Seção 3 — 28/04/2026

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade de Coimbra (UC) - Coimbra, Portugal, pessoa coletiva n° 501 617 582.

OBJETO: O objeto deste Protocolo de Intenções consiste em propor projetos específicos em termos de cooperação acadêmica, cientifica e cultural. VIGÊNCIA: 5 anos, anos a partir da data de sua assinatura, necessitando de um novo acordo caso ambos os participes desejem continuar a parceria.

ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da UC. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23196.001673/2023-37.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais e oficial de serviços gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2026.. Vigência: 02/12/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.645,12. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 10020/2024.

Nº Processo: 23748.001493/2024-42.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual dos preços conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 20/2024 e nos dispositivos da lei nº 14.133/2021, garantindo a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e a manutenção das condições originalmente pactuadas.. Vigência: 22/11/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.134.550,89. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23753.000236/2024-14.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 a 24/04/2027, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.046,20. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23753.000118/2023-25.

Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 05/2023, que trata da prestação de serviços outsourcing de impressão para atendimento das demandas do IFMT - Campus tangará da serra, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.739,62. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: STELLA VANNUCCI LEMOS ARCANJO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 15.04.2026 a 28.08.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/04/2026. Campus Três Lagoas.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 027/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KETYLEN KARYNE DOS SANTOS ALMEIDA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.05.2026 a 09.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/04/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 046/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERTO EDVALDO DAVALOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.10.2025 a 01.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/10/2025. Campus Jardim.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23347.001897.2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20. DONATÁRIO: Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ: 29.457.184/0001-03. OBJETO: Doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma unidade de VEÍCULO DE TRAÇÃO MECANICA, marca KIA, modelo Cadenza EX3 5LV6 , de propriedade do DOADOR, classificadas como antieconômico nos termos do, então vigente, Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme anúncio n.º 168071, publicado em 19 de fevereiro de 2026 no Sistema Doações.Gov, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 7º, II, 10º e 14º do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, até sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Miguel dos Campos/AL representante do DONATÁRIO e Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora, representantes do DOADOR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 23347.002545.2026-82

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20. DONATÁRIO: Município de Bom Conselho-PE, CNPJ: 11.285.954/0001-04. OBJETO: Doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma unidade de VEÍCULO DE TRAÇÃO MECANICA, marca FORD, modelo Camionete RANGER/XLT, de propriedade do DOADOR, classificadas como antieconômico nos termos do, então vigente, Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme anúncio n.º 168072, publicado em 19 de fevereiro de 2026 no Sistema Doações.Gov, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público, para aproveitamento pelo DONATÁRIO em atividades de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, "a", da Lei n.º 14.133, de 2021 e no artigo 7º, II, 10º e 14º do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, até sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Bom Conselho-PE, representante do DONATÁRIO e Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora, representantes do DOADOR.

Número do Contrato: 131/2025.

Nº Processo: 23347.010685/2024-62.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 48.779.488/0001-23 - CLEAN FACIL HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, equivalente à 4,73%, referente ao período de março/2025 a março/2026.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.839,72. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Convênio para Estágio nº 04/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.371.654/0001-22. Processo SEI nº 23208.001972/2026-38. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional.. Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da publicação: 24/04/2026.

PREGÃO Nº 90030/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23792001123202551. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches, adequando-se à estrutura existente do IFMG - Campus Betim, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme condições do edital. Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguaçú, 595 São Caetano - BETIM - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 27/04/2026) 158122-26409-2026NE000012