Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025

UASG 927461

Processo nº 000055.004.029.2025.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a), para atender a necessidade da adequação das instalações do CRT-SP, situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente da sala 2150), conforme memorial descritivo e projetos.. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 23 de abril de 2026

José Avelino Rosa

Presidente

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo Fiscal nº 24324460/2023, em desfavor do Técnico em Eletromecânica Evandro Barth, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parecer nº 052/2025, posteriormente apreciado pelo Plenário deste Regional, bem como o disposto no art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, cientifica-se Vossa Senhoria de que a Deliberação Plenária nº 033/2026 encontra-se à disposição no CRT-04 para conhecimento e, querendo, apresentação de recurso ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação.

Florianópolis, 28 de abril de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24324297/2023, em desfavor do Técnico em Mecânica Juliano Borges da Rosa, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplina e Conduta, que emitiu o Parecer nº 034/2025, posteriormente apreciado pelo Plenário deste Regional, bem como o disposto no art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, cientifica-se Vossa Senhoria de que a Deliberação Plenária nº 041/2026 encontra-se à disposição no CRT-04 para conhecimento e, querendo, apresentação de recurso ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação.

Florianópolis, 28 de abril de 2026.

MAURÍCIO FLORES DOS SANTOS

Coordenador da Junta Interventora

CG 039/2025/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 62/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, bem como acrescentar R$ 12.300,00 ao valor global contratual, já devidamente atualizado, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 29/10/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - Rudimar Barbosa dos Reis- representante.

CG 039/2025/ANA/SF - Sexto termo aditivo ao Contrato 08/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 20/03/2026. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur- Diretora Geral e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante.

CG 039/2025/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 71/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Eireli. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 01/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Métrica Engenharia Eireli - Thiago Barbosa De Jesus - representante.

CG 039/2025/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 41/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e André Luiz Bonacin Silva. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 10/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e André Luiz Bonacin Silva.

CG 039/2025/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 10/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Engecorps Engenharia S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 14/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Engecorps Engenharia S.A - Marcos Murilo Bucker Ruiz - Representante.

Processo de Manifestação de Interesse - PMI 001/2026.

Estudos e Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, por meio da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, ABHA Gestão de Águas, representada pelo Diretor Geral Interino, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo de Manifestação de Interesse - PMI nº 001/2026 por demanda induzida, para seleção de projetos executivos para implantação, expansão e adequação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios mineiros com sede inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Tal ação objetiva apoiar com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos a execução de projetos para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. As entidades interessadas terão o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir desta data, para protocolar a documentação em epígrafe por correspondência eletrônica por meio do e-mail [email protected].

Araguari-MG, 28 de abril de 2026.

Ronaldo Brandão Barbosa

Diretor-Geral Interino

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2026: Registros nº 16 a nº 26.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor

O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 1 (Um) diploma no período de 02/02/2026 a 27/02/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro T003 - registro 213.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.

Teresina - PI, 26 de março de 2026.

Edson Luiz Zangrando Figueira

Diretor

Mantenedora: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -Centro Universitário do Norte de São Paulo nº e-MEC 1129.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados dezesseis (16) diplomas no período de 10/01/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 21 - 15.591 a 15.606. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br.

São José do Rio Preto, 22 de abril de 2026.

ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de material médico/medicamento para tratamento dos atletas pela Medicina Regenerativa, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação.

As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 29/04/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 07/05/2026 às 09:59h.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/CPB/2026

Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90018/CPB/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, publicado no DOU do dia 24/04/2026, seção 3, página 76.

A nova data sessão pública passa a ser 12/05/2026 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO

Pregoeiro

CONAFER - Assembleia Geral Extraordinária.

Convocação dos legitimados estatutariamente habilitados para deliberar sobre a constituição de junta governativa provisória, composta por 03 (três) membros, destinada à direção, administração e representação da conafer perante os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal e perante as bases, bem como sobre a regularização institucional da entidade. reunião a ser realizada em 21 de junho de 2026, às 8h30, por videoconferência via aplicação zoom, com link solicitado pelo e-mail [email protected].

Brasília-DF, 28 de abril de 2026.

ANTONIO RAMOS DE QUEIROZ

Conselheiro