Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Jussari, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal 013/2024 e da Lei 14.133/2021 e, à vista do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026, considerando a legalidade dos atos praticados, resolve adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026; Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM OBRA E ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MARTOURO LTDA, CNPJ: 44.861.608/0001-86 com o lote no valor de R$ 2.644.356,50 (dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)

Jussari-BA, 27 de abril de 2026.

Orleans Mascarenhas dos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PA 63/26. Objeto: urbanização da Av. São José, no município, conforme contrato de repasse 987570/2025, Operação 1105946-88 do Ministério das Cidades. Menor preço global. Em 15/05/26, 14h. Edital: BLL, DOM e [email protected]. Informações: setor de licitações.

Jussiape/BA, 28 de abril de 2026

Saionara Silva Teixeira

Pregoeira

Credenciamento nº 004/2026 - Contrato nº 176/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BRAVIX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ n° 55.001.585/0001-56. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Valor global de R$ 988.569,46 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura 27/04/2026. Vigência do contrato: 27/04/2026 a 31/12/2026.

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 175/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado JÁ L DA CRUZ LTDA - ME - CNPJ Nº 44.839.911/0001-82. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 108.192,00 (cento e oito mil cento e noventa e dois reais). Data de assinatura 22/04/2026. Vigência do contrato: 22/04/2026 a 31/12/2026.

RENOVAÇÃO À ATA

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026. Contratado: MASTER PRODUÇOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 51.206.220/0001-07. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem desportiva de diversas modalidades esportivas área realização de jogos através da Secretária de Esporte e Turismo, do município de Lapão/BA. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 24/04/2026. Vigência: 25/04/2026 à 25/04/2027.

Processo nº 19.551/2025 - Contratada: CIDADE NA NUVEM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº.: 61.047.883/0001-80 Objeto: Contratação, por demanda, de empresa especializada em desenvolvimento tecnológico, para fornecimento de sistemas, incluindo desenvolvimento de programas, tratamento de dados, suporte técnico, manutenção e serviços de hospedagem em nuvem, conforme necessidade da Administração Pública. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Base legal: art. 72 c/c art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da homologação: 27/04/2026. Dilmar Sacramento Copque - Secretário.

Extrato do 1º Termo Aditivo da Arp nº 004/2025 - Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços, Que Entre Si Firmam O Município de Lauro de Freitas/Ba e A Empresa R R Santos Comercio e Eventos Ltda - Objeto: A Renovação da Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Com Reposição de Prazo Pelo Período de 12 Meses, Contados A Partir de 24/04/2026 e Com A Reposição do Saldo Inicial do Valor R$ 165.945,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Devendo O Presente Extrato Ser Publicado Para Conhecimento Geral. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MLC SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ 58.189.928/0001-46: (Processo adm. nº 03775/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 28 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 007/2026, cujo objeto é Aquisição de 04 (quatro) bicicletas aro 16, modelo unissex, bem como 04 (quatro) kits de segurança compatíveis, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: até as 17h do dia 05/05/2026.

Lauro de Freitas, 28 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 005/2026, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS PARQUE SÃO PAULO e ITINGA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 09/6/2026 às 09H. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 28 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

REPUBLICAÇÃO - CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE CESSÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Edital disponível: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e PNCP. Maiores informações: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 15/5/2026 às 09h.

Lauro de Freitas, 28 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento de roupas hospitalares (coleta, transporte interno e externo, classificação, lavagem, secagem, calandragem, dobragem, acabamento, separação, embalagem e distribuição), com fornecimento de enxoval hospitalar em regime de comodato operacional (pool). Edital disponível no Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 14/05/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).

Lauro de Freitas, 28 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026- SR

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de peças e serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 29/04/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 14/05/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 14/05/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 14/05/2026; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 29/04/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 20/2026 - FMS

Registro de Preços - Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no Âmbito do SUS Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da portaria nº 7.568, de 14 de julho de 2025 e recursos próprios. Abertura: 12/05/2026 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 12/05/2026 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO - BA 28 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

ERRATA AO EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - P.A. Nº 056/2026 - O Município de Medeiros Neto, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital Resumido de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026, publicado anteriormente, para alterar a data de abertura do certame. ONDE SE LÊ: "Data e horário: 27/04/2026, às 09h30min." LEIA-SE: "Data e horário: 11/05/, às 08h30min." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital. Medeiros Neto, 27 de abril de 2026. ADALBERTO ALVES PINTO-Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

ERRATA AO EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - P.A. Nº 057/2026.O Município de Medeiros Neto, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital Resumido de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026, publicado anteriormente, para alterar a data de abertura do certame. ONDE SE LÊ: "Data e horário: 27/04/2026, às 09h30min." LEIA-SE: "Data e horário: 11/05/, às 09h30min." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital.

Medeiros Neto, 27 de abril de 2026.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito