Seção 2 — 29/04/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e considerando o que consta do Processo nº 67005.000898/2026-94, resolve:

Promover, a partir de 30 de abril de 2026, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS

1 - AO POSTO DE CAPITÃO

a) Pelo critério de antiguidade, a Primeiro-Tenente:

EVELLYN MARTINS BEZERRA ALCANFOR (Nr Ord 6808204/GSAU-SJ);

II - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

1 - AO POSTO DE CAPITÃO

a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:

EMERSON ANTONIO NICACIO LOPES LEMOS (Nr Ord 2410338/PAMA-SP);

MARCELLO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (Nr Ord 3650669/PAMA-SP);

WENDELL DE SOUZA SAMPAIO (Nr Ord 2684144/SEREP-RJ);

ELCIMAR GOMES DE LIMA (Nr Ord 2757710/CINDACTA IV);

LUIZ EDUARDO PROCÓPIO DA SILVA (Nr Ord 3650642/SEFA);

LERRIER DA SILVA MELO (Nr Ord 2189844/DTCEA-BE);

JOSÉ MARCOS CANDIDO (Nr Ord 1695215/DTCEA-GL);

ALESSANDRO ADALTO DA SILVA (Nr Ord 3654710/SEREP-CO);

HELDER CORDEIRO NOBRE (Nr Ord 3284220/GLOG-PV);

CARLOS EDUARDO MARQUES (Nr Ord 3336700/CIAAR);

EDNILSON VIEIRA JINKINGS (Nr Ord 2555930/GLOG-SM);

JOSÉ DA CONCEIÇÃO GIL (Nr Ord 2761564/GSD-GW);

CLODOALDO CASAGRANDE TRINK (Nr Ord 3285065/GLOG-YS);

MANOEL BARBOZA DE SOUZA JUNIOR (Nr Ord 3034488/CINDACTA III);

JEFERSON DOS ANJOS SILVA (Nr Ord 3285464/DTCEA-ST);

LEONARDO DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 2758474/DTCEA-STA);

ROBERTO VARGAS COSTA JUNIOR (Nr Ord 3575918/GLOG-PV);

MARCELO COTOSCKI PACHECO (Nr Ord 3213820/GAP-LS);

ANDRÉ COSTA MESQUITA (Nr Ord 3062406/1/7 GAV);

ERIVALDO MELO DOS SANTOS (Nr Ord 3130061/PAMA-LS);

IVO MALAQUIAS DE CARVALHO (Nr Ord 1904531/CINDACTA I);

OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Nr Ord 2761327/GSAU-CT);

JEAN CARLOS DE SOUZA (Nr Ord 2528967/PACT);

JOSÉ GOMES FILHO (Nr Ord 1765167/CINDACTA I);

RENATO DA SILVA BATISTA (Nr Ord 2315670/GAP-LS);

ADEILTON MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3678938/ICEA);

FABIO FERREIRA COIMBRA (Nr Ord 3102947/CELOG);

WASHINGTON PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 2755971/DIRAP);

ALEX DA SILVA PEÇANHA (Nr Ord 2890062/CRCEA-SE); e

ANDRE LUIZ MARTINS CHIAPPA (Nr Ord 2331888/BABR).

2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, o Segundo-Tenente:

ALEX SANDRO GOMES PEREIRA (Nr Ord 2349558/CINDACTA III).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67410.005602/2026-40, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon FIS LUANA DA SILVA ALMEIDA (Nr Ord 7849290/SEREP-BR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, em conformidade com o disposto no § 1º, inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67700.017688/2025-15, do DCTA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a BOLIS RODRIGUES PETRUSANIS (Nr Ord 4739590), SIAPE nº 0196428, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "ESPECIAL", padrão III, NS, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional. Código de vaga nº 84622.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67000.003643/2026-23, resolve:

Designar o Cel QOEMet R/1 FERNANDO DA COSTA PEREIRA (Nr Ord 3649920), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão (0366235331) GERTON GERMANO ZALTRON, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e combinado com o Despacho exarado nos autos do processo nº 001307-02.2015.4.01.3200, em 25 de março de 2026, do Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, resolve:

RETIFICAR

na Portaria nº 131-SSeç Benefícios Inat/Pens-SVP Cmdo 12ª RM, de 2 dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, que trata da reforma por incapacidade física de militar temporário por decisão judicial transitada em julgado, do Soldado Engajado LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA (Idt 120.XXX.777-X MD/EB e CPF 011.XXX.192-XX), ONDE SE LÊ: "...REFORMAR o Soldado Recruta LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA...", LEIA-SE: "...REFORMAR o Soldado Engajado LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA...".

Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011399374-5) ERIKSON BARROS PRATES, Prec-CP: 96-2062792, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392984-9) PETER MELO DA SILVA, Prec-CP: 96-2065365, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892003-2) LEANDRO FIGUEIREDO CALDAS, Prec-CP: 96-1884378, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019623163-3) ADILSON DE OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96-2066348, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020472454-6) RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-2039162, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), em proveito do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste no Estado do Espírito Santo.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 0196703730) LUIS CLAUDIO DA CRUZ FERNANDES, Prec-CP: 96-1930049, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO