Seção 2 — 29/04/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.008282/2019-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 24/04/2026, à servidora ÂNGELA BEATRIZ DE CARVALHO FARIA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 05/12/2025, o cargo de Músico, ocupado pelo (a) servidor (a) EDUARDO CAMENIETZKI, matrícula SIAPE n° 0362408, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.218913/2026-10.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215560/2026-04, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Ramão Damião Braga, cônjuge da ex-servidor(a) Enedina Serra Pinheiro, matrícula SIAPE nº 036****, Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão 019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/01/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.527 - Contratar CARLOS FREDERICO RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.218274/2026-92.

Nº 3.530 - Contratar RICHARDSON JORGE ALMEIDA MEIRELLES na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.206800/2026-71.

Nº 3.545 - Contratar ARISTELA VIEIRA DE SOUSA na vaga de professor substituto do/a Escola de ServiçoSocial, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.213981/2026-92.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.539 - Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZA TELES MASCARENHAS, matrícula SIAPE n° 1083757, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.217998/2026-19.

Nº 3.541 - Exonerar, a pedido, a partir de 16/04/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Ivo Batista Reis Couto, Matrícula SIAPE nº 1435065, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.218254/2026-11.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de MARIA CECÍLIA DA SILVA BARBOSA, siape nº 1288560, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/04/2026, conforme processo nº. 23079.238403/2024-05.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007314/2026-01, resolve:

Art. 1° Efetivar a cessão da servidora FLÁVIA LUCIANA GUIMARÃES MARCAL PANTOJA DE ARAÚJO, Matricula SIAPE 1797304, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, para atuar na Secretaria de Estado de Saúde Pública do Governo do Estado do Pará, no exercício da função de Coordenadora de Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA), nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, durante o período da cessão.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000014/2021-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como Encarregado Substituto, nas faltas e impedimentos legais do Encarregado Titular pelo Tratamento dos Dados Pessoais da UFRPE, o(a) servidor(a) YGOR AMARAL BARBOSA LEITE DE SENA, matrícula SIAPE nº 1245979, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), nos termos do disposto no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, publicada no DOU em 20/11/2020, Edição: 222, Seção 1, Página 92, e a Resolução CD/ANPD Nº 18, de 16/07/2024, publicada no DOU de em 17/07/2024, Edição: 136, Seção 1,  Página 42, e de acordo com o Despacho Nº 20690/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/04/2026.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018421/2026-67, resolve:

Nº 2.499 Art. 1º - Exonerar a servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1668278, do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas/DAGP/PROGEP, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 4.205/2025, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 2.500 Art. 1º - Nomear a servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1668278, para o cargo de Pró Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas/PROGEP, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 2.503 Art. 1º - Dispensar a servidora LÉA SILVA DE SOUZA SANT´ANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669568, da função de Coordenadora de Folha de Pagamento do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas/COPAG/DAGP/PROGEP, para a qual foi designada através da Portaria GR nº 542/2017, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 2.504 Art. 1º - Nomear a servidora LÉA SILVA DE SOUZA SANT´ANA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669568, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas/DAGP/PROGEP, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 2.509 Art. 1º - Designar a servidora CARLA ANDREA LAMEIRAS RODRIGUES VIEIRAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2140463, para exercer a função de Coordenadora de Folha de Pagamento do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas/COPAG/DAGP/PROGEP, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018335/2026-54, resolve:

Nº 2.515 Art. 1º - Exonerar o servidor FABIO SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2006432, do cargo de Assessor da Reitoria, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 297/2026, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 2.516 Art. 1º - Nomear a servidora ALESSANDRA CASSOL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1112793, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES