Seção 3 — 28/04/2026

Primeiro Acordo de Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - Pd&I; Processo nº 23077.006077/2026-42; Fundação Cpqd - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Em Telecomunicações. Cnpj: 02.641.663/0001-10. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Cnpj: 24.365.710/0001-83. Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura. Cnpj: 08.469.280/0001-93. Objeto: A Cooperação Técnica e Científica Entre os Parceiros Para Desenvolver O Projeto Inova-Ran - Soluções Para Aceleração de Implementação de Soluções de Gerência de Recursos de Rádio Em Redes Open Ran, A Ser Executado Nos Termos do Plano de Trabalho Anexo. Valor: R$ 617.099,21 (Seiscentos e Dezessete Mil, Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Vigência: 16 (Dezesseis) Meses, A Partir da Data de Sua Assinatura. Data de Assinatura: 27/04/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional N.º 85/2015, Lei N.º 10.973/2004, Lei N.º 13.243/2016, Decreto N.º 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-Consepe/Consad/Ufrn, Resolução nº 130/2018-Consepe/Ufrn, Resolução nº 005/2022-Consepe/Ufrn. Assinam Pela Fundação Cpqd: Sebastião Sahão Júnior (Presidente) e Gustavo Correa Lima (Diretor de Tecnologia e Inovação), Pela Ufrn: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela Funpec: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12366.11.1026; PROCESSO Nº 23077.033307/2025-65. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DPE/RN CNPJ:07.628.844/0001-20 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica é realização de serviços de assistência técnica em cálculos de alta complexidade pelo corpo discente do Núcleo de Prática Contábil (NPC) da UNIVERSIDADE, sob supervisão de seu corpo docente, com isso, produzindo relatórios que atendam aos requerimentos da DEFENSORIA, em favor de seus usuários, quanto à necessidade de fundamentações técnicas para suas peças judiciais. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2031. Data de assinatura: 16/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela DPE/RN: Francisco Sidney de Castro R. Feijão (Defensor Público-Geral).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

RETIFICAÇÃO do Edital nº 44/2026

referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP

No Edital 044/2026, publicado no DOU nº 52, de 18/03/2026, p 53-55, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, retifica-se o resultado em decorrência de acatamento de recurso protocolado.

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas