Seção 3 — 29/04/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº. 013/2026. PL 060/2026

A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, torna público o PL 060/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 013/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA COLO DE DEUS PARA APRESENTAÇÃO RELIGIOSA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, junto a ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), inscrito no CNPJ nº: 23.352.122/0001-42, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Em, 27/04/2026. PREFEITO MUNICIPAL, Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº. 014/2026. PL 061/2026

A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, torna público o PL 061/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 014/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR RÉGIS DANESE, PARA APRESENTAÇÃO NO ANO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DO EVANGÉLICO, junto a RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº: 05.030.656/0001-70, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Em, 27/04/2026. PREFEITO MUNICIPAL, Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº. 015/2026. PL 062/2026

A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, torna público o PL 062/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 015/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SERGIO SILVA, PARA COMPOR QUADRO DE APRESENTAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, junto a empresa REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, inscrito no CNPJ nº: 18.262.778/0001-34, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Em, 27/04/2026. PREFEITO MUNICIPAL, Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PL Nº. 048/2026. EMPR. POR PREÇO UNIT. REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 048/2026 e PREG. ELET 014/2026. Empr. Por preço unit., REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS EM COMUNIDADES E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, SOB DEMANDA.

Julgamento: 12/05/2026, as 08h30min. plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PL Nº. 049/2026. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 049/2026 e PREG. ELET 015/2026. Tipo Menor preço por lote, CONT. DE EMPRESA PARA O FORN., INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), PORTAS DE MADEIRA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, BEM COMO A MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E REALIZAÇÃO DE PINTURAS EXTERNAS, INTERNAS E DE PISOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍCIOS PRÓPRIOS OU ALUGADOS E FORRO PVC PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG.

Julgamento: 13/05/2026, as 08h30min. plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref. Municipal, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE ADESÃO Nº 9/2026

Ata de Registro de Preços. PL 056/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 009/2026 PL 056/2026 JUNTO A ATA 02/2025 DO PL 003/2025 PE 003/2025. ÓRGÃO GERENC: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP - OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR ÔNIBUS DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CONSIDERANDO CONVÊNIO N° 1261001690/2025.

DETENTORA: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA, CNPJ 16.557.958/0001-18, R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).

DIA 24/04/2026, Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal Jose Rone Rod. Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO de Adesão nº 9/2026

Inteção de Adesão nº 009/2026

Ata de Registro de Preços. PL 056/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 009/2026 PL 056/2026 JUNTO A ATA 02/2025 DO PL 003/2025 PE 003/2025. ÓRGÃO GERENC: CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES-MG - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAIS FESTEJOS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMVALES. EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS E OUTROS, NA SEDE E DISTRITOS.

DETENTORA: Projeminas Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04, R$ 388.700,00 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos reais).

DIA 22/04/2026, Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rod. Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

Ata de Registro de Preços. PL 053/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 008/2026 PL 053/2026 JUNTO A ATA 173/2025 DO PE 020/2025 ÓRGÃO GERENC: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS-CONVALES - OBJ: FORNECIMENTO DE MONTAGEM COMPLETA DE ESTRUTURA PARA RODEIO A SEREM PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS INTEGRANTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS - CONVALES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NA SEDE E DISTRITOS.

DETENTORA: R A B FRANCO LOCACOES, CNPJ 34.776.652/0001-34, R$ 372.407,66 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

DIA 22/04/2026, Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rod. Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE ADESÃO Nº 9/2026

Registro de Preços. PL 056/2026.

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº 009/2026 PL 056/2026 JUNTO A ATA 02/2025 DO PL 003/2025 PE 003/2025 ÓRGÃO GERENC: CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES-MG - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAIS FESTEJOS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMVALES. EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS E OUTROS, NA SEDE E DISTRITOS.

DETENTORA: Projeminas Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04, R$ 388.700,00 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos reais).

DIA 22/04/2026, Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal. Jose Rone Rod. Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do município de Coimbra.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.12.12.17.512.0023.2.0085-1.700.000-Manutenção das atividades de captação de esgoto; VALOR ESTIMADO: R$ 450.314,33 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e catorze reais e trinta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 30/04/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 19/06/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 19/06/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214.

A Concorrência Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra-MG, 24 de abril de 2026

José Roberto dos Santos

Chefe-Geral de Obras

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Licitatório nº 027/2026 - Pregão Eletrônico nº 4/2026.

Torna Público: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos para atendimento as demandas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Coluna/MG., Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021.. Sessão: 13/05/2026, horário: 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

Coluna, 28 de abril de 2026.

JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Pregão Eletrônico nº 013/2026. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de instrumentais e acessórios cirúrgicos para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 29/04/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 20/05/2026 às 10h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/05/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 28 de abril de 2026.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira Oficial da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 046/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de obra de construção de 235 (duzentas e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas nos loteamentos Coab, Herbert Carneiro e Vó Almerinda, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 046/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 03 de agosto de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos