Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação de transporte escolar, da rede pública municipal e estadual, em trajetos de ida e volta objetivando atender as necessidades do Município De Quebrangulo/AL. Data: 15/05/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.

Informações no email: [email protected].

Quebrangulo/AL, 27 de abril de 2026.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (copa e cozinha, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas e descartáveis)- Data/Horário: 14 de maio de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Satuba, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, compostos por itens essenciais de vestuário, higiene e cuidados básicos, destinados à concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço; Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Satuba/AL, 28 de abril de 2026

Vera Maria da Conceição

Secretária de Des. Social, Prim. Infância, Trabalho e Defesa Civi

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Origem: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMSA/PMA, oriundo do Pregão Eletrônico 009/2025-CCL/PMA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Valor Global R$ 1.144.597,10 (um milhão cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura.

Amapá-AP, 22 de abril de 2026. Rafael Figueiredo Vaz

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e seu FUNDO MUNICIPAL CNPJ 30.922.451/0001-47. Contratada: JSC CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.155.621/0001-32. Origem: DISPENSA Nº 100010/26-SEMED, PROCESSO Nº 16032026 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva na Escola de Ensino Fundamental Maria do Céu Gonçalves Dias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no município de Amapá com valor global R$ 99.893,03 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e três centavos). Vigência do Contrato: 90 (sessenta) dias a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 27 de abril de 2026.

Elinamar Macêdo Almeida Secretária Municipal de Educação

Termo de Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo nº 09032026/01-SEMPLAD/PMA. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMSA, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses: R$ 1.144.597,10 (um milhão cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos).

Amapá-AP, 15 de abril de 2026. Rafael Figueiredo Vaz

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral

Processo Administrativo Nº 0411.747/2026-PMI

Objeto: Inexigibilidade por procedimento auxiliar de Credenciamento cujo objeto é a Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 E Óleo Diesel S10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência e demais peças técnicas. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Art. 79, inicio III da Lei. 14.133/2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, pelo Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMI (que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal de Itaubal), portaria 169/2026-GAB/PMI. Período de credenciamento: 18/05/2026 à 18/05/2027. Horário de acolhimento: A partir das 10h00min. Pedidos de esclarecimento, impugnações e entregas de credenciamento e habilitação entregar na sede provisória da Prefeitura de Itaubal, mediante protocolo/entrega no setor de PROTOCOLO do Município de Itaubal endereçada a Coordenadoria de Licitações de Itaubal, sito: Rua Laurita de Almeida Barbosa, 1134- local, horário de funcionamento: 07h30min as 13h30min ou pelo e-mail: [email protected].

Itaubal/AP, 28 de abril de 2026.

Kananda Mendonça Costa

Presidente da Comissão

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4.1 2026-CL/PMI

Processo Administrativo N. 0510.315/2026 - PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1092229

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Município De Itaubal/AP (Convênio nº 982658/2025), Em Parceria Com O Ministério Do Esporte Com A Prefeitura Do Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/05/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 28 de abril de 2026.

Pablo Ludieres Souza dos Santos

Agente de Contratação -CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor valor global, sob o n° 004/2026-CL/PMMz, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a execução integral dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO MIRI, localizado no Município de Mazagão-AP. Convenio 938907/2022/MAPA/CAIXA, tendo como vencedora do certame a empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 83.764.449/0001-53, com valor global de : R$ 4.476.180,58 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).

Mazagão-AP, 24 de abril de 2026.

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-CL/PMMZ -srp

A Prefeitura Municipal de Mazagão, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025-CL/PMMZ, foi REVOGADO por interesse da Administração para readequação do Termo de Referência. Nova data da sessão será publicada.

Mazagão-AP, 27 de abril de 2026.

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

Proc. nº 4.412/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: Nº. 55.800.795/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL NACIONAL, cantora EYSHILA OLIVEIRA SANTOS, previsto para o dia 01 de maio de 2026, com duração de 01h30min, evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor Total R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 01 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 5 de abril de 2026 Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito

Proc. nº 4.413/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: RC BRANDAO LTDA, CNPJ: 32.568.619/0001-93. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, APARELHAGEM MEGA PRESSÃO, para realização de show musical, previsto para o dia 30 de abril de 2026, com duração de 02h00min (duas horas), evento alusivo à comemoração do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Global de R$ R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura 27 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito

Proc. nº 4.415/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: T.O LOBATO, CNPJ nº 15.480.709/0001-09. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTORA TATTY TAYLOR, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026 Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito

Proc. nº 5.784/2026-SEMEL/PMPBA. CONTRATADA: WL PRODUÇÕES, CNPJ/MF sob nº 53.548.100/0001-13. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, CANTOR WILLY LIMA E BANDA, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, previsto para o dia 30 de abril de 2026, no evento integrante da programação oficial do 34º aniversário do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Valor Total R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Assinatura, 27 de abril de 2026.

Pedra Branca do Amapari, 27 de abril de 2026. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito