Seção 2 — 29/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o que consta no Processo nº 23119.000395.2026-66, resolve:

Nº 87 - DISPENSAR a servidora THAIS FERREIRA BIGATE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1900411, da função de membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 4 (quatro) Professores Substitutos para a Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional, vinculada ao Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

Nº 88 - NOMEAR a servidora FLAVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2784450, para a função de membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 4 (quatro) Professores Substitutos para a Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional, vinculada ao Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000778.2026-34, resolve:

Nº 176 - DESIGNAR a servidora HYLEA DE CAMARGO VALE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2045728, para exercer as atividades de gestora da execução do contrato e fiscal técnica e administrativa, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 08/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e LUVI COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ nº 39.435.028/0008-63), que tem por objeto a contratação para aquisição de papéis (papel offset - 120 G/M²) para atender à produção da gráfica da Divisão de Imprensa Braille (DIB) do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.

Nº 177 - DESIGNAR a servidora HYLEA DE CAMARGO VALE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2045728, para exercer as atividades de gestora da execução do contrato e fiscal técnica e administrativa, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 07/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e C2S COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 20.390.569/0001-18), que tem por objeto a contratação para aquisição de papéis (papel offset - 90 G/M²) para atender à produção da gráfica da Divisão de Imprensa Braille (DIB) do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.

Nº 178 - DESIGNAR a servidora HYLEA DE CAMARGO VALE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2045728, para exercer as atividades de gestora da execução do contrato e fiscal técnica e administrativa, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 06/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e APAPEIS E EMBALAGENS LTDA (CNPJ nº 47.821.127/0001-35), que tem por objeto a contratação para aquisição de papéis (papel kraft) para atender à produção da gráfica da Divisão de Imprensa Braille (DIB) do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001500.2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito ao servidor ANDRE LUIZ GRENDENE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1051749, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, padrão de vencimento 13 do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º O servidor ANDRE LUIZ GRENDENE DE AZEVEDO deverá ser posicionado no padrão 14, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 03 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004570.2025-11, resolve:

Art. 1º Alterar a Fiscalização Técnica do contrato nº 01/2026, firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e URBO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 54.706.936/0001-61), da seguinte forma:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 2179687, designado pela PORTARIA IBC Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, e

II - DESIGNAR, o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1030899, para substituí-lo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000050.2026-11, resolve:

Nº 181 - DESIGNAR o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, matrícula SIAPE nº 2065026, para exercer a atividade de fiscal administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 10/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA (CNPJ nº 07.180.408/0001-31), que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Relatório de Gestão Integrado 2025 do Instituto Benjamin Constant.

Nº 182 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2182489, para exercer a atividade de fiscal técnico, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 10/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA (CNPJ nº 07.180.408/0001-31), que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Relatório de Gestão Integrado 2025 do Instituto Benjamin Constant.

Nº 183 - DESIGNAR a servidora CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2063385, para exercer a atividade de gestora da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 10/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA (CNPJ nº 07.180.408/0001-31), que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Relatório de Gestão Integrado 2025 do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, de acordo com o que consta no Processo 23119.004245.2025-41, resolve:

Art. 1º Designar, na forma do Anexo desta Portaria, as bancas avaliadoras do Processo Seletivo Simplificado para Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

BANCAS AVALIADORAS

(EDITAL Nº 28, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - item 6.1)

BAIXA VISÃO - BANCA AVALIADORA

Eduardo Henrique Morizot Leite (SIAPE 2039871) - Presidente

Abelardo de Souza Couto Junior (SIAPE 2039913) - Membro

Rogério Neurauter (SIAPE 263045) - Membro

ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE - BANCA AVALIADORA

Vanessa Rocha Zardini Nakajima (SIAPE 2894002) - Presidente

Higor Cruz da Silva (SIAPE 2341078) - Membro

Renato Martins Redovalio Ferreira (SIAPE 2141818) - Membro

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004564.2025-56, resolve:

Nº 186 - DESIGNAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2343367, para exercer a atividade de fiscal administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.946.228/0001-81), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de instalação de telas de proteção nas janelas do 2° e do 3° pavimento do prédio principal do Instituto Benjamin Constant (IBC).

Nº 187 - DESIGNAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1030899, para exercer a atividade de fiscal técnico, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.946.228/0001-81), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de instalação de telas de proteção nas janelas do 2° e do 3° pavimento do prédio principal do Instituto Benjamin Constant (IBC).

Nº 188 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ nº 43.946.228/0001-81), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de instalação de telas de proteção nas janelas do 2° e do 3° pavimento do prédio principal do Instituto Benjamin Constant (IBC).

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000567.2026-00, resolve:

Art. 1º Conceder isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da pensionista WILMA PEREIRA CARDOSO, matrícula 06021832, por doença especificada no artigo 1º, da Lei 11.052/04, de acordo com o que consta no Laudo Médico Pericial Oficial nº 047.598/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 09/02/2026, data do diagnóstico.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e no artigo 1º, inciso III, da Portaria MEC nº 475, de 16 de março de 2023, seguindo as determinações dos artigos 4º e 5º, caput e seus parágrafos, do Decreto nº 5.151/2004, e do artigo 22 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-MEC nº 23000.017935/2026-78, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão para análise de currículos e seleção de consultores, na modalidade Produto, conforme previsto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e na Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito do Edital nº 14/2026 - 1 vaga - Projeto 914BRZ1159.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão, os seguintes servidores/representantes do MEC:

I - Lais Rodrigues Campos, SIAPE nº 1346568 - Presidente da Comissão de Seleção;

II - Bruna Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 3416335;

III - Luiza Eleuterio Vilela Menegaz, SIAPE nº 1900356.

Parágrafo único. Em caso de necessidade de substituição de algum dos servidores indicados nos incisos II e III deste artigo, a referida substituição será desempenhada pela servidora Rebeca Oliveira de Araújo, SIAPE nº 1347611.

Art. 3º Compete à Comissão:

I - Realizar a análise curricular considerando as exigências previstas em edital;

II - Analisar a documentação comprobatória dos candidatos;

III - Realizar entrevistas presenciais, por telefone ou por videoconferência, com os candidatos selecionados para esta etapa;

IV - Responder aos questionamentos do processo seletivo;

V - Preencher todos os formulários referentes à seleção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT