A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1036/REITORIA/IFPA, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.024691/2022-74, ante as razões apresentadas no Ofício nº 33/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.275/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.008459/2025-83, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, Técnica de Laboratório, SIAPE 3011785, MEMBRO;
- VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, Professora EBTT, SIAPE 2272406, MEMBRO;
- JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Financeira, SIAPE 3285362, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.276/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006773/2026-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CORREA DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1146067, SIAPECAD nº 02315030, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete da Diretoria Geral do Campus Vigia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.278/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008288/2026-41, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora CAMILA MARION, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266410, SIAPECAD nº 02285949, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus Marabá Industrial. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de abril de 2026 até 4 de abril de 2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.279/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006524/2026-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GIOVANY GONCALVES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2224647, SIAPECAD nº 02103805, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Manutenção e Suporte em Informática do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.280/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006524/2026-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812642, SIAPECAD nº 01591467, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Manutenção e Suporte em Informática do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/04/2026 até 28/04/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.283/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006748/2026-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVIANE DE CARVALHO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3388859, SIAPECAD nº 02459736, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Vigia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.285/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto considerando o Parecer de Força Executória nº 00752/2026/EATE EXE/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial nº 1056539-64.2025.4.01.3900 e o que consta no Processo nº 23051.004862/2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder Retribuição por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC II) ao servidor aposentado RAIMUNDO VERGELINO GONÇALVES, que pertenceu ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Instituto, lotado no Campus Belém, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0273201, de acordo com o Artigo 18 da Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), a Resolução 01/2014/CPRSC/SETEC/MEC, a Resolução CONSUP/IFPA nº 212/2018 e a Nota Informativa n. 54/2015/CPRSC/SETEC/MEC. Efeitos financeiros a partir de 1 de março de 2013.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.287/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006788/2026-92, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora SUELI DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1696069, SIAPECAD nº 01888351, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Abaetetuba. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2025 até 9 de novembro de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.288/REITORIA/IFPA, DE 28 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008745/2025-24, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora HELANE SUZIA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367641, SIAPECAD nº 01438341, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Bragança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de março de 2025 até 20 de março de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA