Seção 3 — 29/04/2026

Pregão nº 9/2026

O (A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de projetos, com aplicação da metodologia PMBOK, e de organização, mapeamento e melhoria de processos, utilizando a metodologia BPMN, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 28 de abril de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.006/2026, Processo Administrativo: 00.006/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação de usuários e locação de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à gestão integrada dos módulos de almoxarifado, patrimônio, controle de combustíveis e transportes, compras, controladoria, gestão de processos e gestão de contratos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, com fulcro no Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/21.

Novo Oriente/CE, 28 de janeiro de 2026.

Dagela Vieira Araújo Galvão

Secretaria de Adm e finanças

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 PERP

Objeto: Aquisição de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 28 de abril de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 1712.01.2025-CE

O Município de Pacoti torna público que o Processo Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica sob o Nº 1712.01.2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade de Oiticica conforme especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-CE, foi Adjudicado e Homologado em 20/04/2026, em favor da empresa: M3 Locacoes e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 55.780.265/0001-41, com o menor preço global no Valor de R$ 2.172.000,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil reais).

Pacoti-CE, 20 de abril de 2026.

Samilly de Sousa Barros

Ordenadora de Despesas

Instrumento Contratual Nº 2004.02.2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1712.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade de Oiticica conforme especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.10.301.1001.1.004; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1632000000 Valor Global Contratado: R$ 2.172.000,00 (dois milhões, cento e setenta e dois mil reais) Prazo De Vigência: 20 de abril de 2026 até 20 de abril de 2027. Assina Pela Contratante: Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelo Contratado: Levy Dionisio Santana Mendes - M3 Locações e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 55.780.265/0001-41. Pacoti - Ce, 20 de abril de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 4.2026

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sarjeta, meio fio, calçada, sinalização e acessibilidade na Sede do Município de Paraipaba-CE, conforme PT nº 1097619-57 e 1093592-20, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 29/04/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 14/05/2026, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba-CE, 28 de abril de 2026.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação

Chamamento Público Nº 6.2026

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público Nº 06.2026, cujo o objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para construção de Unidades Habitacionais de interesse social, no Município de Paraipaba, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, foi anulada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Anulação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].).

Paraipaba/CE, 27 de abril de 2026.

Marcilio Cordeiro Barroso

Secretário de Infraestrutural

PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° PMPF.01.031125.PQ.SEINFRA

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: PMPF.01.031125.PQ.SEINFRA - Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninhas de pequeno porte (988m²) no município de Pires Ferreira - CE - Não Pré-Qualificados: FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 08.956.178/0001-12; CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ nº 39.336.452/0001-84;- Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres.

Piquet Carneiro-CE, 27 de Abril de 2026.

Valdemir Farias Torres

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 013/2025-PE. N° 013/2025-15SME - Contratada: GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /CE. Signatários Contratantes Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da rescisão: 13 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005.2026

O (A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 08.005.2026 - PE. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Serviço de Licença de uso de Plataforma Educacional On-Line (SAAS) para Preparação de Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Quixadá/Ce, para Olimpíadas Científicas e Avaliações Externas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone ou no endereço.

Quixadá/CE, 27 de abril de 2026.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.04.2026-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Maio de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.04.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 27 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 15 de maio de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2026.04.27.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação de acesso ao Balneário Açude Paredinha no Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a Participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304 - Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 28 de abril de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Comissão de Contratação - Portaria Nº 1092/2025GAP.

Solonópole/CE, 28 de abril de 2026.

Gerusa Dantas Vieira

Rescisão Unilateral do Contrato Nº 12082501-SEJUV - Concorrência Eletrônica Nº 02/2025-SEJUV. Contratante: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. Objeto: Construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. Valor Global: R$ 1.133.958,73 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Fundamento: Art. 137, Inciso I, e Art. 138 da Lei Nº 14.133/2021. Motivo: Inexecução total do contrato em razão da inércia da contratada após emissão de ordem de serviço. Efeitos: Extinção do vínculo contratual, execução da garantia no Valor de R$ 56.697,94 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), retenção de créditos e adoção das medidas administrativas cabíveis. Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com abertura de prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos Termos do Art. 165 da Lei Nº 14.133/2021, contados da ciência da decisão. Tianguá/CE, 28 de Abril de 2026. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.