Seção 3 — 28/04/2026

EDITAL N° 42, DE 23 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a retificação do Edital 42/2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, seção 3, página 34, referente a seleção de professor substituto para área Educação Especial, no Instituto Federal do Paraná - Campus Pinhais, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:

Art. 1º - Divulga-se a retificação do Edital 42/2026 IFPR Campus Pinhais, conforme:

No Anexo I ao Edital 42/2026,

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Art. 2º - Todos os demais itens do Edital 42/2026 permanecem inalterados.

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23172.001035/2023-94.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 24 meses, contados a partir de 30/06/2026 e com término para 30/06/2028, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima quarta do referido contrato.. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.920,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 171/2024.

Nº Processo: 23172.003720/2024-36.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC(índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de R$ 46.710,95 (quarenta e seis mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), conforme Cláusula Sétima do contrato principal,. Vigência: 02/01/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.304,81. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 23172.000045/2024-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000035/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 58/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.328,32. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23175.000070/2024-47.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze)meses, a partir de 23/06/2026 até 23/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) do mês de janeiro de 2025 a janeiro de 2026 no importe de 2,89%, conforme Cláusula Sétima do Contrato principal. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.243,12. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 23134.003018/2024-29.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral para atender a demanda da reitoria deste ifrn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2028. Valor Total: R$ 1.232.125,20. Data de Assinatura: 25/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2026).

Número do Contrato: 434/2025.

Nº Processo: 23421.004210/2025-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 434/2025-proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21. Vigência: 26/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.994,44. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 272/2024.

Nº Processo: 23421.003971/2024-31.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 272/2024-proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21. Vigência: 18/04/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.933,33. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23516.000226/2026-43.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições preparadas (almoço e jantar), visando atender às necessidades nutricionais dos discentes do ifrn campus ceará mirim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/04/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 464.640,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158366

Nº Processo: 23035003031202404. Objeto: Contratação de serviços de Arbitragem para modalidades esportivas coletivas e individuais, com respectivas premiações, afim de realizar eventos e competições esportivas organizados pelo Campus. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 27/04/2026) 158366-26435-2026NE800001

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23057.002860/2023-22.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 084/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.733,16. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23058.001159/2022-03.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 64/2013-proad/ifrn.. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.415,38. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).