Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23360.000186/2023-16.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de cozinheiro, relativos ao IPCA e CCT 2026 (nº de registro no MTE mr000819/2026). Valor mensal do contrato repactuado: R$ 48.197,06. Valor global repactuado: R$ 2.781.244,07. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS Nº 141, de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, torna público o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na área de História:

RUDINEI MULLER

No Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao contrato Nº 10/2025, de 12/01/2026 LÍLIAN BARBOSA DA SILVA LURDE, publicado no DOU nº 70 de 14/04/2026, página 37,

ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 11/04/2026 a 11/05/2026.

LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 11/04/2026 a 26/04/2026.

PROCESSO SEI Nº 23243.001033/2025-86 a) Espécie: Termo de Distrato nº 1/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e André Luiz de Oliveira Brum. Rescisão contratual a partir de 5/52/2026 do Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 1/2025, área de Direito. DATA DA ASSINATURA: 24/4/2026.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA Diretor-Geral

PREGÃO Nº 90500/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo original nº 23305.001791.2025-22

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIDEC - 27/04/2026) 158154-26439-2026NE000165

Pregão Eletrônico Nº 95700/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305003459202683. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação de áreas verdes, com disponibilização de 01 (um posto de jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95700-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 27/04/2026) 158154-26439-2025NE000178

Pregão Eletrônico Nº 90114/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23433000212202640. Objeto: Contratação de serviços para Atendimento Educacional Especializado (AEE), em caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, contendo Tradutor e Intérprete de Libras e Profissional de Apoio Escolar, visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Itapetininga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90114-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

Diretor Adjunto de Administração

(SIASGnet - 27/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 21582/2023.

Nº Processo: 23438.001246/2023-69.

Pregão. Nº 31582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de cozinheiro(a), objeto do contrato n° 21582/2023, na forma do art. 4º do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: A partir de 01/05/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23290.000909/2022-69.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº .03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).