Seção 2 — 29/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear SAMARA COELHO ALVES para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.

CAROLINE DIAS DOS REIS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELSON DE ASSIS RABELO para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 28 a 30 de abril de 2026.

CAROLINE DIAS DOS REIS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR ÉRIKA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2370851, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

NOMEAR MARIA ARCÂNGELA SILVA CASAGRANDE, Matrícula Siape nº 1227390, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGA/SE/MEC nº 648, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 16, em razão de duplicidade de atos administrativos com idêntico objeto e mesma destinatária, constante do Processo administrativo nº 14021.094971/2025-35, que tratou da solicitação de autorização de enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, da professora aposentada OLINDA VALERIA RODRIGUES, tendo em vista que a referida autorização de enquadramento foi formalizada pela Portaria SGA/SE/MEC nº 641, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGA/SE/MEC nº 618, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 14, em razão de duplicidade de atos administrativos com idêntico objeto e mesma destinatária, constante do Processo administrativo nº 14021.079315/2025-11, que tratou da solicitação de autorização de enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, da professora aposentada ZELIA DOS SANTOS MATIAS PEREIRA, tendo em vista que a referida autorização de enquadramento foi formalizada pela Portaria SGA/SE/MEC nº 592, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU de 3 de novembro de 2025, Seção 2, página 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.009760/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto José de Oliveira Vaz, matrícula SIAPE nº 0046986, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : MARIZA DINAH MANES BRANDAO

Mat. SIAPE : 2207947

Cargo : Médico - Veterinário

Origem : Instituto Federal do Amazonas

Para : Instituto Federal do Paraná

Processo : 23000.020027/2026-61

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.015447/2026-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor JOÃO DOMINGOS WOLFF DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Otilia Maria Wolff da Silva, matrícula Siape nº 39165, ex-ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 20/11/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/03/2026, data do requerimento.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório-Área

Nome/Nome Social: JAQUISON QUINTÃO LEANDRO

Matrícula Siape: 3120744

Código da vaga: 869317

Do(a): Universidade Federal do ABC

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº: 23000.011062/2026-90

Cargo: Técnico de Laboratório-Área

Código de vaga: 0813941

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal do ABC

Processo nº: 23000.011062/2026-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 236, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GALILEU CROVATTO VERAS

Matrícula Siape: 1962844

Código da vaga: 251089

Do(a): Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº: 23000.011567/2026-54

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0249943

Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº: 23000.011567/2026-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 237, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ DE ARAÚJO NOGUEIRA NETO

Matrícula Siape: 0292367

Código da vaga: 858938

Do(a): Universidade Federal de Goiás

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº: 23000.013245/2026-40

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935284

Do(a): Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº: 23000.013245/2026-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 238, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANDERSON LUIS ROSA DA SILVA

Matrícula Siape: 1161588

Código da vaga: 832444

Do(a): Universidade Federal de Viçosa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº: 23000.010719/2026-00

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0874794

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº: 23000.010719/2026-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 239, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Pedagogo-Área

Nome/Nome Social: WALERIA WOLMA MAIA HENRIQUE

Matrícula Siape: 3301700

Código da vaga: 0213753

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº: 23000.008206/2026-21

Cargo: Pedagogo-Área

Código de vaga: 0256406

Do(a): Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº: 23000.008206/2026-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 240, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUCAS HORDONES CHAVES

Matrícula Siape: 1156048

Código da vaga: 949507

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº: 23000.008792/2026-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0955714

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº: 23000.008792/2026-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 241, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Médico - PCCTAE

Nome/Nome Social: ADRIANO ROBERTO TARIFA VICENTE

Matrícula Siape: 1579354

Código da vaga: 303105

Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº: 23000.007808/2026-61

Cargo: Médico - PCCTAE

Código de vaga: 0745817

Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº: 23000.007808/2026-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 242, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: ELDER SILVESTRE DE SOUSA FERREIRA

Matrícula Siape: 2365304

Código da vaga: 613159

Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº: 23000.014879/2026-10

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0970156

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº: 23000.014879/2026-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 243, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Engenheiro-Área

Nome/Nome Social: ANTONIO MATIAS DA ROCHA NETO

Matrícula Siape: 2272223

Código da vaga: 828346

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº: 23000.015098/2026-42

Cargo: Químico

Código de vaga: 0704587

Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº: 23000.015098/2026-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

v PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 244, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RICARDO DE JESUS MACHADO

Matrícula Siape: 3309550

Código da vaga: 933423

Do(a): Universidade Federal Oeste da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Processo nº: 23000.013031/2026-73

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1022518

Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal Oeste da Bahia

Processo nº: 23000.013031/2026-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 245, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES

Matrícula Siape: 3087264

Código da vaga: 924099

Do(a): Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Processo nº: 23000.014366/2026-17

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1022523

Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo nº: 23000.014366/2026-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 246, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: SIMONE DE JESUS BATISTA SILVA

Matrícula Siape: 1911950

Código da vaga: 867628

Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº: 23000.011552/2026-96

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0805989

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº: 23000.011552/2026-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 247, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOZIL DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1845728

Código da vaga: 841911

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº: 23000.012132/2026-27

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0956628

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº: 23000.012132/2026-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JULIO CESAR OLIVEIRA DIAS

Matrícula Siape: 2262604

Código da vaga: 946633

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº: 23000.007940/2026-72

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954894

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº: 23000.007940/2026-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 249, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: OTAVIO SANTOS COSTA

Matrícula Siape: 1216782

Código da vaga: 933235

Do(a): Fundação Universidade Federal de Maranhão

Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Processo nº: 23000.013388/2026-51

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 1022532

Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Fundação Universidade Federal de Maranhão

Processo nº: 23000.013388/2026-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAULO FREITAS GOMES

Matrícula Siape: 1969991

Código da vaga: 896160

Do(a): Universidade Federal de Jataí

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº: 23000.013009/2026-23

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935314

Do(a): Universidade Federal de Goiás

Para: Universidade Federal de Jataí

Processo nº: 23000.013009/2026-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GILDA LAYSA OLIVEIRA DE GOUVEIA

Matrícula Siape: 2260621

Código da vaga: 946607

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº: 23000.011743/2026-58

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953721

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº: 23000.011743/2026-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas