O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005604/2026-95, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ALUANA GONÇALVES DE ABREU, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop sobre Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, como representante do Grupo de Países da América Latina e do Caribe - GRULAC e do Grupo de Trabalho Técnico Intergovernamental sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura - GTTIFito, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 23 a 27/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005607/2026-29, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 36ª Reunião Anual da SETAC Europa, a ser realizado em Maastricht, Reino dos Países Baixos, no período de 15 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela FUNARBE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005611/2026-97, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCOS DAVID FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do VIII Simpósio Internacional sobre Patologia Pós-Colheita, a ser realizado em Ullensvang, Reino da Noruega, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus para a Administração e custeio pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005689/2026-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GIULIANO ELIAS PEREIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Uva e Vinho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar três trabalhos científicos no "16th International Terroir Congress and 3rd ClimWine Symposium", a ser realizado em Angers, República Francesa, no período de 04 a 11/07/2026, com ônus custeado pela Embrapa e FAPED.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005744/2026-63, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUCAS JOSÉ MAZZEI DE FREITAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Amazônia Oriental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião técnica de pesquisadoras e pesquisadores associados a estruturação e análise de banco de dados de dinâmica de árvores em florestas tropicais manejadas, bem como de reunião técnica da rede de parcelas permanentes de monitoramento de florestas manejadas, a serem realizadas em Montpellier, República Francesa, no período de 04 a 15/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Equipe FRB-CESAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036242/2026-59, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LINA CHANG, em exercício do cargo de Coordenadora de Tarifas e Integração, da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC e da reunião de Relacionamento Externo do Mercosul, a serem realizadas em Assunção, República do Paraguai, no período de 18 a 21/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.034511/2026-42, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "Plano Interno PREVIANIMAL" para "Plano Interno INFLUENZA", referente ao deslocamento do servidor BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados" junto à Organização Mundial de Sanidade Animal - OMSA, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 24/04/2026, Seção 2, página 4.
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "Plano Interno PREVIANIMAL" para "Plano Interno INFLUENZA", referente ao deslocamento da servidora ELIANA DEA LARA COSTA, em exercício do cargo de Coordenadora de Integração Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados" junto à Organização Mundial de Sanidade Animal - OMSA, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 24/04/2026, Seção 2, página 4.
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "Plano Interno PREVIANIMAL" para "Plano Interno INFLUENZA", referente ao deslocamento da servidora MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURÃO, em exercício do cargo de Chefe do Núcleo de Planejamento em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados" junto à Organização Mundial de Sanidade Animal - OMSA, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 24/04/2026, Seção 2, página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005608/2026-73, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SIMONE CRISTINA MÉO NICIURA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "16º Congresso Internacional de Parasitologia - ICOPA XVI" com apresentação do trabalho "Predição por aprendizado de máquina da necessidade de tratamento anti-helmíntico com base nos níveis de anticorpos anti-ES24 de Haemonchus contortus em cordeiros Santa Inês, Texel e White Dorper", a ser realizado em Montreal e Quebec, Canadá, no período de 15 a 22/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.034658/0026-32, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, em exercício na função de Coordenadora de Assuntos de Biodiversidade e Biotecnologia, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar do Workshop Internacional sobre Avanços Regulatórios em Edição de Genética nas Américas, a ser realizada em Medellín, República da Colômbia, no período de 11 a 17/05/2026, com ônus limitado custeado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005613/2026-86, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ FRANCISCO MACHADO PFEIFER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Rondônia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Missão Técnica no Âmbito do Projeto" Novas drogas para a IA em tempo-fixo em bovinos: protocolos livres de estradiol", a ser realizada em Saskatoon, Canadá, no período de 24/06 a 26/07/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005606/2026-84, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VALDERÊS APARECIDA DE SOUSA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 9ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico Intergovernamental sobre Recursos Genéticos Florestais, vinculado à Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 25 a 30/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES