Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025

REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2025

O Prefeito Municipal de Ipaba/MG, Sr. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 057/2025,Registro de Preço nº 198/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023-PROCEL- EMBPAR , Processo nº 198/2025, Pregão Presencial nº 057/2025, em favor das empresas: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, venceu os itens 01, 02 e 03; HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETIFICAÇÃO EIRELI venceu os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 e a empresa LUMEN PLACE TECNOLOGIAS E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, venceu o item 04.

Ipaba/MG, 24 de abril de 2026.

GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 57/2025

REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2025

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.133 de 21 abril de 2021, a Pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, torna público que as empresas: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, venceu os itens 01, 02 e 03; HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETIFICAÇÃO EIRELI venceu os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA venceu o item 15 e a empresa LUMEN PLACE TECNOLOGIAS E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, venceu o item 04, do PROCESSO LICITATÓRIO nº 198/2025- PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2025, autuado em 17 de outubro de 2025, com a realização do julgamento das propostas no dia 23 de fevereiro de 2026 e no dia 16 de abril de 2026, homologado dia 24 de abril de 2026, razão pela qual será firmado ata de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023-PROCEL- EMBPAR, face ao menor preço por item apresentado.

Ipaba/MG, 24 de abril de 2026.

Mirian Ribeiro Costa

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL nº 57/2025

PROCESSO LICITATÓRIO nº 198/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2025.A Pregoeira Oficial do Município de Ipaba, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de Ata de Habilitação e Julgamento de Propostas, a material publicada no Dou- Seção 3, dia 24/04/2026, página 273, para fazer constar a seguinte informação: Onde se lê: "[...] A empresa LUMEN PLACE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS LTDA sagrou-se vencedora do item 04 - item remanescente [...]" Leia-se: "[...] A empresa LUMEN PLACE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS LTDA sagrou-se vencedora do item 04 - item remanescente, ficando sua habilitação condicionada à apresentação de certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa junto à Fazenda do Estado de Minas Gerais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da legislação vigente e do edital [...]"Permanecem inalteradas as demais disposições.

Ipaba/MG, 17 de abril de 2026.

Mirian Ribeiro Costa

Pregoeira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Processo Licitatório nº 198/2025 - Pregão Presencial RP nº 057/2025. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, vencedora do item 015. Vigência: 28/04/2026 a 27/08/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023 -PROCEL- EMBPAR. Ipaba/MG, 28 de abril de 2026 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

Processo Licitatório nº 198/2025 - Pregão Presencial RP nº 057/2025. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÃO EIRELI, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Vigência: 28/04/2026 a 27/08/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023 -PROCEL- EMBPAR. Ipaba/MG, 28 de abril de 2026 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

Processo Licitatório nº 198/2025 - Pregão Presencial RP nº 057/2025. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa LUMEN PLACE TECNOLOGIAS E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, vencedora do item 04. Vigência: 28/04/2026 a 27/08/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023 -PROCEL- EMBPAR. Ipaba/MG, 28 de abril de 2026 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

Processo Licitatório nº 198/2025 - Pregão Presencial RP nº 057/2025. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, vencedora dos itens 01, 02 e 03. Vigência: 28/04/2026 a 27/08/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023 -PROCEL- EMBPAR. Ipaba/MG, 28 de abril de 2026 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 06/2026

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, cumprindo o disposto no art. 72, § único e com fundamento no inciso VIII do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA os procedimentos do Processo Administrativo 2026.05008, a favor da empresa G.E.F Serviços Ltda - CNPJ sob o nº 11.515.105/0001-08, no valor global de R$ 9.121.369,93 (nove milhões e cento e vinte e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Informações Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08h às 17h.

Em 28 de abril de 2026

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADM: Nº 45/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS JOSÉ FRANCISCO LOPES E MARIA CÂNDIDA FRANCO NO CENTRO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 950690/MDR - MINISTÉRIO DO TURISMO."

Empresa vencedora valor total: MORAIS E FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (24581507000144) com o lote 01 no valor total de R$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA

Autoridade Competente

CONTRATO 35/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 86/2026 - PROCESSO N° 2611/2026

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, de 7 (sete) assinaturas anuais de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, mediante login e senha exclusivos, com IA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para servir de subsídio para as contratações e aquisições a serem realizadas pela Administração Municipal, com vistas ao aprimoramento na aplicação da Lei Federal 14.133, de 2021. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95 - Valor Total: R$ 86.100,00 - Vigência: 01 ano

Pregão Eletrônico n° 29/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e refis destinados à purificação de água, visando atender às demandas das secretarias municipais do município de Itanhandu. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/05/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Lucimara de Fátima Alvarenga

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026

Objeto: Aquisição de climatizadores para diversos setores da Prefeitura de Iturama.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/05/2026

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/05/2026

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 28 de abril de 2026.

Gabriela Amaral da Costa Moreira

Secretária Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo Licitatório nº 012/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a REABERTURA do Processo Licitatório nº. 012/2026, Pregão Eletrônico nº. 005/2026. OBJETO: O Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Itutinga-MG. Data da Sessão: 14/05/2026. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 13/05/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 28 de abril de 2026

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito

PROCESSO Nº. 32/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 06/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027, credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra qualificada, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 28 de abril de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações

Proc. Administrativo de Compras 16/26

Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ composição da merenda escolar em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Educação, nos termos da Lei Fed. 11947/2009, na Resolução FNDE/CD 006/20, Resolução CD/FNDE 20/20 e Resolução 21/21 e demais legislação em vigor, conf. solicitação. Abertura: 12/05/26, 9h. Local: Sala de licitações, R. Joaquim Dias de Moura, 12, Centro. Inf: (33)3352-1130, www.joanesia.mg.gov.br/licitacoes e [email protected]

AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS

Prefeito