Seção 3 — 28/04/2026

retificação do Edital de Concurso Público Nº 3/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Concurso Público Nº 03/2026, conforme segue:

Na seção 2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS, item 2.1.1, onde se lê:

2.1.1. Os candidatos aprovados serão nomeados, em consonância com número de vagas disponíveis nesse edital, obedecendo-se a ordem de Classificação, conforme necessidade da UFRGS. O número máximo de candidatos aprovados seguirá o disposto no Anexo III do Decreto Federal nº 9.739/2019, de acordo com as informações do item 13 do presente edital.

Leia-se:

2.1.1. Os candidatos aprovados serão nomeados, em consonância com número de vagas disponíveis nesse edital, obedecendo-se a ordem de Classificação, conforme necessidade da UFRGS. O número máximo de candidatos aprovados seguirá o disposto no Anexo II do Decreto Federal nº 9.739/2019, de acordo com as informações do item 13 do presente edital.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

Processo nº 23079.207194/2024-40

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 17/2024.

Título: Realização de Análise de Amostras para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD com Fornecimento de Kits de Coletas.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 11.439.271,28 (onze milhões quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 17.867.924,00 (dezessete milhões oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte quatro reais).

Data de assinatura: 24 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.217924/2024-11. Instrumento Jurídico: Adendo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SIEMENS CORPORATION, uma corporação de Delaware, localizada em 755 College Road East Princeton, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Adendo de Projeto de Pesquisa ("Adendo"), com vigência a partir de 15 de março de 2026, que define o Projeto de Pesquisa/Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23079.212334/2023-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº

23079.212334/2023-11, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na

cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.429,68. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23079.225347/2020-15.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.225347/2020-15, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:

prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.750,72. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23853.001571/2025-92.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 47.719.694/0001-85 - START CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

Reajustar os valores contratuais em 5,17%, como reflexo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período compreendido entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, nos termos da cláusula sétima - reajuste do contrato nº 10/2025.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.977,60. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23853.009769/2024-33.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado respeitado a vigência contratual, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.092.418,47. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

AO CONTRATO Nº. 29/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): LARA PEREIRA TAVARES MENDES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 02/12/2026. Data e Assinatura: 24/04/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e LARA PEREIRA TAVARES MENDES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009843/2026-51).

MARIA JOSÉ DE SENA

AO CONTRATO Nº. 39/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência do Consumo - DCC. CONTRATADO (A): THUANNE RAISSA FONSECA TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/04/2026 a 06/01/2027. Data e Assinatura: 03/04/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e THUANNE RAISSA FONSECA TEIXEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008721/2026-48).

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 12/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): BARBARA SOFIA FELIX DUARTE. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, exofficio, a partir de 30/04/2026, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 12/2025-PROGEPE, firmado em 26/05/2025, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 15/04/2026. BARBARA SOFIA FELIX DUARTE, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.009364/2026-35).

Nº Processo: 23080.032120/2023-23.

Não se Aplica Nº 57/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.883.390/0002-64 - AVL SOUTH AMERICA LTDA. Objeto: Objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento de direitos e obrigações relativos à gestão, comercialização, uso, manutenção e regras de licenciamento e exploração comercial de eventual ativo de propriedade intelectual ("tecnologia").

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 182/2023.

Nº Processo: 23080.019575/2023-53.

Dispensa. Nº 430/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 182/2023, firmado em 31 de outubro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 03/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Espécie: Termo de Cooperação 2026/0046. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado ""Desenvolvimento de tecnologias para tratamento de água produzida e MEG em operações offshore de produção de MEG". Valor: R$4.982.609,87 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: vigorará de 24/04/2026 a 22/04/2029. Data de Assinatura: 24/04/2026. Processo UFSC: 23080.013810/2026-26. Entidades. Assinam: Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

PREGÃO Nº 90120/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de agenciamento de viagens, incluindo os serviços de reserva, assessoramento, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes e reembolso de valores de bilhetes não utilizados, para trechos nacionais e internacionais, e seguro viagem internacional, através de agenciamento de viagens agência de viagem Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIDEC - 27/04/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23080.040747/2019-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 2 de abril de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 945,93 para R$ 985,12. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.821,44. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).