Seção 3 — 28/04/2026

Extrato de Distrato

Extrato de Distrato do Contrato de Fornecimento parcelado de Água Mineral com disponibilização, em comodato, de Bebedouros e Vasilhames. Objeto: Fica distratado a partir de 14/06/2026 o contrato SAIC 20700.23/0051-7, celebrado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a empresa Alexandre H M Chamone Comércio - EPP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023; Valor global anual: R$19.620,00. Data da assinatura: 23/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Milho e Sorgo e Alexandre Henrique Machado Chamone - Sócio Diretor da empresa Alexandre H M Chamone Comércio - EPP.

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 04 ao Contrato de Fornecimento de Café da Manhã, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Padaria Center Pão LTDA, CNPJ: 02.897.950/0001-96. Objeto: Reajuste do contrato pelo IPCA, com vigência a partir de 01/04/2026, passando o valor do kit para R$9,01. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 02/2023; Valor Global: R$11.893,20. Data da assinatura: 23/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Natalia Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Milho e Sorgo e Henrique de Andrade Machado - Representante Legal - Padaria Center Pão LTDA.

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Genetics BioBanking. SAIC Embrapa 22200.26/0109-1. Data da assinatura: 16/04/2026. Vigência:16/04/2026 à 16/04/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Santiago Navratil pela Genetics BioBanking.

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Beatriz Bezerra Dessotti (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Comparação entre GnRH, PGF e Promov como indutor de ovulação em vacas de corte"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 17/04/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Beatriz Bezerra Dessotti - Bolsista PIBIC/CNPq.

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Arthur Souza Linhares Brilhante (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético da castanheira-da-Amazônia para produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 22/04/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 22/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Arthur Souza Linhares Brilhante - Bolsista PIBIC/CNPq.

Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Davi de Souza Braga Brasil (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 30/01/2026. Data de assinatura: 13/04/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Davi de Souza Braga Brasil - Bolsista PIBIC/CNPq.

Nº Processo: 21196000522/2026- . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reparo em trecho da rede elétrica de média tensão, no Campo Experimental de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: o Valor do processo se enquadra no limite de Dispensa. Declaração de Dispensa em 08/04/2026. GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Caa. Ratificação em 09/04/2026. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.620,00. CNPJ CONTRATADA : 64.154.152/0001-21 T & G ENGENHARIA ELETRICA LTDA.

(SIDEC - 27/04/2026) 135001-13203-2026NE000001

Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.000475/2026-73. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato SAIC 23200.22/0009-5; Objeto: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de seguro de veículos para a frota da Embrapa Rondônia. Data da assinatura: 15/04/2026. Contratada: SEGUROS SURA S/A.; Vigência: De 01/05/2026 e término previsto para 30/04/2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e GUILHERME VIEIRA FARIA- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Ana Paula Araújo Santana Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0033-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, o Estudante DEYVID LEVYR SAMPAIO SILVA - CPF/MF ***.640.595-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 27/04/2026; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Deyvid Levyr Sampaio Silva, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0038-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante REBECA PINHO DA SILVA - CPF/MF ***.679.605-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 27/04/2026; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Rebeca Pinho da Silva, como Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0041-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante RAQUEL ARAÚJO GOMES - CPF/MF ***.988.204-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 27/04/2026; Vigência: 31/07/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Raquel Araújo Gomes, como Estudante.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0072-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a DBNBC Brazil Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$20.000,00; Data de assinatura: 24/04/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Othon Silva Abrahão - Administrador da DBNBC Brazil Ltda.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide REVOGAR o certame do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - UASG 275079, Id contratação PNCP 42357483000126-1-000107/2025, cujo objeto é o SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO REPARO E RECUPERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA STU-JOP/CBTU, em virtude de questões administrativas.

João Pessoa, 27 de abril de 2026.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenação de Licitação e Compras

Nº PROCESSO: 019/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TI PARA REESTRUTURAÇÃO E SANEAMENTO DO SERVIÇO DE DIRETÓRIO (SOMBRA H/LDAP/DNS) DA REDE DE COMPUTADORES DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: OST TECNOLOGIA LTDA . CNPJ Nº 74.556.069/0001-32, no valor total de R$ 68.640,00 (Sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais), prazo de execução: 15 (quinze) dias, vigência 60(sessenta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso XV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/GOLIC/2025 - SRP -/ UASG 275057

Nº PROCESSO: 095/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FERRAMENTAS DE MARCAÇÃO E MEDIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados no Pregão em Epigrafe, que o mesmo será SUSPENSO SINE DIE, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de Referência

Bergson Ricardo da Silva Ferreira

Pregoeiro

Proc. 392/2021. Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Supressão de 6,6078% do valor mensal atualizado do contrato a partir de 01/01/2026. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Assinado em 09 de fevereiro de 2026.

PREGÃO Nº 197/2025

Resultado de Julgamento e Homologação

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de cabos de cobre. Lote 1- R$ 52.995,00; Lote 2- R$ 165.990,00; Lote 3- R$ 161.500,00; Lote 4- R$ 7.030,00; Lote 10- R$ 13.998,00; Lote 11- R$ 5.199,00; Lote 12- R$ 17.200,00; Lote 13- R$ 81.000,00; Lote 19- R$ 39.300,00, Ferragem Pezzolatto Ltda. Lote 9- R$ 10.000,00, Lisboa Negócios e Licitações Ltda. Lote 5- R$ 40.000,00; Lote 7- R$ 72.000,00; Lote 16- R$ 32.500,00; Lote 17- R$ 22.800,00; Lote 18- R$ 22.800,00, Bidding Engenharia e Projetos Ltda. Lote 6- R$ 65.000,00; Lote 8- R$ 648.990,00, A&W Suprimentos Industriais Ltda. Lotes 14 e 15 - fracassados. Processo 0182/2025-76.

Luciano Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO Nº 28/2026

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos e acessórios, bem como suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e o abastecimento de insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos. Lote único R$ 363.296,44 Empresa COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Processo 2348/2025-99.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira