Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025-UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 14 de MAIO de 2025 às 09:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis, bem como para a realização de manutenção preventiva e corretiva na frota do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

Renne Mazza Cruz

Presidente do CREF5/CE

Pregão Eletrônico   Nº 90001/2026

O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2022000104 - Pregão Eletrônico   Nº 90001/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais bens móveis e equipamentos de informática para atender as necessidades da Divisão de Fiscalização (DFEP) do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá: OS GRUPOS 1 e 2 OBTIVERAM RESULTADO FRACASSADO. DATA DE ASSINATURA: 27 de ABRIL de 2026.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/Ap

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2025. Pregão Eletrônico Nº 90007/2025. Processo Sei Nº 00231.000796/2026-24. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda, CNPJ/MF Nº 25.165.749/0001-10. Objeto: Prorrogação do contrato

de prestação do serviço de gerenciamento de frota e gestão de pagamento de combustível. Taxa Administrativa 0,00% (zero por cento). Valor total estimado: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 18/06/2026 A 18/06/2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.2.1.1.33.90.30.001 - Combustíveis e Lubrificantes - Automóveis.Assinatura: 27 de abril de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Vicente Barbosa Duarte Neto - Representante da Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. Pedro Henrique Rodigues Oliveira - OAB/CE 30.810 - Procurador Substituto do COREN/CE.

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 06/2025. Processo de Inexigibilidade Nº 02/2025. Processo Sei Nº. 00231.001298/2026-07. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN-CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº. 07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. Assinatura: 24 de abril de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Rudimar Barbosa dos Reis - Representante da NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Pedro Henrique Rodigues Oliveira - OAB/CE 30.810 - Procurador Substituto do COREN/CE.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- MAX ANTONIO GONÇALVES LUIZ - 47º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 18 da Resolução COFEN nº 706/22, e da Decisão nº 11/2026 da 1ª Câmara de Ética do COREN-RS, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem JOHN DOUGLAS DE LIMA MACHADO (inscrição COREN-RS 969.774) teve seu registro profissional SUSPENSO CAUTELARMENTE, com impedimento total para o exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético nº 18-26, ou eventual modificação/revogação da medida ora imposta, por decisão da 1ª Câmara de Ética do COREN-RS resultando na autuação do Apenso ao Processo Ético COREN-RS nº 18-26-E, considerando a existência de elementos comprobatórios que indicam a autoria e a materialidade de graves condutas que ensejam fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação ao paciente, à população e/ou a dignidade da profissão, em caso de continuidade do exercício da enfermagem, nos termos do art. 15 da Resolução COFEN nº 706/22.

Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

Processo n°68886/2024, 5° Termo Aditivo ao Contrato nº04/2024, Processo Administrativo n°133701/2023, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objetivo: Prorrogação do Prazo de execução da obra por mais 60(sessenta)dias, passando a viger de 01/04/2026 a 31/05/2026, cujo objeto é a execução de obras de construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; data de assinatura 22/04/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI n°05.001346/2026-22, Termo de Rescisão de Contrato Unilateral, do Contrato n°35/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: SANTIAGO PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.227.410/0001-02; Objetivo: rescisão antecipada da contratação, a CONTRATANTE dá por terminado, a partir de 25/03/2026, cujo objeto é Prestação de serviços de fornecimento de equipamentos eletrônicos e recursos humanos para a realização dos eventos regimentais do CREA-BA. Data da assinatura 17/04/2026; Signatários, pela SANTIAGO, José Valmir O. Santiago e pelo , pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija-Presidente-CREA-BA.