Seção 3 — 28/04/2026

Nº Processo: 23066.056594/2025-19. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Termo de Cooperação nº 0050.0133207.25.9 para execução do projeto: "Aumento Do Fator De Recuperação Através Da Estimulação Mecânica De Reservatórios" celebrado entre a Petrobrás, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 346/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: O presente Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 346/2025 e seus Aditivos. e seus Aditivos. Valor: R$ 5.924.276,39. Data de Assinatura: 02.02.2026.

Nº Processo: 23066.020617/2026-20. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GUBEE MARKET PLACE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. CNPJ: 33.208.878/0001-76. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.04.2026 a 27.04.2031. Data de Assinatura: 24.04.2026.

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23066.069911/2023-97.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 4° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no palácio na reitoria" até

27/10/2026.. Vigência: 27/04/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23066.056594/2025-19. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Aumento de fator de recuperação através da estimulação mecânica de reservatórios". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 27.04.2026 a 26.04.2030 e seus Aditivos. Valor: R$5.924.276,39. Data de Assinatura: 27.04.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066009921202616. Objeto: Registro de Preços -90029/2025 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos de CARDIOLOGIA CIRURGICA E INTERVENCIONISTA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 27/04/2026) 150247-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066005151202632. Objeto: Registro de Preços -90008/2026 -para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: TUBOS, CATETERES, MANTAS (COM EQUIPAMENTO), COLETORES, EQUIPO, FILTRO, LINHAS DE SANGUE, RESERVATORIOS, ELETRODO E PEÇA PARA MAQUINA DE HEMODIALISE visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código(CATMAT) e no Termo (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 27/04/2026) 150247-15223-2026NE800100

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23096.089262/2023-93.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/04/2026 até 24/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.117,84. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23096.083888/2023-96.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.862.512,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158195

Nº Processo: 2309660696202573. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para todos os campi da UFCG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/04/2026) 158195-15281-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23096.011692/2021-38.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 01/2021 por mais 06 meses. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.460,02. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento, de parte dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n° 90001/2026, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A CLÍNICA ESCOLA DE ODONTOLOGIA DA UFCG, PATOS-PB.

Que a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 28.820.255/0001-10, foi a ganhadora dos itens 04, 07, 19, 23, 24, 25, 29, 31, 35, 37, 49, 51, 52, 62, 66, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 105, 136, 137, 140, 142, 143, 152, 256, 168,176, 177, 178, 186, 194, 200, 201 ,203, 204, 215, 223, 224, 240, 242, 243, 246,250, 251.

Que a empresa KLAS SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 53.804.203/0001-05, foi a ganhadora dos itens 02, 05, 11, 16, 18, 20, 26, 27, 28, 36, 38, 40, 42, 43, 44,45, 46, 47, 53, 54, 79, 100, 103, 107, 108, 115, 118, 127, 128, 129, 130, 135, 149, 151, 154, 159, 165, 179, 184, 185, 187, 189, 195, 196, 202, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 214, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 228, 233, 239, 244, 245.

Que a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 06.175.908/0001-12, foi a ganhadora dos itens 39, 56, 57, 58, 59, 101, 131, 132, 133, 180, 181, 190, 191, 192.

Que a empresa 54.132.859 THIAGO ACCIOLY MARINHO CNPJ 54.132.859/0001-83, foi a ganhadora dos itens 109, 110, 111, 112, 114.

Que a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 10.978.106/0001-18, 22, 102, 141, 211, 212.

Que a empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16, foi a ganhadora dos itens 09,10, 50, 217.

Que a empresa AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 12.516.438/0001-06, foi a ganhadora dos itens 33, 34, 148.

Que a empresa INEEDLES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 59.060.084/0001-00, foi a ganhadora dos itens 173, 174, 232.

Que a empresa GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ 57.588.652/0001-06, foi a ganhadora dos itens 161, 162, 163.

Que a empresa DENTAL UNIVERSO LTDA CNPJ 26.395.502/0001-52, foi a ganhadora dos itens 32, 155.

Que a empresa VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.611.020/0001-74, foi a ganhadora dos itens 60, 61.

Que a empresa R & R TCACENCO LTDA CNPJ 17.507.996/0001-29, foi a ganhadora dos itens 139,249.

Que a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28.199.997/0001-70, foi a ganhadora do item 124.

Que a empresa ANCORA - SUPRIMENTOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA CNPJ 52.815.121/0001-95, foi a ganhadora do item 238.

Que a empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 20.498.149/0001-50, foi a ganhadora do item 164.

Que a empresa 60.164.375 NATHIELLY ALVES MESQUITA CNPJ 60.164.375/0001-19, foi a ganhadora do item 30.

Que a empresa ODONTOMED T/A LTDA CNPJ 27.205.945/0001-04, foi a ganhadora do item 121.

Que a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ 22.077.847/0001-07, foi a ganhadora do item 63.

O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.066235/2025-12)

Décio Carvalho Lima

Pregoeiro do CSTR

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE - CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO -

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação dos itens 3.1; 3.3 e 4.1 do EDITAL Nº 04/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 06 DE ABRIL DE 2026, referente à CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

3.1. O resultado do procedimento de caracterização da deficiência será publicado no endereço eletrônico oficial do certame, na data de 14/04/2026, contendo os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar quanto à confirmação ou não da condição de pessoa com deficiência e as condições para o exercício do direito de recurso, nos termos do art. 20 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025.

LEIA-SE:

3.1. O resultado do procedimento de caracterização da deficiência será publicado no endereço eletrônico oficial do certame, na data de 29/04/2026, contendo os dados de identificação do candidato, a conclusão do parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar quanto à confirmação ou não da condição de pessoa com deficiência e as condições para o exercício do direito de recurso, nos termos do art. 20 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025.

ONDE SE LÊ:

3.3. O resultado definitivo do procedimento de caracterização da deficiência será publicado no endereço eletrônico oficial do certame, após a análise dos recursos interpostos, na data de 23/04/2026, contendo os dados de identificação do candidato recorrente e a conclusão final acerca da comprovação da deficiência, nos termos do art. 24 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 2025.

LEIA-SE

3.3. O resultado definitivo do procedimento de caracterização da deficiência será publicado no endereço eletrônico oficial do certame, após a análise dos recursos interpostos, na data de 08/05/2026, contendo os dados de identificação do andidato recorrente e a conclusão final acerca da comprovação da deficiência, nos termos do art. 24 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 2025.

ONDE SE LÊ:

4.1 O candidato cuja condição de pessoa com deficiência não tenha sido confirmada pela equipe multiprofissional e interdisciplinar poderá interpor recurso, uma única vez, no dia 15/04/2026, por meio de formulário de requerimento específico disponibilizado no endereço eletrônico do certame, sendo facultada a apresentação de nova documentação caracterizadora da deficiência, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025.

LEIA-SE:

4.1 O candidato cuja condição de pessoa com deficiência não tenha sido confirmada pela equipe multiprofissional e interdisciplinar poderá interpor recurso, uma única vez, no dia 30/04/2026, por meio de formulário de requerimento específico disponibilizado no endereço eletrônico do certame, sendo facultada a apresentação de nova documentação caracterizadora da deficiência, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025.

Juazeiro do Norte-CE, 24 de abril de 2026.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR