Seção 3 — 28/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada

Edital: 1480, de 02/06/2025, publicado no DOU de 09/06/2025, retificado pelo Edital n.º 1778, de 08/07/2025, publicado no DOU de 14/07/2025

Vagas: 1 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Fabio Fadul de Moura

2º lugar: Filipe Bitencourt Manzoni

3º lugar: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad

4º lugar: Natalie Souza de Araújo Lima

5º lugar: Laísa Marra de Paula Cunha Bastos

6º lugar: Francielly Keity Baliana Godoy

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 20/03/2026

Processo nº 23072.219642/2026-80

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Departamento de Física

Área de Conhecimento: Física Geral

Edital: 346, de 20/02/2026, publicado no DOU de 24/02/2026

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência e 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Pedro Lana Gastelois

2º lugar: José Coelho Neto

3º lugar: Gabriel de Albuquerque Silva

4º lugar: Olavo de Britto Abla

5º lugar: Pedro Gonçalves de Oliveira

6º lugar: Renato Vinícius Alvernaz Marques

Não houve candidatos inscritos na modalidade para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.

Data de Homologação Interna: 14/04/2026

Processo n.º 23072.221609/2026-10

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Química

Área de Conhecimento: Química geral

Edital: 317, de 13/02/2026, publicado no DOU de 20/02/2026

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Ana Luisa Abrantes Simões

2º lugar: Renato Lúcio de Carvalho

3º lugar: Jhonatan Bispo de Oliveira

4º lugar: Suchilla Garcia Leão

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, quilombolas e pessoa com deficiência.

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.

Data de Homologação Interna: 15/04/2026

Processo n.º 23072.221635/2026-48

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Processo: 021519/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e IFMSA BRAZIL. Objeto: Regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional e Nacional promovido pela" International Federation of Medical Students' Associations of Brazil" em parceria com a UFPA visando oferecer intercâmbios médico-acadêmicos para alunos do curso de medicina desta IES ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições. Fundamentação Legal: Lei 14.133\2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 15/04/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira Da Silva, pela Ufpa e a Anna Byatriz Monteiro dos Santos, pela IFMSA BRAZIL.

Processo: 071389/2023. Partes: Universidade Federal de Goiás (UFG); Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Sul (IFRS); Universidade Federal de Sergipe (UFS); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Universidade Estadual Paulista (UNESP); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolog Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo de São Paulo (IFSP); Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ); Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Objeto: Estabelecer a colaboração entre as entidades signatárias para promover o aperfeiçoamento da formação de técnicos e jovens envolvidos em projetos de reforma agrária e agricultura familiar. Essa parceria será concretizada por meio da realização de atividades voltadas à produção de conhecimento e à extensão rural continuada, contemplando as diversas configurações da agricultura familiar e alinhando-se aos objetivos da Agenda 2030, conforme detalhado no plano de trabalho anexo. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 12/03/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Pela ESALQ; Rafael Bastos Teixeira, Pelo IFMG; Valter Joviniano de Santana Filho, Pela UFS; Ana Beatriz de Oliveira, Pela UFSCAR; Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Pela UFMS; Júlio Xandro Heck, Pelo IFRS; Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Pela UFRGS; Silmário Batista dos Santos, Pelo IFSP; Maria José de Sena, Pela UFRPE; Everton Ricardi Lozano da Silva, Pela UTFPR; Angelita Pereira de Lima, Pela UFG; João Paulo Sales Macedo, Pela UFDPAR; Maysa Furlan, Pela UNESP; Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Pela UFF; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA.

Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 23073.017259/2026-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): INGRID GOMES DE FREITAS: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 23/03/2026 a 22/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 243/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), INGRID GOMES DE FREITAS.

Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 23073.015453/2026-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GABRIELA DO MONTE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 25/03/2026 a 28/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 108/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GABRIELA DO MONTE OLIVEIRA.

Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 23073.017734/2026-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PEDRO VICTOR DA SILVA LEITE: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 01/04/2026 a 31/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 111/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PEDRO VICTOR DA SILVA LEITE.

Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 23073.019048/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIA JOSILANE GOMES DA SILVA MELO ALMEIDA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 06/04/2026 a 05/04/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 069/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIA JOSILANE GOMES DA SILVA MELO ALMEIDA.

Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 23073.084348/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DARIO AUGUSTO FERNANDEZ DO PORTO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 24.802,62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos); PERÍODO - 08/04/2026 a 26/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 045/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DARIO AUGUSTO FERNANDEZ DO PORTO.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Extrato de Contrato n° 018/2026. Proc: 23074.026135/2026-82, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Psicologia - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Roberta Gracyelle de Lima Ferreira Cunha - vig: 04.05.2026 a 03.05.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Roberta Gracyelle de Lima Ferreira Cunha (contratado(a)).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 073/2026.

Proc: 23074.031328/2026-36- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Jornalismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Waldson Souza Costa - Vig: 06.05.2026 a 05.05.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Waldson Souza Costa (contratado) (a).

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.034370/2026-61, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 048/2024, da Professora Substituta Emanuella Bezerra de Oliveira, SIAPE 3413450, com lotação no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação a partir de 24/04/2026.

Em 23 de abril de 2026

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS