Seção 3 — 29/04/2026

Contrato n° 20260297 - PREGÃO ELETRONICO PE006/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: APARECIDO P. CARDOSO COMERCIAL LTDA Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 197.285,40 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) Data da Assinatura: 24/04/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

CONTRATO Nº: 20260116; ORIGEM: CARONA Nº A.2026-004PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário em geral para atender o Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 23.179,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260218, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0013, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATE NDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 200.208,40 (duzentos mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.052 Manutenção do Centro de Atenção Pissicossocial (CAPS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 200.208,40, VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260219, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0013, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATE NDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 108.311,00 (cento e oito mil, trezentos e onze reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.052 Manutenção do Centro de Atenção Pissicossocial (CAPS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 108.311,00, VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260220, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0013, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): VMED DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATE NDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 152.610,50 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.052 Manutenção do Centro de Atenção Pissicossocial (CAPS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 152.610,50, VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito Municipal de Soure

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01707001

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e a empresa: DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1707001, CUJO OBJETO é a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Augusto Ramos, no município de Terra Alta/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta, Pessoa jurídica: DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 3.832.803/0001-09. CONTRATO Nº 1707001, PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 18/07/2025 a 17/07/2026; Data de assinatura do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato: 02 de julho de 2025

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 - REPUBLICAÇÃO. Tipo menor preço por item. SERVIÇO DE IMPRESSÃO E COLAGEM DE OUTDOORS - Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Abertura: 15/05/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Pregoeira

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1804140001/2025

PRIMEIRO ADITIVO AO Contrato nº. 1804140001/2025. Origem: CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº CP/2025.001-FMS, Contratante: Município de TRAIRÃO/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHRIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I, UBS GABRIEL MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. CONTRATADO: CASTRO & PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. CNPJ/CPF 19.110.167/0001-33. Dotação orçamentária: Exercício 2026: Organograma: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.10.1.041 - Construção, Ampliação e Reformas de unidades de atenção primaria - APS/EPI/EP Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO e vigência do contrato até 14 de Outubro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mantendo inalteradas as demais cláusula do contrato. Data da

ASSINATURA: 14/04/2026.Áquila Gonçalves Feitosa Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1712007/2024

TERCEIRO ADITIVO AO Contrato nº. 1712007/2024. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 008/2024, Contratante: Município de TRAIRÃO/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1" DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATADO: M B INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.406.506/0001-75. Dotação orçamentária: Exercício 2026: Organograma: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.10.1.041 - Construção, Ampliação e Reformas de unidades de atenção primaria - APS/EPI/EP Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO e vigência do contrato até 30 de julho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mantendo inalteradas as demais cláusula do contrato.

ASSINATURA: 30/04/2026. Áquila Gonçalves Feitosa Secretária Municipal de Saúde