Seção 2 — 29/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002192/2026-89, resolve:

Designar EDSON ANTONIO DA COSTA NERES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1001590 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002192/2026-89, resolve:

Dispensar FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099517, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002195/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JORDÃO MOTA GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3719821 e EDSON ANTONIO DA COSTA NERES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1001590, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Fica revogada a portaria STN/MF nº 3.064 de 11 de dezembro de 2025 publicada no diário oficial da união de 12 de dezembro de 2025.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora VIVIANE DA SILVA SIQUEIRA, matrícula Siape nº 1573078, para a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Credenciamentos - CCRED, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, código FCE 1.10, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.

DISPENSAR, a partir de 1º de abril de 2026. o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula 0678482, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Credenciamentos - CCRED, da Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais - CGCCR, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.768, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 13.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor MAURILIO BRAZ SANTANA JUNIOR, matrícula Siape nº 1324708, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 4 - CFIC4, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor CARLOS MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula Siape nº 1091552, para a função de Coordenador da Coordenação de Autorizações 3 - COAU3, da Coordenação-Geral de Autorizações-CGAUT, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor  EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914 , para a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado-CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAFAEL ANDRÉ ARENA, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "LXIª Assembleia Geral da PIGNUS", em Viena, Áustria, no período de 04 a 11 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 03***1-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, vinculada ao Governo do Estado De Minas Gerais, como Diretor de Iniciativas Estratégicas.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3° O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCIA GHETTE, Conselheira e EGIDIO OTMAR AMES, Conselheiro, no período de 26 de maio a 04 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de encontros de trabalho com as equipes da Audit/GA Nova Iorque, alocadas em Nova Iorque e Miami, e reuniões com gestores e equipes técnicas das agências BB-Nova Iorque e BB-Miami, Service Center Orlando, BB Américas e BB Securities, nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA BOTELHO CONTE, matrícula SIAPE nº 2775189, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Produção de Conteúdo, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA BOTELHO CONTE, matrícula SIAPE nº 2775189, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Imprensa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar LAURA PATRÍCIA LOPES VERAS, matrícula SIAPE nº 1791546, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Conteúdo, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Produção de Conteúdo, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 25 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA LAURENTINO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1108093, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral Imprensa, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO