Seção 3 — 29/04/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA CONFFETAC

O Presidente da Comissão Pró-Fundação da CONFFETAC - Confederação Nacional das Federações das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas e da FECOOTAC - Federação Nacional das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas, Sr. Carlos Alberto Dahmer, brasileiro, divorciado, transportador autônomo, inscrito no RG nº 103****754 SSP/RS, CPF nº 417.***.***-91 e RNTRC nº 0113***93, com endereço na Rua Atílio Bertoldo, nº 151, Bairro Elizabeth, CEP 98700-000, Ijuí/RS, em conjunto com as Federações: C2G LOG - Federação das Cooperativas de Transportadores Rodoviários de Cargas e Logística, com endereço na Avenida Archelau de Almeida Torres, nº 197, Andar 1, Conjunto 3, Lote 27-A, Centro, CEP 83702-185, Araucária/PR, e FECOOTAC/GO - Federação Estadual das Cooperativas dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Goiás, com endereço na Rodovia BR-060, Km 380, à direita, 600 metros, perímetro urbano, CEP 75900-000, Rio Verde/GO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, CONVOCAM todas as entidades interessadas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CONFFETAC, a ser realizada nas seguintes condições: DATA: 15 de maio de 2026 - HORÁRIO: às 10h00, em primeira convocação, com a presença mínima legal, ou às 11h00, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. LOCAL: SDS, Edifício Venâncio IV, Bloco Q, Loja 4, 1º e 2º Subsolo, Asa Sul, CEP 70393-904, Brasília/DF. ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da fundação da CONFFETAC e de todos os atos aprovados na Assembleia Geral de Fundação, realizada em 11 de abril de 2026, no município de Rio Verde/GO; 2) Assuntos gerais relacionados à ratificação da fundação da CONFFETAC. Informam, ainda, que poderão participar da Assembleia as entidades representativas do sistema cooperativista de transporte de cargas, devidamente constituídas e em situação regular, por meio de seus representantes legais.

Brasília/DF, 28 de abril de 2026.

Carlos Alberto Dahmer

Presidente

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato Municipal dos Professores de Balneário Camboriú (SIMPROBC), através de sua subscritora a senhora DAYANE REGINA MASSELAI, vem através deste, convocar TODA categoria profissional dos Servidores do Magistério Público Municipal de Balneário Camboriú - SC, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do SINDICATO (SIMPROBC) que será realizada no dia 25 de maio de 2026 às 18h30min em primeira convocação, e em segunda convocação às 19h00min, com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua 916, n. 612, Centro, Balneário Camboriú, CEP 88.330-570 - Sede da subseção da OAB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato Municipal dos Professores de Balneário Camboriú (SIMPROBC); 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; 4 - Demais assuntos de interesse da categoria.

Balneário Camboriú - SC, 28 de abril de 2026.

DAYANE REGINA MASSELAI

Subscritora/Presidente da Comissão PRÓ-FUNDAÇÃO

Convocação para a constituição formal da Associação da Família Furtado da Região Centro-Oeste do Brasil

Figueirão 15 de abril de 2026

Os abaixo-assinados, fundadores da futura Associação da Família Furtado da Região Centro-Oeste do Brasil, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições legais aplicáveis, vêm por meio deste, convocar todos os membros da Família Furtado residentes na Região Centro-Oeste do Brasil, interessados em participar da constituição e desenvolvimento da referida associação, para a Assembleia Geral de Fundação.

1. DA CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os membros da Família Furtado da Região Centro-Oeste do Brasil para a Assembleia Geral de Fundação, Aprovação de Estatuto, Eleição de Diretoria e Posse, a ser realizada nas seguintes condições:

Data: 03 de maio de 2026

Local: AARSEFIG - Associação Atlética e Recreativa dos Servidores de Figueirão, Estrada Rural Fazenda Córrego do Mato, Km 1,3, Zona Rural, Figueirão/MS.

Horário:

a) Em primeira chamada, às 09:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados.

b) Em segunda e última chamada, às 09:30 horas, com qualquer número de pessoas presentes/associadas.

2. DA ORDEM DO DIA

A Assembleia Geral terá a seguinte pauta para deliberação:

1. Fundação da Associação da Família Furtado da Região Centro-Oeste do Brasil, com a aprovação de sua constituição formal.

2. Discussão e aprovação do Estatuto Social da Associação, que regerá suas atividades e finalidades.

3. Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para o primeiro mandato, conforme as disposições do Estatuto Social a ser aprovado.

4. Posse imediata dos membros eleitos para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

5. Discussão de outros assuntos de interesse geral da Associação e da Família Furtado, que não demandem deliberação formal para sua constituição.

3. DO QUÓRUM

A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de no mínimo dois terços dos associados efetivos em pleno gozo de seus direitos; não sendo atingido esse quórum, instalar-se-á, em segunda e última convocação, após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de associados presentes.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Participação: Poderão participar da Assembleia Geral todos os membros da Família Furtado, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes na Região Centro-Oeste do Brasil, que manifestarem interesse em se associar e contribuir para os objetivos da entidade.

4.2. Documentação: Para fins de registro e participação, os interessados deverão apresentar documento de identificação com foto (RG ou CNH) e, se possível, comprovante de residência.

4.3. Divulgação: Este Edital será afixado no local da Assembleia e divulgado por outros meios disponíveis, como redes sociais e aplicativos de mensagens (WhatsApp), publicado no Diário Oficial de União com antecedência mínima legal, para garantir a ampla ciência de todos os interessados.

4.4. Candidaturas: As candidaturas para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal poderão ser apresentadas no momento da Assembleia, observando-se os requisitos que serão estabelecidos no Estatuto Social.

Figueirão/MS, 15 de abril de 2026

Delfina Furtado Medeiros

Fundador

Joelma Coimbra dos Santos

Fundador

Valdineis Nogueira da Silva

Fundador

Ordiley Furtado Medeiros

Fundador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026

COMPRASGOV Nº 90145/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00064/2025-35

Objeto: Contratação de empresa especializada em Organização de Eventos e Logística para realizar a exposição dos produtos indígenas, no município de Cruzeiro do Sul, conforme etapa 2.4 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2026

COMPRASGOV Nº 90153/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012979.00004/2026-55

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing - solução e terceirização de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de controle de bilhetagem dos equipamentos através de franquia e excedente, e locação de nobreaks, por revenda autorizada, com substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias, para atender Rio Branco e o município de Cruzeiro do Sul , a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 593/2025

COMPRASGOV Nº 90593/2025 - SESACRE - SEI Nº 0019.015359.00292/2025-10

A COMISSÃO retifica o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.249 Pág. 12 e no Jornal Opinião do dia 16/04/2026.

ONDE SE LÊ:

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 593/2025 - COMPRASGOV Nº 90593/2025 - SEOP

09h15min (horário de Brasília) do dia 16/05/2026

LEIA-SE:

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 593/2025 - COMPRASGOV Nº 90593/2025 - SESACRE

09h15min (horário de Brasília) do dia 06/05/2026

Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2026.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

Reabertura

COMPRASGOV Nº 90088/2026 - IMC - SEI Nº 820.007399.00006/2024-21

Objeto: Contratação de serviços profissionais de especialista para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE dos principais setores de produção do Acre, nos anos base de 2018 a 2022, definindo as metas para o setor florestal do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de notificação.

Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2026.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026

COMPRASGOV Nº 90101/2026 - SEE - SEI Nº 14.018969.00015/2025-85

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana, rural e seus anexos, e indígena, além dos prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura no estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 27 de Abril de 2026.

Agnaldo Jorge Menezes de Souza

Pregoeiro