Seção 3 — 29/04/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7557938274718906

Em 28 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/01/2026, seção 3, página nº 9 - Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2025 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, como se segue:

Onde se lê: Cronograma Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/2026.

Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/2026.

Brasília, 23 de abril de 2026.

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX) e Serviço de Radioamador. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficiall.

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais

Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em bebedouros, geladeiras, freezers, frigobares e purificadores de água dos correios de Minas Gerais - ID 1090259. A abertura da licitação designada para 24/04/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 27 de março de 2026; fica adiada para 15/05/2026 às 09h e disputa às 10h. Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected]

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção - LICITADOR SE/MG

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912303221/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: BORGES SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 00.296.110/0001-42 - AGF AVENIDA SAPOPEMBRA; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência.

PGE 26000128/2026-SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1090392, publicado no D.O.U, de 01/04/2026, Seção 3, página 10, teve sua abertura adiada SINE DIE.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091278. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PB. (ID 1092114). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 25/05/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS