Seção 3 — 29/04/2026

Nº Processo: 25059.000931/2025-20.

Inexigibilidade Nº 419/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: MAURILIO NOVAES LEAL. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, na etinia: ATIKUM, no município de Carnaubeira da Penha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 63.492,24. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 25059.000931/2025-20.

Inexigibilidade Nº 214/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: ANTONIO FLAVIO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, nas etnias: ATIKUM, PANKARÁ, TRUKÁ, no município de Orocó-PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 59.089,01. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 25059.000931/2025-20.

Inexigibilidade Nº 416/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: EDMILSON JOAO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, na etnia: ATIKUM, no município de Carnaubeira da Penha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 63.492,24. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar obra de Implantação de Construção de Sistema de Abastecimento de Água com Poço Tubular na Aldeia São Luiz, situada no Município de Guajará-Mirim/RO, pertencente ao Polo Base de Guajará-Mirim/RO, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: VRG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.862.974/0001-51, vencedora no valor total de R$ 1.074.902,81 (um milhão, setenta e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e um centavos).

Em 28 de abril de 2026.

CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO Substituto

SRP Nº 90012/2025.

Espécie: Processo: 25054.002030/2024-31, Pregão Eletrônico SRP nº. 90012/2025 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós/SESAI/MS. CNPJ 00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades de consumo das Casas de Saúde Indígenas, (CASAI's), Sede do Dsei Rio Tapajós - DSEI/RT, e Polos Base, unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, por um período de 12 (doze) meses. Ata nº. 48/2025: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNJ: 39.774.154/0001-76, GRUPO, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08 e 09, totalizando R$ 467.943,55; Data da assinatura: 17/12/2025. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.

Espécie: Processo nº 25054.000.137/2026-15. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e o srº. JOSÉ EDSON GOMES DE SOUZA JÚNIOR. Objeto: Pagamento do Recibo nº. 12/2025, referente a locação de imóvel onde funciona a Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, no município de Itaituba, competência Dezembro/2025, que ficou sem cobertura orçamentária suficiente. Valor Total: R$ 19.996,17 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2026NE000095, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000603202574. Objeto: Aquisição de Cartilhas Impressas destinadas aos Agentes Indígenas de Saneamento - AISAN, com o objetivo de apoiar as ações de educação em saúde e saneamento básico nas comunidades indígenas atendidas pelo DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 28/04/2026) 257050-00001-2026NE800011

Nº Processo: 25051.000867/2024-76.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 19.716.270/0001-21 - HORAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada de 05 (cinco) oficiais de serviços gerais (técnicos de manutenção) e ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 716.763,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000729202578. Objeto: Aquisição do Medicamento Carbonato de Cálcio, para suplementação das gestantes, para atender as demandas de saúde de todas as Casai's e Polos Bases do DSEI Xingu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIASGnet - 28/04/2026) 257041-00001-2026NE800014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A, Registro ANS nº 42.213-4, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.608.096/0001-97, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR

Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

Nº Processo: 25351.934859/2025-21

Cedente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Cessionária:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Objeto: Cessão de Uso, em caráter excepcional, de parte do

imóvel da Conab localizado no SIA TRECHO 5 Lote 340 - Brasília/DF, com área de 11.992,00m², para fins

de utilização pela AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, para exclusivo uso

temporário como estacionamento de veículos de propriedade dos servidores e agentes do quadro de

pessoal da CESSIONÁRIA. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2028. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026)

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e o Instituto Butantan (CNPJ: 61.821.344/0001-56).

OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro da vacina Butantan-CHIK, processo nº 25351.449932/2024-83, no âmbito da Anvisa, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Butantan-CHIK, podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Butantan-CHIK.

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026

SIGNATÁRIOS: Anderson Vezali Montai, Gerente-Geral Substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Esper Georges Kallas, Responsável Legal, Instituto Butantan.

Processo: 25351.912937/2026-18