das propostas.

A sessão fica remarcada para o dia 29/04/2026 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de regularização de terrenos públicos municipais de uso educacional, áreas públicas desapropriadas para a Perimetral Dom Ivo e outras. Data de abertura: 08/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 24 de abril de 2026

Diane Schmidt

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE REBOQUE COM TANQUE METÁLICO E BOMBA. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 01/05/2026 pelo e-mail: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.

André Selayaran Nicoletti

Prefeito

O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 155/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para visando aquisição de luminárias LED, braços e materiais auxiliares destinados à modernização do sistema de iluminação pública, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Procel Reluz, visando à implementação de ações de eficiência energética no Município, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para visando aquisição de luminárias LED, braços e materiais auxiliares destinados à modernização do sistema de iluminação pública, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Procel Reluz, visando à implementação de ações de eficiência energética no Município, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registro-arp/registro-de-precos-paravisando-aquisicao-de-luminarias-led-bracos-e-materiais-auxiliares-destinados-a-modernizacao-do-sistema-deiluminacao-publica-no-ambito-do-termo-de-cooperacao-tecnica-firmado/.

Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 - contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Assistência Social, Obras, Saúde, Administração e Educação. Sendo abertura dia 13/05/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h às 11:30h e da13:30h às 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 27 de abril de 2026.

Rafael Godois da Silva

Prefeito

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 28 de abril de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 069-2026, cujo objeto da presente licitação é a Contratação do Show de João Bosco & Gabriel, através da Empresa WIJG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.055.689/0001-57, para o dia 27 de junho, aniversário do município de Sarandi, junto as programações da semana do município em comemoração aos 87 anos de Emancipação Política Administrativa. A cópia do Termo de Inexigibilidade, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 27 de abril de 2026.

Pablo L. A. Mari

Prefeito

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Ditrevi Engenharia Ltda.

Objeto: Capeamento asfáltico na Av. Gen. Flores da Cunha - Trecho 1 (esq. com a Rua Wendolino J. Muller, até esq. com Rua Fredolino Schwendler), em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 960877/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e o município de Sinimbu/RS, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana. Valor: R$ 470.200,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Prazo de Execução: 2 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para restauração de pavimentação asfáltica da Rua Gustavo Henrique Schuck, Bairro Languiru, incluindo material e mão de obra. Recursos: Emenda Parlamentar nº 2024209800001 - Afonso Hamm. Vencedora: OESUL - Construtora Extremo Sul Ltda., CNPJ: 87.654.547/0001-99. Valor: R$ 322.232,77. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747.

RENATO AIRTON ALTMANN

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

A Prefeita Municipal comunica o resultado da C.E. nº 001/2026, Proc. Adm. nº 004/2026 em 27/04/2026 às 15:03h. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ elaboração de projeto de engenharia de Muro Gabião. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Ecosync Urbanizadora Ltda (61656420000115) com o lote 1 no valor de R$ 69.000,00.

Três Forquilhas, RS, 27 de abril de 2026

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

Reconstrução estrada da Linha Afonso Pena, tendo em vista estado de Calamidade Pública no período de 30 de abril a 05 de Maio de 2024, conforme declarado pelos Decretos Executivos Nº 7.555/2024, 7.570/2024, 7.720/2025 E 7.789/2025, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil (SEDEC), Protocolo S2iD REC-RS-4322806-20241122-16 e processo SEI Nº 59053.020551/2024-01. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 27 de abril de 2026.

Cristiano Valduga Dal Pai

Prefeito