Seção 3 — 29/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260298

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

CNPJ: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): R10 ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.584.929/0001-39

VALOR TOTAL: R$ 29.512,38 (vinte e nove mil, quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260293

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): ROLIM COMÉRCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.037.720/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 96.873,31 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260294

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): R10 ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.584.929/0001-39

VALOR TOTAL: R$ 201.683,23 (duzentos e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260295

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): ROLIM COMÉRCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.037.720/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 181.342,03 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e três centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260296

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): R10 ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF 31.584.929/0001-39

VALOR TOTAL: R$ 527.491,32 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260297

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

CNPJ: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): ROLIM COMÉRCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.037.720/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 10.253,47 (dez mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260299

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de abril de 2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2026-200401

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico com a BANDA ERIC LAND, em comemoração aos 38 anos de aniversário do município de Dom Eliseu, a ser realizado no dia 10 de maio de 2026, por meio da Gerência de Cultura, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 30.244.228/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato N° 20250210. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-0011MERE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CASA DE CARNES JH LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - (PNAE), PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.001.680,00 (um milhão, um mil, seiscentos e oitenta reais). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretaria de Educação. Eldorado do Carajás - PA.

Contrato Nº 20250364. Processo: CARONA Nº A.2025-05ONIBUS. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, ORIUNDA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MODELOS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA REFERIDA ATA E SEUS ANEXOS. Vigência: 15 de Dezembro de 2025 a 15 de Dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 23.208,00 (vinte e três mil, duzentos e oito reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.508.970,45 (dois milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de maio de 2026 às 10:00hs. Objeto: Aquisição de carteiras escolares destinadas a atender às necessidades das unidades de ensino da rede pública municipal de Gurupá, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia e adequação ao ambiente escolar para os alunos, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Deborah Saboia Pereira.

Pregoeiro

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. Objeto: 2° Termo de Apostilamento Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços nº 2024017. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.16.2024/2025-SEMED. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz, CNPJ n° 02.756.655/0001-10. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.17.2024/2025-SEMED. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial V, CNPJ n° 02.756.655/0006-24. Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir de 27/04/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002.4/2025-SEMED-C, Contrato nº 002.4/2025-SEMED-C. Objeto: 01° Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do Contrato nº 002.4/2025-Semed-C, da Conclusão da Obra da quadra Esportiva Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Emiliano Pantoja, Termo de Compromisso n° 15476. Contratada: Lumen Eletrica & Serviços De Engenharia E Arquitetura, CNPJ N° 39.249.754/0001-15. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir de 28/05/2026 até 25/10/2026. Prazo da Execução em 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 01/04/2026 até 30/07/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos do tipo menor preço por item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.10/2024/2026, Contratada: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, com sede em Londrina/PR, na Av. Higienopolis, nº2677, Sala 01, Bairro: Jardim Guanabara, CEP: 86.050-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.331/0001-55, Valor Global R$ 16.400,00, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.13/2024/2026, Contratada: Bauer Comércio d Licitações Ltda, com sede em São José/SC, na Rua Cândido Amaro Damásio, nº1896, Bairro: Jardim Cidade de Florianópolis, CEP: 88.111-110, inscrita no CNPJ sob o nº 45.740.175/0001-73, Valor Global R$ 30.525,20, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.14/2024/2026, Contratada: C A do R Conceicao Ltda, com sede em Belém/PA, na Passagem SNAPP, Conjunto Gleba 3, nº 675, Bairro: Castanheira, CEP: 66.645-420, inscrita no CNPJ sob o nº 53.323.899/0001-40, Valor Global R$ 157.877,86, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020.16/2024/2026, Contratada: E Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda, com sede em Brasília/DF, na St Srtvs Quadra 701 Conjunto L, nº 38, Bloco 01 Sala 717 parte A205, Bairro: Asa Sul, CEP: 70.340-906, inscrita no CNPJ sob o nº 37.165.739/0001-63, Valor Global R$ 22.800,00, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.17/2024/2026, Contratada: Eltek Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importacao e Exportacao Ltda, com sede em Serra/ES, na Av. Eldes Scherrer Souza, nº2230, sala 215, Bairro: Colina de Laranjeiras, CEP: 29.167-080, inscrita no CNPJ sob o nº 18.828.894/0003-30, Valor Global R$ 53.850,00, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.21/2024/2026, Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, com sede em Serra/ES, na Rodovia ES-010, nº 4255 A, Sala 05, Chácara 274A, Bairro: Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, Valor Global R$ 168.716,00, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.22/2024/2026, Contratada: RML Produtos Importados Ltda, com sede em Porto Alegre/RS, na Av. Protasio Alves, nº 3161, sala 309, Bairro: Petrópolis, CEP: 90.410-003, inscrita no CNPJ sob o nº 44.562.943/0002-64, Valor Global R$ 54.150,00, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.23/2024/2026, Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me, com sede em Abaetetuba/PA, na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1401, Bairro São Lourenço, CEP: 68.440-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 832.384,12, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.24/2024/2026, Contratada: Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, com sede em Ribeirão Preto/SP, na Rua Theodoro José Papa, nº175, Bairro: São Bento II, CEP: 14.098-570, inscrita no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06, Valor Global R$ 86.190,00, Vigência: 05/06/2026 até 05/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.