Seção 3 — 28/04/2026

resultado Pós-Recursal do Processo Seletivo Simplificado

para contratação de Professor Substituto, aberto por meio

do Edital nº 28/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado Pós-Recursal do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas/Geografia- CCCHG

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23104.014778/2024-19.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses corridos, com início na data de 23.05.2026 e término em 23.09.2026. O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 23/05/2026 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 23104.034981/2021-69.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 20.563,67 (vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), devido a variação dos índices do ipca em 9,825970% para o período de out/2023 à set/2025. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) para r$ 229.842,34 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 27/04/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.842,34. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Convênio nº 19/2026-UFMS. Processo n.º 23104.010970/2026-06. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Agente de Integração Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de Assinatura: 24.04.2026. Vigência: O presente CONVÊNIO entrará em vigor na data da última assinatura e terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Protocolo de Intenções nº 09/2026-UFMS, Processo nº 23104.010742/2026-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Aberta ISCED - UnISCED (Moçambique). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UnISCED, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 23.04.2026. Vigência: 23.04.2026 a 23.04.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Protocolo de Intenções nº 10//2026-UFMS, Processo nº 23104.011255/2026-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Must University (EUA). Objeto: 1. O objetivo do ACORDO é promover parcerias e cooperação entre as PARTES em áreas de interesse mútuo, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades possíveis: a. Intercâmbio presencial e/ou virtual de estudantes, professores e pesquisadores; b. Participação conjunta em eventos científicos e culturais; c. Realização de atividades, pesquisas e/ou publicações conjuntas; d. Divulgação da parceria e concessão de bolsas de estudo aos associados e contribuintes da Instituição Parceira; e. Intercâmbio de docentes ou pesquisadores para atividades de duração limitada; f. Compartilhamento de recursos, instalações, publicações conjuntas e uso autorizado de logotipos institucionais; g. Desenvolvimento de programas acadêmicos em modelos virtuais ou semipresenciais. Data de Assinatura: 27.04.2026. Vigência: 27.04.2026 a 27.04.2031. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.008687/2023-63, resolve:

1. NOTIFICAR Valdir Vargas, Cezar Oliveira Vargas, Luciene Oliveira Vargas Viera e Luzineide Oliveira Vargas Gusmão, que atualmente se encontram em local incerto e não sabido, para apresentarem manifestação escrita, nos termos dos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa nº 5/2013 - Segep/MPOG, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação à Nota Técnica nº 15/2026, que trata da reposição ao erário por parte do espólio de Adelaide Oliveira Vargas, a ser enviada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo correio eletrônico [email protected].

2. A presente notificação é publicada em virtude de insucesso das tentativas de contato por correspondência física ou digital.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº 10.522/2002.

GISLENE WALTER DA SILVA

Nº Processo: 23100.005922/2026-28.

Dispensa Nº 180/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "IV Festa do Azeite de Oliva".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23100.005459/2022-91.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, mais adequado às necessidades atuais da instituição, com aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.286,67. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23100.020724/2025-11.

Dispensa. Nº 111/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 30 (trinta) dias. Vigência: 01/05/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).