Seção 3 — 29/04/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: SICEPOT-MG - Sindicato da Industria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais -- CNPJ: 16.631.087/0001-35 - Valor: R$ 90.000,00 | Sindicato Rural de Barbacena - CNPJ: 17.715.095/0001-22 - Valor: R$ 50.000,00 | AMN - Associação Mineira de Municípios - CNPJ: 20.513.859/0001-01 - Valor R$ 200.000,00 | ASEAA - Associação Sulmineira de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CNPJ: 20.411.849/0001-65 - Valor R$ 20.000,00 | ASSENGE - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Patos de Minas e Região - CNPJ: 20.734.158/0001-00 - Valor: R$ 40.000,00 | FINATEL - Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor: R$ 40.000,00 | FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - CNPJ: 07.905.127/0001-07 - Valor: R$ 40.000,00.

Diego Oliveira Rosa

Vice-Presidente

Processo nº 660629/2026. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Locatária: CREA-PA. Locadora: LUZIA PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 8 m2 (oito) metros de frente por 21m2 (vinte e um) metros de fundos, perfazendo uma área total de 168 m2 (cento e sessenta e oito) metros, situado na AV. MARECHAL RONDON, Nº 874, bairro: centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia-PA, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Fica reajustado o valor mensal de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para R$1.678,19 (um mil e seiscentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) correspondente à aplicação do índice INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,887170%, perfazendo o valor total de R$ 20.138,34 (vinte mil, cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 24/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Conforme vigência da apólice. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

HOMOLOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200271111-47/2025

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO epigrafado em favor dos vencedores: Primeiro Colocado: Sr. FERNANDO ARTUR NOGUEIRA SILVA, CPF: 361.xxx.xxx-20, no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Segundo Colocado: Sr. ALEX GUSTAVO AMORIM GOLÇALVES DA SILVA, CPF: 078.xxx.xxx-04, no Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Terceiro Colocado: Sr. IKARO DANTAS SANTOS KARKACHI, CPF: 129.xxx.xxx-01, no Valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). PRÊMIO INOVE EDIÇÃO 2025 - No Valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Objeto: Prêmio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências - INOVE.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do CREA-PE

Espécie: Termo Aditivo nº 1.009/2021-04. Processo: 2021400138. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 54.541,58. Empenho nº 1733/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 23/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2020-05. Processo: 2020400185. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.979,60. Empenho nº 1710/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. . Data da assinatura: 01/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2022-04. Processo: 2021400098. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Valor: R$ 266.969,71. Empenho nº 1836/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 21/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.003/2022-06. Processo: 2022400272. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A. CNPJ: 07.714.104/0001-07. Objeto: retificar a redação da Cláusula Segunda dos Termos Aditivos nº 1.003/2022-03 (protocolo n° 202370002505), 1.003/2022-04 (protocolo n° 202370071958) e 1.003/2022-05 (protocolo n° 202470065918), no tocante à capacidade dos links de internet fornecidos nas localidades contratadas, que deve ser considerada desde a sua assinatura como "banda larga de 450 Mbps". Data da assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000038323-2 - Pregão Eletrônico nº 90030/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para confecção de material gráfico: comprovante de entrega de Termo de inspeção/Auto de Infração, que será utilizado pela fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Hélio Massaki Totizawa - CNPJ: 08.767.385/0001-29 - R$ 8.700,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 90008/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2026 em 14/05/2026 às 09:00 horas - Objeto: prestação de serviços continuado de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, controle de acesso e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob forma de execução indireta, além do fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e EPI's, para a Sede e Seccionais do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.

PREGÃO DISPENSA ELETRÔNICA: 90014/2025. Processo Administrativo: 014/2025. Contrato 006/2025. Contratante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Patrimonial, para a Sede do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 15/04/2026 até o dia 14/04/2027, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 4.756,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 023/2024. Contrato: 001/2025 Contratante: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para postos de escala 12x36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede da CONTRATANTE. 4º Termo Aditivo ao Contrato - aumento quantitativo de 01 Posto, vigência mantida do dia 31/01/2026 até o dia 30/01/2027, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 736.122,48 (setecentos e trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; comunica que em Sessão Plenária Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2026 foram eleitos e empossados os membros da Diretoria para o mandato de 1º de abril de 2026 a 30 de setembro de 2028, sendo constituída pelos seguintes Conselheiros:

Presidente: Dr. Alan Hudson Ganum Areal; Vice-Presidente: Dr. David Ricardo Lima Carneiro; Primeiro Secretário: Dr. Marcos Paulo Parente Araújo; Segundo Secretário: Dr. Marcos Cordeiro Araripe; Primeira Tesoureira: Dra. Ana Isabel Coelho Montero; Segundo Tesoureiro: Dr. Rogério Henriques Netto; Corregedor: Dr. Fabricio Lemos de Sousa; Vice-Corregedor: Dr. Francisco Rodrigues Lopes.

Em 24 de fevereiro de 2026.

Vinicius Gressler

Presidente em Exercício

Alan Hudson Ganum Areal

Primeiro Secretário