Seção 2 — 29/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002424.2026-09, de 24 de abril de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Nota Técnica SEI nº 452/2026/MGI, de 13 de abril de 2026, resolve:

Nº 1.104 - NOMEAR o servidor KEYBY GLÉCIO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula Siape Nº 1.928287, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTOto fazendo MEC

EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000383.2026-33, de 10 de março de 2026, resolve:

Nº 1.107 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor GLAUCO SOARES BRAGA, Matrícula Siape Nº 1.050644, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau, durante o período de 3 a 9 de maio de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar o artigo técnico intitulado "Development of an Acid-Soluble Alternative Cement System for Lost Circulation", no Offshore Technology Conference (OTC 2026), na cidade de Houston/Estados Unidos da América.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000817.2026-65, de 24 de abril de 2026, resolve:

I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000762.2026-11, de 8 de abril de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LÍLIAN CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1255011, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 16 a 28 de maio de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar curso de Mandarim: "Chinese Bridge Program for students enrolled in the online Mandarin Chinese course jointly offered by IFRN and ZISU", oferecido pela Zhejiang International Studies University, na cidade de Hangzhou, China.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1296673, lotada no Campus Osório e em exercício na Reitoria do IFRS, pelo período de 08/05/2026 a 16/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Missão na Regeneron International Science and Engineering Fair 2026, em Phoenix, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23419.002200/2026-38.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23829.000084/2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal do IFRJ nº 74, de 08 de janeiro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, que trata da designação de SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3337651, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio (COPAT) do Campus Belford Roxo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000185/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, Márcia Cristina de Araújo Silva, matrícula SIAPE n° 1053022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional (CSTO), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000185/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar Bruno Costa Poltronieri, matrícula SIAPE n° 1053022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Terapia Ocupacional (CSTO), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000183/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 17079497, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da COORDENAÇÃO DE COMPRAS (CCOM), código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005109/2026-23, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2239625, SIAPECAD nº 02008773, lotada no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (JARU - CGP), UORG-206.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000706/2025-81, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MOISES LIMA MARQUES, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 1959106, SIAPECAD nº 02095698, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), UORG-99.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.016770/2022-31, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1867280, SIAPECAD nº 02071725, lotada no(a) Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), UORG-99.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

WILLIANS DE PAULA PEREIRA