Seção 2 — 29/04/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002827/2026-70, resolve: 

Art. 1º Nomear ALEXANDRE DE ASSIS BUENO, Matrícula nº 1969283/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 11 de maio de 2026, por um mandato de 04 (quatro) anos.

CLAUDIO LOPES MAIA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018737/2026-57, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2493426, SIAPECAD nº 01311392, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Escola Superior de Enfermagem do Porto e apresentar trabalho no "Triennal International Congress Midwives", em Lisboa-Portugal , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 09/06/2026 a 19/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.003990/2026-14, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora DEBORA ANDRADE PAMPLONA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1165603, Classe/Nível C003, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.874/GABR/UFC, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013438/2026-26, resolve:

Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor JOSE ORLANDO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Armazenista, Código de Vaga nº 0746931, SIAPE nº 1166018, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B019, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 10, § 1º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018364/2026-12, resolve:

Designar UILLIAN TRINDADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1149276, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Plásticas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 04/05/2026 a 03/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159579/2026-74, resolve:

Art. 1º Nomear EDGAR SCAFFO ZACHARIAS, para exercer como Convidado, o Cargo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CASSIA REGINA GUEDES LEAl, Médico-PCCTAE, no período total de 25/05/2026 a 04/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 25/05/2026 a 29/05/2026, para participar do EUROPEAN ASSOCIATION FOR THE STUDY OF THE LIVER CONGRESS (EASL 2026), em Barcelona, Espanha, e; de 30/05/2026 a 04/06/2026, para participar do AMERICAN SOCIETY OF CLINICAL ONCOLOGY ANNUAL MEETING (ASCO 2026), em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161352/2026-99).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, para participar do HEALTH TECHNOLOGY ASSESSMENT INTERNATIONAL (HTAI) 2026 ANNUAL MEETING, em Istambul, Turquia, de 04/06/2026 a 12/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva (CEPESC) - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.161977/2026-51).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSIMERE FERREIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, para participar do 23RD INTERNATIONAL ASSOCIATION OF GERONTOLOGY AND GERIATRICS (IAGG) WORLD CONGRESS OF GERONTOLOGY AND GERIATRICS 2026 (IAGG 2026), em Amsterdam, Holanda, de 03/07/2026 a 10/07/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/PROPPI (fonte de recursos 2026NE000028 - diárias - e fonte de recursos 2026NE000036 - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.160151/2026-74).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.010733/2026-07, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2026, a servidora FRANCIELE SCAGLIONI DA CRUZ, Bibliotecária-Documentalista, Siape nº 1697359, da função de Chefe da Divisão de Bibliotecas, do Departamento de Planejamento e Suporte Administrativo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1344/GR/UFFS/2017, de 23 de novembro de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1344/GR/UFFS/2017, de 23 de novembro de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.010733/2026-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/05/2026, a servidora DIONE ROSSI FARIAS, Assistente em Administração, Siape 1753562, para exercer a função de Chefe da Divisão de Bibliotecas, do Departamento de Planejamento e Suporte Administrativo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.010122/2026-51, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/05/2026, o servidor FABRÍCIO PERIN DA ROSA, Fisioterapeuta, Siape nº 2792343, da função de Chefe da Subcoordenação de Ensino de Graduação, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 146/GR/UFFS/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 146/GR/UFFS/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.010122/2026-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/05/2026, a servidora GABRIELI VARGAS, Secretária Executiva, Siape nº 2047229, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de Ensino de Graduação do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.011832/2026-06, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO VICTOR GARCIA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3393044, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 797/GR/UFFS/2024, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 797/GR/UFFS/2024, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.526 - Art. 1º Designar LAURO RAMON GOMIDES, Matrícula nº 2974160/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de 04/05/2026. (Processo nº 23070.020403/2026-94)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Nº 2.533 - Revogar, a contar de 27/04/2026, os termos da Portaria nº 7053/2024, publicada no D.O.U. de 26/12/2024, que disponibilizou a requisição de PAULO ROBERTO VIANA, Matrícula nº 3044612/SIAPE, Administrador, lotado na Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, para exercício na Defensoria Pública da União. (Processo nº 23070.060394/2024-11)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.545 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCOS FLAVIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 3518262/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.063374/2025-74)

Nº 2.547 - Art. 1º Designar GEYVERSON TEIXEIRA DE PAULA, Matrícula nº 2314129/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC, por um mandato de dois anos, ficando dispensando do encargo de Vice-coordenador que atualmente ocupa. Art. 2º Designar SERGIO PIRES PIMENTEL, Matrícula nº 1714831/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 04/05/2026. (Processo nº 23070.019883/2026-41)

Nº 2.552 - Art. 1º Dispensar WELINGTON CARNEIRO RIBEIRO, Matrícula nº 2316032/SIAPE, Assistente em Administração,da função de Coordenador de Serviços do Centro de Recursos Computacionais, FG-1.Art. 2º Designar TAUAN NASCIMENTO DE ALMEIDA, Matrícula nº 3160842/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Serviços do Centro de Recursos Computacionais, FG-1, ficando dispensado do encargo de substituto.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 30/04/2026. (Processo nº 23070.020396/2026-21)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 2.554 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LOURENCO MATIAS, Matrícula nº 1460232/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.054627/2025-19)

Nº 2.555 - Designar REINALDO GONCALVES NOGUEIRA, Matrícula nº 1351282/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.054627/2025-19)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.558 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, efetuada pela Portaria nº 1519/2026, publicada no D.O.U. de 16/03/2026, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.024870/2024-21)

Nº 2.559 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de LUCIANNE CARDOSO NEVES, efetuada pela Portaria nº 1521/2026, publicada no D.O.U. de 16/03/2026, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterismo, Nível de Classificação D, Padrão 1, com lotação na Escola de Agronomia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.024870/2024-21)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES