Seção 3 — 28/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIFON CLINICA FONOAUDIOLOGICA DO PIAUI LTDA, CNPJ: 04.100.729/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA CNPJ: 03.873.593/0001-99 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LAROCHE LTDA; CNPJ/CPF 90.734.666/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de pacotes/procedimentos do programa preventivo na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL MADRE TERESA; CNPJ/CPF 60.194.990/0008-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de Pacotes de Ortopedia na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA JULIA; CNPJ/CPF 04.666.863/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de Procedimentos na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA VIVER LTDA; CNPJ/CPF 12.508.728/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de Procedimentos na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contrato de Repasse nº 993910/2026, firmado pelo Município de Piratininga-SP, CNPJ 46.137.451/0001-76, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Ecopark no Município de Piratininga/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00035, NE 2026NE000022, de 30/03/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2029 - 23/04/2026 Sérgio Amadeo e CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS.

Contrato de Repasse nº 995445/2026, Operação 1108312-64, firmado pelo MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS, CNPJ 15.465.016/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DE BODOQUENA/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10054, NE 2026NE000637, de 17/04/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 24/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARIA GIRLEIDE ROVARI.

Contrato de Repasse nº 965761/2024/FUNPEN/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA/GO, CNPJ 29.394.729/0001-71; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data: 22/04/2026.

Contrato de Repasse nº 993344/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICARAÍMA-PR, CNPJ 76.247.337/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2026NE000061, de 18/03/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/04/2029 - 23/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e DEVAIR FABRIS.

Contrato de Repasse nº 906613/20, DOU nº 68 de 10/04/2026, Seção 3, página 76, onde se lê "Altera contrap: R$ 30.722,80", leia-se: Altera contrap: R$ 30.722,82.

Ana Luíza de Souza Moreira

Assistente Júnior

Contrato de?Repasse nº 974269/2025/ MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Tupanci do Sul,? DOU? de 23/04/2026,? seção? 3,? página 75,? onde? se? lê T.Aditivo: altera contrap: R$81.250,00, leia-se T.Aditivo altera contrap. R$214.082,19

EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 995419/2026 Contratante: Município de Iepê/SP, CNPJ nº 49.345.911/0001-40 Contratada: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município - Parte IX. Programa: Mobilidade Urbana. Valor Total: R$ 500.000,00. Recursos: R$ 487.329,00 à conta da União (UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2319.00T1.0035, NE nº 2026NE000624, de 17/04/2026) e R$ 12.671,00 de contrapartida municipal. Vigência: de 23/04/2026 a 05/04/2029. Assinam: Márcio Makoto Missaka e Marta Patrícia Stonis da Costa.