Seção 2 — 29/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 20/01/2026 e no DOU de 19/01/2026, seção 2, página 31, referente ao afastamento do servidor docente ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS, Matrícula SIAPE nº 3570027, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, com ônus para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 01/05/2026 a 30/10/2026", leia-se "no período de 01/09/2026 a 28/02/2027", conforme consta do processo nº 23071.900378/2026-14.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 184, de 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, seção 1, página 20, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

1.1 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

1.1.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.949618/2023-36 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.820 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Ricardo Fabrino Mendonca, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de co-organização de workshop, palestra e reuniões na Lund University, em Lund/Suécia, e do congresso "Agents, spaces, and practices: democratic theory and the digital public sphere" na Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 09/05/2026 a 22/05/2026.

Nº 3.828 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "27th Conference of the International Linear Algebra Society ILAS 2026", em Blacksburg/EUA, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 3.830 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Barros, matrícula SIAPE nº 2946611, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "Fórum Urbano Mundial (WUF13)", em Baku/Azerbeijão, no período de 14/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 3.837 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Luiz Gustavo Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Université de Tours, em Tours/França, no período de 28/06/2026 a 09/07/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Maria Cecília Pereira de Faria, matrícula SIAPE nº 1801618, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação em Seminário na SpaceRaise Academy, Gran Sasso Science, em L'Áquila/Itália, no período de 01/05/2026 a 16/05/2026.

Nº 3.861 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Aline Dayrell Ferreira, matrícula SIAPE nº 3551158, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-doutorado na Dornsife School of Public Health - Drexel University, na Filadelfia/USA, no período de 01/05/2026 a 30/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.885 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alisson Flávio Barbieri, matrícula SIAPE nº 1521915, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "European Population Conference (EPC)", na Universidade de Bolonha, em Bolonha/Itália, no período de 01/06/2026 a 08/06/2026.

Nº 3.887 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ana Marcela Ardila Pinto, matrícula SIAPE nº 1913541, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "Conferência INTALInC, "Transport and Mobilities in the Global South", na University of Manchester, em Manchester/Reino Unido, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 3.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Giulia Villela Giovani, matrícula SIAPE nº 2272527, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar das atividades: reunião no âmbito do projeto Glossário Visual - Terminologia de Alterações em Bens Culturais Móveis (Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), visitas técnicas a museus de Lisboa (Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa), "11ª Edição do "Encontro de Tecnologias Aplicadas ao Património" (Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), em Lisboa/Portugal, e Cooperação Internacional na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 22/05/2026 a 01/06/2026.

Nº 3.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do seminário "ISPOR 2026", na Philadelphia/EUA, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026.

Nº 3.907 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, sem ônus, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar curso no "2026 LAF Masters Trauma", na Johnson & Johnson, em Boston/EUA, no período de 26/04/2026 a 01/05/2026.

Nº 3.909 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2729440, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da semana Internacional do Doutorado na Universidade Politécnica da Silésia, em Gliwice/Polonia, no período de 08/05/2026 a 17/05/2026.

Nº 3.918 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participação no evento como palestrante, representando o Instituto Confúcio da Universidade Federal de Minas Gerais e a Aliança dos Institutos Confúcio do Brasil, no Instituto Confúcio Universidad de Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, no período de 08/05/2026 a 14/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e nº 11.091/2005 e suas alterações, em cumprimento de medida de urgência, conforme Parecer de Força Executória Nº. 00136/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, resolve:

Reintegrar, a partir da publicação deste ato, o servidor Leonardo Carlos da Cruz, matrícula Siape nº 2481072, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.966 - Dispensar o servidor Altamiro Sérgio Mol Bessa, matrícula SIAPE nº 1736980, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.969 - Designar a servidora Silke Kapp, matrícula SIAPE nº 3172541, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.970 - Retificar, em parte, a Portaria nº 3298, de 08/04/2026, publicada em 10 de abril de 2026, Seção 2, página 33, que reconduziu o servidor Pedro Augusto Gravatá Nicoli,

onde se lê: "... a partir do dia 03 de abril de 2026.",

leia-se: "... a partir de 11 de abril de 2026.".

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2.711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.222632/2026-21, resolve:

Designar o servidor Hércules Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a alteração de exercício do servidor cedido DIOGO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1719441, para exercer suas atividades junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde atuará no exercício da Função Gratificada FG-04, para desempenhar a função como Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Ciências Exatas, pelo período de 01 (um) ano, compreendido entre 13 de abril de 2026 e 13 de abril de 2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN