Processonº 0017422-45.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.868.10.26, firmado em 25/03/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº 00.530.341/0001-79); Objeto: contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$159.475,00; Vigência: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº90015/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 16/2024 (cujo prazo de vigência foi prorrogado até 19/12/2026), ambos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Marco Antonio Povoa Sposito, Administrador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº 002159-46.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.744.18.26 ao Contrato nº 04.744.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFONICA BRASIL S.A.(CNPJ nº02.558.157/0001-62);Objeto: a alteração de endereço e do local de prestação de serviços, à 00h00 do dia 13/02/2026, da localidade de TAUBATÉ - Fórum Federal e Juizado Especial Federal Adjunto, como segue: De:ITEM 15: Unidade TAUBATÉ,Rua Mal. Artur da Costa e Silva, 730 - Centro - Taubaté/SP - CEP: 12010-490. Tronco-chave: (12) 3609-5600,Faixa de Ramais a ser portada: 5600 a 5699 (100 ramais); Para:ITEM 15: Unidade TAUBATÉ,Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236 - Centro - Taubaté/SP - CEP: 12050-010,Tronco-chave: (12) 3609-5600,Faixa de Ramais a ser portada: 5600 a 5699 (100 ramais); Fundamento Legal: art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 25/03/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 014/2020;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Aquiles Alcantara Chan, Procurador, e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora.
Processonº 0006381-52.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.815.14.26 ao Contrato nº 04.815.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:2 A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 11.832.260/0001-40);Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2026;Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 25/03/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 26/05/2026; Procedimento Licitatório: PEnº 004/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio-Diretor.
Processonº 0005398-82.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.932.11.26 ao Contrato nº 04.932.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA.(CNPJ nº 15.664.649/0001-84);Objeto: a alteração quantitativa do Contrato, com o acréscimo de 25 (vinte e cinco) vagas ao quantitativo de vagas destinadas à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) ;Fundamento Legal: art. 124, I, 'b', e art. 125, da Lei 14.133/2021; Novo Valor Mensal: R$101.137,50; Data da Assinatura: 24/03/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90040/2024;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Fernando Nardon Nielsen, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e pela Contratada, Sr. Ricardo Freire Guerra, Procurador.
Processonº 0017021-46.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.984.11.26 ao Contrato nº 04.984.10.26; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.(CNPJ nº 24.929.614/0001-10);Objeto: a alteração do subitem 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº 04.984.10.26, para que: Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Leia-se:2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 06/05/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021;Fundamento Legal: no subitem 16.3 do referido Contrato, no art. 35 do Decreto 11.462/2023 e art. 124, II, 'b', da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 25/03/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE SRP nº 20/2023, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fernando Marcio Versiani de Miranda, Sócio.
Processonº 0009295-26.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.096.12.26 ao Contrato nº 07.096.10.24; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadora:ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ nº 07.018.110/0001-20);Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/06/2026; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$244.920,00; Data da Assinatura: 27/03/2026; Vigência: fica prorrogado até 03/06/2028; Procedimento Licitatório: PE nº 90001/2024;Signatários:pela Locatária, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora, Sr. Jean Daniel Zuker, Diretor Proprietário.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0038106-40.2015.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.083.10.15, firmado em: 27/03/2026; Locatárias: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); MUNICÍPIO DE LINS (CNPJ n° 44.531.788/0001-38) e Locadora: RONDELLI & TOBIAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.(CNPJ nº 29.953.120/0001-95); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.083.10.15; Vigência: a partir de 19/12/2025; Fundamento Legal: art. 79, inciso,II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 9, inc. I, da Lei 8.245/1991, e na Cláusula Vigésima Terceira, parágrafo primeiro do Contrato nº 07.083.10.15 e no Termo Aditivo nº 07.083.15.20; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Município de Lins, Sr. João Luis Lopes Pandolfi e pela Locadora, Sra. Ana Beatriz Rondelli Tobias, Sócia Administradora.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0012107-36.2025.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.336.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COLONIA ESPÍRITA FRATERNIDADE (CNPJ nº 54.708.144/0001-26);OBJETO:a instituição de procedimentos de entrega para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental de Avaré, bem como demais materiais recicláveis descartados , bem como a instituição de procedimentos de entrega para reciclagem de resíduos eletroeletrônicos descartados Subseção Judiciária de Avaré; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, da Lei nº 12.305/10, da Lei nº 13.019/14, da Recomendação CNJ nº 37/2011, da Resolução CJF nº 886/24, da Resolução CNJ nº 400/21, das Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 774/25, Capítulo 1; Data da Assinatura: 27/03/26; Vigência: por 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Arnaldo Dordetti Junior, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Avaré, pelo Partícipe, Sr. Marcos Licinio Guazelli, Presidente.
Processo nº 0007100-78.2016.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.340.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE TRABALHO REGIONAL SOLIDÁRIA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CNPJ nº 13.419.660/0001-53);OBJETO:a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis e para reciclagem de resíduos eletroeletrônicos ambos descartados pela Justiça Federal; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, da Lei nº 12.305/10, da Lei nº 13.019/14, da Recomendação CNJ nº 37/2011, da Resolução CJF nº 886/24, da Resolução CNJ nº 400/21, das Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 774/25, Capítulo 2, Anexo I; Data da Assinatura: 26/03/26; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Luis Otavio de Aguiar Watanabe, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Jales, pelo Partícipe, Sra. Evany Ana Dias Maria,Diretora Presidente e Sra. Aparecida Pereira Vicentino, Diretora Secretária.